DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 723.670,00 (setecentos e vinte e três mil e seiscentos e setenta reais); Vigência: 30/10/2023 a 19/12/2023; Data da Assinatura: 30/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, Ângelo Alves Neto - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Proc. Nº 1048/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 424/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 424/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: ITTF SQY FRENCH PARA OPEN 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 290.462,00 (duzentos e noventa mil e quatrocentos e sessenta e dois reais); Vigência: 30/10/2023 a 30/12/2023. Data da Assinatura: 30/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 1043/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 425/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 425/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: SEMANA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO DESENVOLVIMENTO DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS - 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 314.500,00 (trezentos e quatorze mil e quinhentos reais); Vigência: 30/10/2023 a 13/12/2023. Data da Assinatura: 30/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - CPF: 010.623.841-80 - Presidente/ABRC; Processo nº: 1044/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 426/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 426/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: ALTO RENDIMENTO - PREPARAÇÃO JOGOS PARAPAN-AMERICANOS 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 4.990,00 (quatro mil e novecentos e noventa reais); Vigência: 30/10/2023 a 15/12/2023. Data da Assinatura: 30/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 1045/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 427/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 427/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: FUNDO FOMENTO - PREPARAÇÃO JOGOS PARAPAN-AMERICANOS 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 45.209,00 (quarenta e cinco mil e duzentos e nove reais); Vigência: 30/10/2023 a 22/12/2023. Data da Assinatura: 30/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 1046/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 430/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 430/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: 5ª ETAPA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA MASCULINA DE BASQUETE EM CADEIRAS DE RODAS. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 31.113,00 (trinta e um mil e cento e treze reais); Vigência: 31/10/2023 a 09/12/2023. Data da Assinatura: 31/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - CPF: 070.661.847-50 - Presidente/CBBC; Processo nº: 1049/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 432/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 432/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FASE DE TREINAMENTO NOVEMBRO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PC 2023 - CT SÃO PAULO/SP; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais); Vigência: 31/10/2023 a 15/12/2023. Data da Assinatura: 31/10/2022; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 1052/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 433/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 433/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: EUROPA CUP E TRAINING CAMP DE PARA SKI CROSS COUNTRY NORUEGA - ÁREA FIM; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 391.518,00 (trezentos e noventa e um mil e quinhentos e dezoito reais); Vigência: 31/10/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 31/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo nº: 1053/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 434/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 434/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: EUROPA CUP E TRAINING CAMP DE PARA SKI CROSS COUNTRY NORUEGA - INICIAÇÃO E FOMENTO; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 233.649,00 (duzentos e trinta e três mil e seiscentos e quarenta e nove reais); Vigência: 31/10/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 31/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo nº: 1054/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 435/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 435/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: 5ª ETAPA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE BASQUETE EM CADEIRAS DE RODAS. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 58.068,00 (cinquenta e oito mil e sessenta e oito reais); Vigência: 31/10/2023 a 09/12/2023. Data da Assinatura: 31/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - CPF: 070.661.847-50 - Presidente/CBBC; Processo nº: 1056/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 439/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 439/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 2ª ETAPA DO CIRCUITO BRASILEIRO DE PARA ROLLERSKI - 2023; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 11.810,00 (onze mil e oitocentos e dez reais); Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 01/11/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo nº: 1075/23. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 409/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1ª REALOCAÇÃO E 1º ADITIVO À MANUTENÇÃO TÉCNICA DO FUTEBOL DE CEGOS 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Duas Parcelas; Valor Total: R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais); Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 31/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Pres i d e n t e / C B DV ; Proc. Nº 1072/22. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 438/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 3º TERMO ADITIVO E 3ª REALOCAÇÃO À MANUTENÇÃO TÉCNICA DO GOALBALL 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Duas parcelas; Valor: R$ 162.900,00 (cento e sessenta e dois mil e novecentos reais); Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 31/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Pres i d e n t e / C B DV ; Proc. nº 1104/2022. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA Pelo presente edital a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS - CNPL, inscrita no CNPJ sob nº 33.587.155/0001-25, entidade sindical de Grau Superior, com sede na SCS Quadra 1, Bloco M, Lote 30, Edifício Gilberto Salomão, Salas 1301 a 1305; 1317 e 1318, Brasília/DF, CEP 70.305-900, por seu Presidente, DIVANZIR CHIM I N AC I O, brasileiro, casado, Contador, CRC-PR nº 13051/0-2, RG: 993.119-8/PR, CPF: 186.974.109-91, nos termos da Constituição Federal, da CLT, do Estatuto Social da CNPL e da Portaria MTE nº 3.472/2023, convoca os Delegados Representantes das Federações filiadas, em pleno gozo de seus direitos estatutários, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, através da plataforma de videoconferência Zoom, com o respectivo acesso, com manifestação e com a forma de coleta de votos dos interessados na respectiva data, no próprio aplicativo, sendo informados os dados ao final e inseridos na ata da assembleia, no dia 13/12/2023, às 15 horas, em primeira convocação, com 2/3 dos Delegados Representantes das Federações filiadas e às 16 horas, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I) Discussão e aprovação ou não da alteração estatutária. Brasília - DF, 3 de novembro de 2023. DIVANZIR CHIMINACIO Presidente da Confederação EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA VIRTUAL O Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os Delegados Representantes das Federações filiadas, em pleno gozo de seus direitos estatutários, para a Assembleia Geral Ordinária Virtual do Conselho Deliberativo, nos termos do § 1º, do inciso I, c/c, alínea "c" do inciso II, ambos do art. 18 do Estatuto Social desta Confederação, a realizar-se no dia 22/11/2023, através da plataforma de videoconferência Zoom, com início às 15h00, em primeira convocação, com no mínimo 2/3 dos delegados representantes, ou, em segunda convocação, uma hora após, com qualquer número de delegados presentes, para discutirem a seguinte ORDEM DO DIA: I) Deliberar e aprovar a fixação dos valores das contribuições Sindical, Confederativa e Anuidade Social para o exercício de 2024; II) Deliberar e aprovar o Plano de Trabalho e Proposta Orçamentária para o exercício de 2024, acompanhados do parecer do Conselho Fiscal. Brasília - DF, 3 de novembro de 2023. DIVANZIR CHIMINACIO CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGÍSTICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES O Presidente da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGÍSTICA-CONAMM, CNPJ nº: 11.943.166/0001-68, Sr. Alfredo Ferreira de Souza, no exercício das suas atribuições estatutárias, na forma dos arts. 14 e 96 do Estatuto Social e Convenção 87 art. 3° da OIT, com autorização de (04) quatro diretores das Federações estaduais filiadas, FETRAMMERGS, FETRAMESP, FETRAMOVMG e FETRAMMASC, cumprindo os requisitos do caput do art. 535 e art. 538 da CLT, CONVOCA todos os membros titulares do Conselho de Representantes eleitos nas Federações filiadas a CONAMM, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 17 de novembro de 2023, às 09hrs em primeira convocação, com a maioria das entidades filiadas, ou, às 10hs em segunda convocação, com qualquer número de entidades filiadas, não inferior à 03 (três), que será realizada na R: João Penteado, 2103 - Jd América, Ribeirão Preto/SP, para aprovação ou não da ordem do dia: 1) Leitura da ata da assembleia realizada no dia 11 de abril de 2022; 2) Alteração do Estatuto Social, sem modificação da representação sindical e/ou territorial; Brasília-DF, 1º de novembro de 2023. ALFREDO FERREIRA DE SOUZA