DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Luís, 2 de outubro de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO PARAIBANO DE ENSINO RENOVADO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60. Mantida: Instituto Paraibano de Ensino Renovado - INPER, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 49 (quarenta e nove) diplomas no período de 21/08/2023 a 25/08/2023, no seguinte livro de registro e sequência numéricas: livro 23/2 - registros 000181 a 000229. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.asper.edu.br. João Pessoa, 2 de outubro de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO TAUBATÉ DE ENSINO SUPERIOR AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESJC ENSINO SUPERIOR DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA, CNPJ nº 53.318.853/0002-13 Mantida: Instituto Taubaté de Ensino Superior - ITES, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 4 (quatro) diplomas no período de 13/07/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/1 - registro 001532 a 001535. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ites.edu.br. Taubaté, 2 de outubro de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESJC ENSINO SUPERIOR DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA, CNPJ nº 53.318.853/0002-13 Mantida: Instituto Taubaté de Ensino Superior - ITES, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 15/08/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/2 - registro 001536. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.ites.edu.br. Taubaté, 2 de outubro de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor MINERAÇÃO MOZONDÓ LTDA CNPJ: 33.328.063/0001-20 AVISO DE LICENÇA Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação (LO) Nº 1245/2020 - 1245/2014 ª Renovação, válida por 10 (dez) anos, para atividade de mineração, extração e beneficiamento de rocha calcária, localizada na Fazenda Mozondó, Zona Rural, Planaltina- GO. Processo nº 02001.003744/2014-13. Planaltina/GO, 3 de novembro de 2023 SAULO DE TARSSO BELARMINO DE FARIAS Responsável Técnico SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE EXTRATOS DE CONTRATOS Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº. 003/2022, Convênio nº 914625/2021 CONTRATO Nº 010/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Recife. Contratada: DELTRONIX EQUIPAMENTOS LTDA, valor de R$ 50.000,00. Contratante: Dr. Júlio Gil Simões Freire e José Pedro da Silva Lopes. Pela contratada: Carlos Alberto Paulin. CONTRATO Nº 012/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Recife. Contratada: Konica Minolta Healthcare do Brasil Indústria de Equipamentos Médicos Ltda, valor de R$ 89.700,00. Contratante: Dr. Júlio Gil Simões Freire e José Pedro da Silva Lopes. Pela contratada: Daniel Cunha Martins. CONTRATO Nº 013/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Recife. Contratada: KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, valor de R$ 96.500,00. Contratante: Dr. Júlio Gil Simões Freire e José Pedro da Silva Lopes. Pela contratada: Ricardo Carvalho. Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº. 001/2023, Convênio nº 929728/2022 CONTRATO Nº 014/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Recife. Contratada: ALFAMED SISTEMAS MEDICOS LTDA, valor de R$ 5.780,00. Contratante: Dr. Júlio Gil Simões Freire e José Pedro da Silva Lopes. Pela contratada: Lediane Alves Pinheiro. CONTRATO Nº 015/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Recife. Contratada: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, valor de R$ 22.500,00. Contratante: Dr Júlio Gil Simões Freire e José Pedro da Silva Lopes. Pela contratada: Denis Luiz de Oliveira Barbosa. CONTRATO Nº 016/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Recife. Contratada: MACON INTRUMENTAL CIRURGICO INDÚSTRIA LTDA, valor de R$ 102.000,00. Contratante: Dr Júlio Gil Simões Freire e José Pedro da Silva Lopes. Pela contratada: Reinaldo Rodrigues dos Santos. CONTRATO Nº 017/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Recife. Contratada: PROENÇA COMERCIAL EIRELI, valor de R$ 2.755,80. Contratante: Dr Júlio Gil Simões Freire e José Pedro da Silva Lopes. Pela contratada: Jessica Maria Martins Fa r i n h a . CONTRATO Nº 018/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Recife. Contratada: MANANCIAL MEDICAL LTDA, valor de R$ 2.967,00. Contratante: Dr Júlio Gil Simões Freire e José Pedro da Silva Lopes. Pela contratada: Emerson Luiz de Aguiar Pereira. Modalidade: Cotação de Preço nº. 002/2023, Convênio nº 912352/2021 CONTRATO Nº 019/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Recife. Contratada: Mr Tech Informática LTDA - EPP, valor de R$ 62.528,00. Contratante: Dr. Júlio Gil Simões Freire e José Pedro da Silva Lopes. Pela contratada: Marilia Rehbein SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 0569/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 038/2022. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: ALKANSE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA Objetivo: Consiste na alteração quantitativa e qualitativa do Lote 1, para inclusão do monitoramento e manutenção preventiva para o Escritório Regional Leste II, contados a partir do dia 01 de novembro de 2023 e vencimento em 31 de outubro de 2024. Valor total do acréscimo: R$ 3.777,20, perfazendo o valor total contratual de R$ 345.915,92. Data de assinatura: 31/10/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Correa, e pela Contratada, Antonio Salvador Morante. INSTITUTO MARANHENSE DE ENSINO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Processo 1229/2023 - OC 811000801002023OC00075 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada em obras e reformas, para a adequação civil de substituição parcial do telhado de cobertura do Escritório Regional Capital Centro do SEBRAE-SP, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 21/11/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em 30 de outubro de 2023 ROBSON KALLAI SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE74CPL2023 Repetição Processo nº 1024243 Processo Licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 8.538/2015. OBJETO: Registro de Preços - RP, que será usado em futuras compras com aquisições e entregas parceladas de Utensílios/Aparelhos para o laboratório de Saúde da unidade Senac Serra Talhada e demais laboratórios das unidades do SENAC/PE pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses, conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br ou www.pe.senac.br/o-senac/licitacoes-e- contratos. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á das 09h00min do dia 07/11/2023 até às 09h00min do dia 17/11/2023. Abertura das propostas: 17/11/2023 às 09hmin. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 17/11/2023 (horário de Brasília/DF). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. Recife - PE, 3 de novembro de 2023. SYLVIA REGINA MOURA Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 OBJETO: Registro de preço para o fornecimento e instalação de persianas em rolo para ambiente corporativo, de acordo com os projetos de modernização do Edifício Casa de Cooperativismo Paulista, conforme solicitação do SESCOOP/SP e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do presente Ed i t a l . A contratação abrange o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para o cumprimento do objeto supratranscrito. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/11/2023 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br. MARIA CLARA MORAES DE LIMA Pregoeira