DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A administração com o intuito de seguir o princípio da competitividade e para que não ocorra a restrição de empresas interessadas se faz necessário recalcular os prazos para o respectivo certame, ficando designado a data do dia 21 de novembro de 2023 no horário e local estipulado no aviso e no ato convocatório AGAMENON OLIVEIRA COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 529/2023 Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): 49.038.837 NIVALDO JOSE DE FARIAS, CNPJ/CPF Nº.: 49.038.837/0001-19. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 066/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 225/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, em itens/linhas suspensas e fracassadas no procedimento licitatório de Pregão Eletrônico 001/2023, para atendimento dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA, item: 05, linha: 15, rota: Prudente - Aguinha - Sítio dos Gerais - Cabeceira D'água - Caetité, turno: Vespertino, tipo de veículo: Van / item: 07, linha: 21, rota: Aguinha - Sítio dos Gerais - Cabeceira D'água - Lagoa Sebastião - Roçadão - Caetité, Turno: Noturno, tipo de veículo: Van. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 89.000,00 (oitenta e nove mil reais). Vigência: 06/09/2024. Data da assinatura: 06/09/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 535/2023 Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): CHAVES E MOREIRA AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/CPF Nº.: 32.279.673/0001-19. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 066/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 225/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, em itens/linhas suspensas e fracassadas no procedimento licitatório de Pregão Eletrônico 001/2023, para atendimento dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA, item: 19, linha: 124, rota: Matutino: Pedra do Carrapato - Barra - Aroeira - Gameleira - Morro da Gameleira - Pajeú dos Ventos / Vespertino: Pedra do Carrapato - Barra - Aroeira - Gameleira - Morro da Gameleira - Pajeú dos Ventos, turno: Matutino / Vespertino, tipo de veículo: Ônibus. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Vigência: 18/09/2024. Data da assinatura: 18/09/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 536/2023 Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): 49.008.240 DEVANI JOSE DOMINGOS, CNPJ/CPF Nº.: 49.008.240/0001-21. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 066/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 225/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, em itens/linhas suspensas e fracassadas no procedimento licitatório de Pregão Eletrônico 001/2023, para atendimento dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA, item: 10, linha: 066, rota: Matutino: Barrinha dos Cais - Buracão dos Magalhães - Brejo - Riacho do Pinto - Lagoa do Surado - Cercado / Vespertino: Barrinha dos Cais - Baixão dos Cais - Buracão dos Magalhães - Brejo - Riacho do Pinto - Lagoa do Surado - Cercado, turno: Matutino / Vespertino, tipo de veículo: Van. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais). Vigência: 20/09/2024. Data da assinatura: 20/09/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 537/2023 Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): 49.264.629 VALDIVIO DE SOUSA VILASBOAS, CNPJ/CPF Nº.: 49.264.629/0001-38. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 066/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 225/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, em itens/linhas suspensas e fracassadas no procedimento licitatório de Pregão Eletrônico 001/2023, para atendimento dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA, item: 17, linha: 106, rota: Formosa I - Cajazeiras - Porcos - Furadinho - Lagoa da Cobra - Lagoa de Dentro - Alagoas - Tanques - Grama - Vargem Grande - Maniaçu, turno: Vespertino, tipo de veículo: Ônibus. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 64.884,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 20/09/2024. Data da assinatura: 20/09/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 538/2023 Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): ALDEANE SOUSA BRANDAO, CNPJ/CPF Nº.: 040.373.433-98. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 066/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 225/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, em itens/linhas suspensas e fracassadas no procedimento licitatório de Pregão Eletrônico 001/2023, para atendimento dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA, item: 12, linha: 075, rota: Vespertino: Baraúna Grande - Vargem Grande - Maniaçu / Noturno: Baraúna Grande - Tabuleiro - Baraúna Grande - Vargem Grande - Maniaçu - Lagoa do Barro, turno: Vespertino / Noturno, tipo de veículo: Van. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 43.300,00 (quarenta e três mil e trezentos reais). Vigência: 22/09/2024. Data da assinatura: 22/09/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 539/2023 Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): 49.016.345 PAULO HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, CNPJ/CPF Nº.: 49.016.345/0001-22. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 066/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 225/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, em itens/linhas suspensas e fracassadas no procedimento licitatório de Pregão Eletrônico 001/2023, para atendimento dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA, item: 09, linha: 051, rota: Matutino: Cabeça do Veado - Caldeiras / Vespertino: Sítio - Cabeça do Veado - Caldeiras, turno: Matutino / Vespertino, tipo de veículo: Van. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais). Vigência: 22/09/2024. Data da assinatura: 22/09/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 477/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023PE. O Município de Caetité, Contratante, amparado pelo princípio da AUTOTUTELA, e na observância ao princípio administrativo da ISONOMIA E DA MORALIDADE, decide RETIFICAR o extrato de Contrato Administrativo nº.: 477/2023, do Pregão Eletrônico 066/2023, publicada no DOU, Edição: 165, Seção: 3, Página: 237, datada do dia: 29/08/2023, DOE, edição: 23.736, Ano CVII, Caderno Municípios, datada do dia 29/08/2023 e Jornal de Grande Circulação - JGC Correio, do dia 29/08/2023, Página 22, e DOP, Edição: 2.321, Página 50, datada do dia 29/08/2023, retificando o seguinte texto: onde se lê: Valor Global: R$: 104.578,00 (cento e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais). leia-se: Valor Global: R$: 104.528,00 (cento e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais), as demais informações constantes no resumo de contrato tais como: Contratante, Contratado, objeto, item/linha, valores, data de assinatura e vigência continuam inalterados. A partir da presente data, essa errata passará a fazer parte de forma indissociável deste processo administrativo, com a mesma validade das demais peças que o integra. Caetité - Bahia, 15 de maio de 2023. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023PE O Prefeito Municipal de Caetité no uso de suas atribuições, em cumprimento ao inciso VII, Art. 38, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c inciso IX, Art. 6º., do Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 066/2023 PE, que tem como objetivo o "Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, em itens/linhas suspensas e fracassadas no procedimento licitatório de Pregão Eletrônico 001/2023, para atendimento dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA", pelo critério "MENOR PREÇO POR ITEM/LINHA". Tendo como Vencedores: ITEM/LINHA 09, a empresa 49.016.345 PAULO HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, CNPJ/MF sob o nº.: 49.016.345/0001-22, valor total R$: 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais); ITEM/LINHA 10, a empresa 49.008.240 DEVANI JOSE DOMINGOS, CNPJ/MF sob o nº.: 49.008.240/0001-21, valor total R$: 49.600,00 (Quarenta e nove mil e seiscentos reais); ITEM/LINHA 12, a empresa ALDEANE SOUSA BRANDAO, CPF sob o nº.: 040.373.433-98, valor total R$: 43.300,00 (quarenta e três mil e trezentos reais); ITEM/LINHA 17, a empresa 49.264.629 VALDIVIO DE SOUSA VILASBOAS, CNPJ/MF sob o nº.: 49.264.629/0001-38, valor total R$: 64.884,00 (Sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais); ITEM/LINHA 19, a empresa CHAVES E MOREIRA AGROPECUARIA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF sob o nº.: 32.279.673/0001-19, valor total R$: 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Caetité - Bahia, 18 de setembro de 2023. VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001TP/2023 O Município de Camamu - Bahia, torna publico para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO POVOADO DE CAJAIBA, MUNICIPIO DE CAMAMU, ESTADO DA BAHIA. A licitação ocorrerá no dia 21 de novembro de 2023 (terça-feira), às 10h (dez horas) horário local, no prédio da Prefeitura Municipal, setor de licitações, situada na Praça Dr. Pirajá da Silva, 275 - Centro - Camamu - Bahia - CEP: 45.445-000. Edital no DOM: https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial . Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - Bahia, 31 de outubro de 2023. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 116/2023 - Processo Administrativo Nº 4989/2023. Objeto: ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADOR) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS. Ata de Registro de Preços nº 262/2023; Empresa: LOGIN INFORMATICA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, valor unitário item 01 R$ 2.660,00 (dois mil, seiscentos e sessenta reais); Ata de Registro de Preços nº 263/2023; Empresa: FIL INFORMATICA LTDA, valor unitário item 02 R$ 9.150,00 (nove mil, cento e cinquenta reais). Data assinatura: 24/10/2023. Vigência das atas: 12 meses. ERITON DOS SANTOS RAMOS Secretário Municipal de Gestão Pública - SEMGE Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 142/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS AOS PROFISSIONAIS DOCENTES, COORDENADORES E GESTORES, DE MODO A ATENDER OS OBJETIVOS DOS DIFERENTES NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO COMO EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA (EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS) COM O INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Abertura das propostas: 21/11/2023 às 09h30min; Disputa: 21/11/2023 às 10h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 3 de Novembro 2023. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Pregoeira