DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Procedeu-se o registro de uma única chapa denominada "A Luta Continua" a qual concorrerá nas eleições já devidamente convocadas através de edital publicado no Diário Oficial da União e no Jornal O POVO, com circulação no dia 17 de outubro de 2023. Fortaleza - CE, 1º de novembro de 2023 MARIA LEILIANE DE OLIVEIRA BERNARDINO Representante da Federação FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO AMAPÁ - FETRAP EDITAL DE CONVOCAÇÃO A comissão organizadora do Sindicato das Empresas de Transporte de Máquinas Pesadas, Guindastes, Empilhadeiras e Equipamentos de Grande Porte do Estado do Amapá - SITRANSMAQ, vem convidar os empresários da área de Transporte, para uma assembleia geral de Fundação do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE MÁQUINAS PESADAS, GUINDASTES, EMPILHADEIRAS E EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE DO ESTADO DO A M A P Á - S I T R A N S M AQ . A assembleia realizar-se-á no dia 07 de dezembro de 2023, ás 10h00h em primeira chamada e ás 11:00h em segunda chamada na Av. Anhanguera, N°1821, Buritizal, na cidade de Macapà Estado do Amapá, CEP: 68902-860. I - Aprovação do Estatuto II - Eleição da Diretoria III - Eleição do Conselho Fiscal Macapá/AP, 23 de outubro de 2023 VANTUILER LEITE CHAVES JUNIOR Membro da Comissão FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS E COLÔNIAS DE PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DO PARÁ CNPJ: 23.367.387/0001-14 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente da Fapesca Pará, convoca, todas as entidades Filiadas para assembleia geral extraordinária, A ser realizada no dia 06 de Novembro de 2023, na sede do Saf Boa Vista CNPJ: 12.095.624/0001-19, Localizado na av. das Acácias, sn, Aeroporto, São Sebastião da Boa Vista - Pará- cep 6820-000, com a primeira convocação as 9:00hs e trinta minutos após, em segunda convocação com qualquer número de presentes. A Assembléia acima convocada terá a seguinte ordem do dia: I) Alteração do Estatuto Social da Fapesca Pará, II) Troca do Endereço e Município da Sede Matriz da Fapesca Pará e III) Eleição e Posse da Terceira Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Fapesca Pará. Curralinho-PA, 6 de outubro de 2023 JOSE ALEX MEIRELES COSTA FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Kit SARS-CoV-2 e GOTAQ GREN. Valor total de RS24.078,00. Processo web: 8610/2023, para realização do projeto: 5136 FAPESPA/UFPA/FADESP MONIT. NOVO CORONAVÍRUS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECH BRASIL COM IND PROD LTDA. Objeto: Aquisição de CUSTOM PRIMER. Valor total de RS673,80. Processo web: 16802/2023, para realização do projeto: 5255 FAPESPA/UFPA/FA D ES P PADRÕES COMPARATIVOS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: PROMEGA BIOTECNILOGIA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de pGEM-T e X-Gal. Valor total de RS2.552,00. Processo web: 16807/2023, para realização do projeto: 5255 FAP ES P A / U F P A / FA D ES P PADRÕES COMPARATIVOS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Contratada: Hatria Engenharia Ltda. Objeto: REFORMA DA SEDE DA ESTAÇAO CIENTIFICA FERREIRA PENNA EM MELGAÇAO/PA. Referente ao Instrumento Convocatório de Seleção Publica de Fornecedores nº 003/2023. Para realização do projeto 5032 FINEP/MPEG/INPA/FADESP-SALAS (FASE II). Aditivo de Prazo. Prorrogação do prazo do contrato original por mais 60 dias. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Hildo Viegas Picanço. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 Processo nº 252933. Objeto: aquisição de um forno (peça de reposição) destinado ao equipamento calorímetro diferencial por varredura, marca Netzsch, modelo DSC 204 F1, S/N: DSC204F1D-0154-L para uso em laboratório. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93 e artigo 74 da Lei 14.133/2021. Justificativa: Representante exclusiva no Brasil. Exportador: Netzsch Geratebau GmBH de origem Alemã, tendo representante exclusivo no Brasil a empresa Netzsch do Brasil Indústria e Comércio Ltda, perfazendo o valor total de valor € 16,600.00 mil euros equivalente ao valor total de R$ 87.798,20 (oitenta sete mil e setecentos noventa oito reais e vinte centavos). Ratificação em 30/10/2023 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.18.0092.03. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 lei 14.133/2021 Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Registro de preços para aquisição de insumos agrícolas, com a finalidade de atender ao Termo de Convênio nº 202206021 - Projeto Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 20 de novembro de 2023 (horário oficial de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99834-5524, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Campo Grande/MS, 1º de novembro de 2023. SILVIA MARA DE ALVARENGA VIANNA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº .317/2023 A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC, entidade sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.513.690/0001-50, com sede e foro nesta Capital, na Rua 09 de Julho, nº 1922, Vila Ipiranga, neste ato representada pela Sra. Nilde Clara de Souza Benites Brun, Diretora- Presidente, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o presente certame que tem por objeto o serviço de manutenção e envelopamento de veículos, com a finalidade de atender ao Termo de Fomento n° 002/2022 - Efeito do fogo e da inundação na biodiversidade do Pantanal e suas implicações para o manejo de áreas protegidas na Bacia do Alto Paraguai, dando-se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento. NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN Diretora-Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato: 003/2021. Projeto: "Produção e valor nutritivo de pastagens tendo como base o capim tifton 85 inoculado com azospirillum brasilense e fert...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: CLAITON JOSE TEDESCO (33.163.131/0001-49). VALOR: R$ 739,50. OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: RAFAEL DA SILVA CAMPOS - REFRITEC (13.619.969/0001-97). VALOR: R$ 2.420,00. LEI 14.133/21, ART. 75, INCISO VIII. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 902310/2020. Projeto: "Aprimoramento e manutenção dos cursos de educação a distância uab/ufsm.". OBJETO: Passagens e desp. de locomoção. FORNECEDOR: PLANALTO TRANSPORTES LTDA (95.592.077/0001-04). VALOR: R$ 1.374,50. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: LYO TREINAMENTOS LTDA (40.146.483/0001-51). VALOR: R$ 3.589,35. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA, informa a existência do adendo ao edital do pregão eletrônico nº 045/2023 para AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE SUPORTE, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2372. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov.br /portal da transparência e bllcompras.com Em 3 de novembro de 2023 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PANETONES E CHOCOTONES. Data: 22 de novembro de 2023 - 10 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 80.787,40 (oitenta mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). Informações pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2372. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos. Em 3 de novembro de 2023 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023 Objeto: Pregão Eletrônico SRP, tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de consumíveis originais para scanner de produção da marca Fujitsu, especificamente o modelo Fi 6800. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 06/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 17/11/2023 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. 111 Juiz de Fora, 3 de novembro de 2023 SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira