DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Candeias/BA, 1º de novembro de 2023. GILMARA LISBOA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação datada de 01/11/2023, realizada no Diário Oficial da União - DOU, Edição: 208 | Seção: 3 | Página: 305. Aviso de Licitação. Tomada de Preços Nº 001/2023. ONDE SE LÊ: Abertura 20/11/2023 LEIA-SE: Abertura: 21/11/2023 às 09:00h PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade pregão, do tipo eletrônico, para a seleção das melhores propostas para eventual e futura contratação de empresa para confecção de materiais de artefatos de cimento para atender as demandas do município de Conceição do Almeida-Bahia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: Dia 17.11/2023. Horário da Abertura: às 08h:30min (horário de Brasília), Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº. 1024696) e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-Bahia, 31 de outubro de 2023. CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Coronel João Sá - Ba, torna público que às 08:00 h do dia 20 de novembro de 2023, acontecerá a Licitação Tomada de Preços 006/2023, a qual tem como objeto a prestação de serviços na área de engenharia para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial na sede do Município de Coronel João Sá-BA, maiores informações pelo telefone 75 - 3286 2120, das 8:00 äs 12:00h. Cel. João Sá - Ba, 01 de novembro de 2023. Givaldo Ramos de Andrade/ Presid da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Coronel João Sá - Ba, torna público que às 14:00 h do dia 20 de novembro de 2023, acontecerá a Licitação Tomada de Preços 007/2023, a qual tem como objeto a prestação de serviços na área de engenharia para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nos povoados do Município de Coronel João Sá- BA, maiores informações pelo telefone 75 - 3286 2120, das 8:00 äs 12:00h. Cel. João Sá - BA, 1º de novembro de 2023. GIVALDO RAMOS DE ANDRADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023, objetivando a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de carro de som, assessoria de imprensa e comunicação digital, para divulgação institucional das ações, programas e serviços deste Município, com fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à execução dos serviços, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Item para julgamento das propostas. Edital nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 06/11/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 21/11/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Bases legais: leis federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelos decretos federais nº 3.555/2000 e nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 572/2020, Medida Provisória nº 1.167/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433. NILSON JOSÉ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 210/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e equipamento permanente de uso clínico e hospitalar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Esplanada BA. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 21.11.2023 às 09:00h. O Edital encontra- se disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 1º de novembro de 2023. ROGÉRIO AHMAD SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Município de Eunápolis torna público a republicação da realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO E SISTEMA DE RESERVA POR CILINDRO E EQUIPAMENTOS DE GASOMETRIA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Sessão de Abertura das propostas: 20 de novembro de 2023, às 08:45 horas e certame as 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de Eunápolis torna público a republicação da realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2023, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DE AMBIENTES HOSPITALARES EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Sessão de Abertura das propostas: 20 de novembro de 2023, às 10:45 horas e certame as 11:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPORTE TÉCNICO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, por meio do site: www.licitacoes- e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR GLOBAL Sessão de Abertura das propostas: 20 de novembro de 2023, às 14:45 horas e certame as 15:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia, em 01 de de novembro de 2023. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 533-2023-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A. Aditar o Contrato nº 115-2021-15C, firmado em 02/06/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, no percentual de 9% na parcela de mão de obra, por motivo da nova Convenção Coletiva de Trabalho SEAC e SINDLIMP, com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2023, sendo a diferença da repactuação retroativo ao período de janeiro de 2023 a maio de 2023 no valor de R$ 1.874.146,36 e a diferença da repactuação referente a custo estimado dos meses de junho a novembro de 2023 no valor de R$ 2.079.663,66, que totaliza um reajuste de R$ 3.953.810,02 que corresponde a um aumento de 5,46% no valor do contrato. O valor mensal do contrato passará a ser de R$ 6.384.479,80 e o valor global atualizado do contrato será de R$ 178.157.143,06. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023 ADITIVO Nº 547-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: JOZIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA. Aditar o Contrato nº 147-2022- 11C, firmado em 02/05/2022. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador, pelo reajuste, o valor de R$ 636,48 correspondente ao percentual de aproximadamente 4,42% com base no índice oficial do IPCA/IBGE acumulado do período correspondente a maio de 2022 à maio de 2023, devido a partir de maio de 2023, passando o valor mensal do contrato atualizado para R$ 1.253,04 o valor anual atualizado do contrato para R$15.036,48 e o valor global acumulado do contrato para R$ 29.436,48. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023 ADITIVO Nº 553-2023-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: FERNANDO MOREIRA QUEIROZ. Aditar o Contrato nº 46-2020-05C, firmado em 13/01/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.790,00 e anual de R$ 21.480,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 64.440,00. DATA DA ASSI N AT U R A : 20/10/2023 ADITIVO Nº 571-2023-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 359-2022-02C, firmado em 01/11/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 13.925.194,63 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 27.850.389,26. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 22/2023-CD 4º Resultado de Habilitação A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº 22-2023-CD - Objeto: Credenciamento para a contratação de leiloeiro oficial para prestação de serviços de preparação, organização e condução de leilão público, nas alienações de bens móveis do município de Feira de Santana. Foi considerado INABILITADO: EDUARDO SCHMITZ. Do resultado caberá recurso, por escrito e fundamentado, a contar da publicação nos Diários Oficial, através de ofício, a ser enviado ao Presidente da CPL ao e-mail: [email protected], declaro ABERTO O PRAZO para as manifestações recursais. Feira de Santana, 3 de novembro de 2023. MYLENE CÂNDIDA MAGALHÃES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 043/2023 (Sistema de Registro de Preços), Processo Administrativo nº 108/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto REGISTRO DE P R EÇO S PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER NAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA). Sessão de abertura às 09:30 do dia 17/11/2023. Os interessados poderão obter o Edital em www.licitanet.com.br.