DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600176 176 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 titular ou do suplente da sua respectiva chapa. Art. 23 - Caso ocorra quaisquer das situações descritas no artigo 23 com 2 (dois) dos eleitos da chapa antes da Posse, a chapa vencedora perderá sua elegibilidade, sendo declarada eleita a chapa seguinte com maior número de votos (ex.: 2ª colocada, 3ª colocada, e assim sucessivamente). Art. 24 - Esclarecimentos complementares podem ser obtidos no site www.valia.com.br ou pelo Disque Valia 0800 7020 162. Rodrigo Moreira de Souza Carvalho - Diretor de Suporte e Gestão; Maria Elisabete Silveira Teixeira - Diretora de Seguridade; Maurício da Rocha Wanderley - Diretor de Investimentos. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023. EDÉCIO RIBEIRO BRASIL Diretor Presidente FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 12/2023 A Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.703.102/0001-61, torna público para conhecimento dos interessados que às 09h00min do dia 16/11/2023 será realizada a abertura das propostas da Seleção Pública de Fornecedores, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por LOTE, através do site www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1025510), com objetivo de Contratação de empresa especializada para editoração, formatação, registro ISBN de E- books, além da versão impressa de material instrucional resultantes dos projetos realizados no curso, para atender o Convênio CV_03_2022_INTERVEÇÃO_PRECOCE (n° Plataforma Tranferegov.br do Governo Federal: 938046/2022) da Universidade Federal de Pelotas - UFPel, apoiado pela Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS. A íntegra do edital deste instrumento convocatório poderá ser obtida no formato PDF no site: fundacoesufpel.com.br. CÉSAR DALMOLIN BERGOLI Diretor-Presidente INSPETORIA SALESIANA SÃO PIO X AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Faculdade Dom Bosco De Porto Alegre - FDB. Mantida: Inspetoria Salesiana São Pio X . A Inspetoria Salesiana São Pio X, CNPJ nº 928227410001-76, mantenedora da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, CNPJ 928227410008-42, atendendo ao que preceitua o Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 98 (noventa e oito) diplomas no período de 19/06/2023 a 06/10/2023, no livro de registro de diplomas nº 02, dentro da sequência numérica nº 384 a 954 e no livro de registro de diplomas nº 03, dentro da sequência numérica nº 244 a 245. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico https://portais.faculdadedombosco.net.br/#/certificacao/buscar. Porto Alegre, 31 de outubro de 2023. EDSON SIDNEY DE AVILA JUNIOR Diretor Executivo INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EDITAL Nº 69, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 069/2023. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 069/2023 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PERNAMBUCO - DSEI/PE CONVÊNIO nº 882486/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 09 a 17/11/2023, até as 17:00 h (horário de Brasília). O Edital nº 069/2023 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO IMEPAC ARAGUARI, mantido pelo Instituto de Administração & Gestão Educacional Ltda (CNPJ: 11.010.877/0001-80), para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 106 (cento e seis) diplomas no período de 06/10/2023 a 10/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro digital 001-registros 738 a 759 e 761 a 844. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.imepac.edu.br. Araguari-MG, 1º de novembro de 2023. JOSÉ JÚLIO ANTUNES LAFAYETTE S. M. R. PEREIRA Reitor INSTITUTO BELO HORIZONTE DE ENSINO SUPERIOR AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0005-35 Mantida: Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior - IBHES, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 08/08/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/2 - registro 001672. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.ibhes.edu.br. Belo Horizonte, 2 de outubro de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO CUIABÁ DE ENSINO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0042-80 Mantida: Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Ed u c a ç ã o Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 06/09/2023 a 14/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registro 005855 a 005857. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.icec.edu.br. Cuiabá, 18 de outubro de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FASA - Faculdade de Saúde Santo Agostinho de Vitória da Conquista e FASAVIC - Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista, mantida pelo Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda, inscrito sob o CNPJ 03.735.981/0001-03, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 8 (oito) diplomas na data de 18/09/2023 à 20/10/2023, nos seguintes livros de Registro e sequências numéricas: LIV. XII - nº F. 87 à 91 e LIV. XIII - nº F. 14, 63, 70. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.fasa.edu.br. Vitória da Conquista - BA, 3 de novembro de 2023. CHRISTIANE OLIVEIRA MENDES Diretora Geral INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Alagoas - IESA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 6 (seis) diplomas no período de 03/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros 001362 a 001367. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br. Maceió, 2 de outubro de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu - IESFI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 21/08/2023 a 28.09.2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/2 - registros 003233 a 003235. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.cesufoz.edu.br. Foz do Iguaçu, 2 de outubro de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE TERESINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Teresina - IEST, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 5 (cinco) diplomas no período de 13/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/1 - registros 005431 a 005435. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br. Teresina, 2 de outubro de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Teresina - IEST, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 5 (cinco) diplomas no período de 13/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/1 - registros 005431 a 005435. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br. Teresina, 2 de outubro de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor