DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item nº 03- Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 44.813.613/0001-13 - ELEVA COMERCIAL LTDA. Valor Total: R$ 16.335,00. Item nº 04- Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 03.818.333/0001-10 - SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA - ME. Valor Total: R$ 21.672,00. Item nº 05- Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 03 05.258.798/0001-90 - HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI. Valor Total: R$ 11.220,00. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 Às 17:00 horas do dia 31 de outubro de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202300016019215, Pregão 125/2023. Resultado da Homologação. Lote nº 01- Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 11.099.425/0001-16 - ALTERNATIVA COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA-EPP. Valor Total: R$ 4.599,96. Lote nº 02- Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 50.397.390/0001-53 - SAFELAB CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Valor Total: R$ 6.081,50. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 002/2023 Processo nº 202300005025082. Objeto: Prestação de Serviços - Fornecimento de passagens aéreas - Goiânia-GO (Aeroporto Santa Genoveva) > Rio de Janeiro-RJ (Aeroporto Santos Dumont) / Rio de Janeiro-RJ (Aeroporto Santos Dumont) > Goiânia-GO (Aeroporto Santa Genoveva) Tipo: Menor Preço. Participação: Destinada exclusivamente à participação de Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP/Equiparadas. Convênio nº 01.20.0249.00 Centelha Goiás 02- Ação Transversal. Ref. Finep nº 2637/20. Abertura da Sessão Pública: 10/11/2023, 8h (horário de Brasília). A COMISSÃO DE LICITAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº - 47464/2023 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 177/2023 - SEAP de 26/10/2023; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ n° 48.277.417/0001-22; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos para aparelhamento do Centro de Reintegração Social da APAC TIMON (Convênio Federal nº 905263/2020), conforme condições dispostas no edital e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) referente ao ITEM 8, conforme o preço ofertado na proposta apresentada pela Contratada no Pregão Eletrônico nº 56/2023-SEAP e aceita pela SEAP. . ITEM D ES C R I Ç ÃO U N D. Q T D. V A LO R UNITÁRIO (R$) V A LO R T OT A L (R$) . 8 VENTILADOR DE PAREDE: 3 a 5 pás, 110 a 130W. Diâmetro de 40 a 60cm. Potência de 110 a 130W. Tensão 220V ou bivolt. MARCA/MODELO/PROCEDÊNCIA: Ventisol VOP60cm New Nacional UND 10 R$ 170,00 R$ 1.700,00 VIGENCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 meses, prorrogável na forma do inciso I do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, respeitando-se os diplomas legais, a jurisprudência e os princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Lei estadual nº 11.000/2019, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Convênio Federal no 905263/2020 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101- SEAP; Ação: 3269 Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema Prisional - SEAP; Subação: 020367 Construção - Centro de Reintegração Social de Timon; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte Concedente: 1.700.905263; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Jeferson Aparecido Costa Pessoa - Representante Legal, CPF n.º 351.817.628-59, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 25 de outubro de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2023 Processo: 202200011027899. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: GIFER COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PRODUTOS ESTRATÉGICOS LTDA, CNPJ 23.140.602/0001-40. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (Tablets). Recurso: 15000100/Tesouro e 17000280/União. Valor total: R$ 219.900,00 (duzentos e dezenove mil e novecentos reais). Data Assinatura: 31/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº - 47464/2023 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 178/2023 - SEAP de 25/10/2023; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa COMERCIAL GOA LTDA, CNPJ n° 33.614.584/0001-44; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos para aparelhamento do Centro de Reintegração Social da APAC TIMON (Convênio Federal nº 905263/2020), conforme condições dispostas no edital e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 12.302,00 (doze mil, trezentos e dois reais) referente aos ITENS 1 e 7, conforme o preço ofertado na proposta apresentada pela Contratada no Pregão Eletrônico nº 56/2023-SEAP e aceita pela SEAP. . ITEM D ES C R I Ç ÃO UND QTD V A LO R UNIT. (R$) V A LO R TOTAL (R$) . 1 Mesa tipo monobloco, empilhável, fabricada em polipropileno virgem de alta resistência, tratada com resina anti-uv, dimensões: largura 700mm, comprimento 700mm, altura 720, espessura mínima 3mm, variação de 10% para mais e 5% para menos, capacidade para suportar no mínimo 30 kg, cor branca, garantia mínima 1 ano, nome do fabricante e data de fabricação moldada na própria peça. Mesa de plástico quadrada produzida em polipropileno. Cor: Branca. MARCA: TOP PLAST UND 10 68,00 680,00 . 7 BEBEDOURO INDUSTRIAL DE 4 TORNEIRAS: Carcaça em aço inox. Dimensões: 1,42x0,80x1,13 M. 22V. Bebedouro Industrial em Aço Inox, voltagem de 220 volts, com reservatório, filtro, sistema de refrigeração, aparador de água frontal em chapa de inox 304; espessura da chapa: 16 (1,50mm); pés em aço inox com dreno, capacidade de armazenamento de 200 litros de água gelada com 4 torneiras tipo rosca.MODELO MOVEIS - 200 LITROS UND 3 3.874,00 11.622,00 VIGENCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 meses, prorrogável na forma do inciso I do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, respeitando-se os diplomas legais, a jurisprudência e os princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Lei estadual nº 11.000/2019, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Convênio Federal no 905263/2020 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101- SEAP; Ação: 3269 Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema Prisional - SEAP; Subação: 020367 Construção - Centro de Reintegração Social de Timon; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte Concedente: 1.700.905263; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Leandro da Silva Oliveira - Representante Legal, CPF n.º 628.662.343-40, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 25 de outubro de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº - 47464/2023 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 179/2023 - SEAP de 25/10/2023; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a RADD COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ n° 37.894.624/0001-00; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos para aparelhamento do Centro de Reintegração Social da APAC TIMON (Convênio Federal nº 905263/2020), conforme condições dispostas no edital e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 19.980,00 (dezenove mil, novecentos e oitenta reais) referente ao ITEM 13, conforme o preço ofertado na proposta apresentada pela Contratada no Pregão Eletrônico nº 56/2023-SEAP e aceita pela SEAP. . ITEM D ES C R I Ç ÃO U N D. Q T D. V A LO R UNIT. V A LO R T OT A L . 13 Portal detector de metais. Bases plásticas de fixação no piso imunes à penetração de água. Sistema multi zonas. Barra luminosa lateral. Sensores instalados em ambos os painéis laterais, permitindo a contagem bidirecional. Indicador sonoro e luminoso. Alta imunidade a interferências externas. Comando de programação protegido por senha. Alimentação elétrica de 100 à 240Vca - 50/60Hz 40VA. Saída auxiliar com contatos NA/NF. Temperatura de operação de -10°C a +60°C. Fabricado em conformidade com as normas NILECJ 0601-00 e NBR5410 (itens de segurança).Garantia:60 meses. Marca: Detronix e Modelo M e t t u s DX 8 z UND 1 R$ 19.980,00 R$ 19.980,00 VIGENCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 meses, prorrogável na forma do inciso I do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, respeitando-se os diplomas legais, a jurisprudência e os princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Lei estadual nº 11.000/2019, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Convênio Federal no 905263/2020 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101- SEAP; Ação: 3269 Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema Prisional - SEAP; Subação: 020367 Construção - Centro de Reintegração Social de Timon; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte Concedente: 1.700.905263; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Vagner Luis Contini - Representante Legal, CPF n.º 989.862.950-91, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 25 de outubro de 2023 as partes assinaram o presente Contrato.