DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Coari-AM, 24 de outubro de 2023. SIMONE ANSELMO DOS SANTOS Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte Chamamento Público: CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023-CPL OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da rede municipal de ensino de Coari-AM, conforme quantitativos e especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA: 29/11/2023 às 08h30m. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a rua cinco (05) de setembro, nº. 1000 - Bairro: Centro, Coari/AM - sede da Prefeitura Municipal de Coari/AM. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, podendo ser retirado mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 58,71 (cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Coari, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br) Coari-AM, 31 de outubro de 2023. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-CPL/PMC A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Codajás/AM, torna público a sessão pública do TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2023-CPL/PMC, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de obras e engenharia para a Construção de Escola de 05 Salas, Comunidade Grande Vitória, no Municipio de Codajás/AM. Data e Horário: 22 de novembro de 2023, às 09:30hs . O Edital, o projeto básico e seus anexos encontram-se a disposição de todos a partir do dia 07/11/2023, no período de das 07h00min às 12h00min, de segunda a sexta- feira, na sede da Prefeitura Municipal de Codajás, localizada na Rua 5 de Setembro, n.º 594, Bairro Centro - Codajás/AM - CEP: 69.450-000, podendo ser retirado, após pagamento dos custos da reprodução, no valor de 0,10 (Dez centavos) por folha, mediante o pagamento de DAM, ou em mídia de forma gratuita Em 1º de novembro de 2023. MAURICIO SAMPAIO FARIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 SRP Nº 8/2023 O Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023, do tipo Menor Preço Por Lote, Sistema de Registro de Preços nº 008/2023-CPL/PMFB-SRP, em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2023. OBJETO: Contratação de Empresa do ramo específico no fornecimento de Aquisição de Material Diverso para o Fundo Municipal de Assistência Social, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Fonte Boa. DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 17/11/2023 ÀS 08:00 horas. LOCAL: na sala de reuniões da Comissão de Licitações do Município de Fonte Boa/AM, situada na Avenida Boulevard Álvaro Maia. 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM CEP 69.670-000. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Rua Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, CEP 69670- 000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser solicitado pelo e-mail oficial da Comissão Permanente de Licitação: [email protected], ou no Portal de Transparência dos Municípios do Amazonas, na página do Município de Fonte Boa, bem como pode ser retirado gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos. Fonte Boa-AM, 1º de novembro 2023. WALDIRENE MACIEL GOLVEA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 439/2021 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2021 - CPL/PMM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ. CONTRATADA: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73. TERMO DE CONVÊNIO Nº 007/2021- SEINFRA/AM. OBJETO: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO BAIRRO 11 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. CLÁUSULA PRIMEIRA: Conforme Art. 57, Inciso II e o § da Lei 8.666/93. O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo, execução dos serviços e da vigência do Termo de Contrato Nº 438/2021, por mais 12 (doze) meses a contar de 23 de Outubro de 2023, ficando sua vigência até 22 de Outubro de 2024, do contrato original celebrado entre as partes em 20 de Outubro de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA. Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 20 de Outubro de 2021, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente extrato do aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Manicoré/AM; 23 de Outubro de 2023. LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito Municipal CO N T R AT A N T E PLASTIFLEX EMPREENDIMENTO DA AMAZONIA LTDA CNPJ: 01.426.987/0001-73 Empresa Vencedora EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 438/2021 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2021 - CPL/PMM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ. CONTRATADA: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73. TERMO DE CONVÊNIO Nº 006/2021- SEINFRA/AM. OBJETO: SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E EXECUÇÃO DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. CLÁUSULA PRIMEIRA: Conforme Art. 57, Inciso II e o § da Lei 8.666/93. O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo, execução dos serviços e da vigência do Termo de Contrato Nº 438/2021, por mais por mais 12 (doze) meses a contar de 23 de Outubro de 2023, ficando sua vigência até 22 de Outubro de 2024, do contrato original celebrado entre as partes em 20 de Outubro de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 20 de Outubro de 2021, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente extrato do aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Manicoré/AM; 23 de Outubro de 2023 LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito Municipal CO N T R AT A N T E PLASTIFLEX EMPREENDIMENTO DA AMAZONIA LTDA CNPJ: 01.426.987/0001-73 Empresa Vencedora PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - CPL/PMNON) O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais. Resolve: I - Ratificar o procedimento de Dispensa de Licitação nº 002/2023 - CPL/PMNON, em todos os seus termos. II - Adjudicar o objeto em favor da empresa Favorecido (a): Dorama Souza Oliveira - CPF nº 416.093.602-49. Objeto: Contratação de pessoa física para locação de imóvel para sediar o Centro de referência de Assistência Social - CREAS, de interesse da Prefeitura. Vigência do contrato: 12 (doze) meses; C. Orçamentária: N.D.; 3.3.90.36.00. Valor Total Global (R$): R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Autorização: 02/01/2023; Ratificação: 02/01/2023. Nova Olinda do Norte/AM, 2 de janeiro de 2023. ADENILSON LIMA REIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - CPL/PMNON) O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais. Resolve: I - Ratificar o procedimento de Dispensa de Licitação nº 004/2023 - CPL/PMNON, em todos os seus termos. II - Adjudicar o objeto em favor da empresa Favorecido (a): Geci Jacqueminouth Rebouças, CPF: 049.881.592-72. Objeto: Contratação de pessoa física para locação de imóvel para sediar a Casa de Apoio da Merenda Escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura. Vigência do contrato: 12 (doze) meses; C. Orçamentária: N.D.; 3.3.90.36. Valor Total Global (R$): R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Autorização: 02/01/2023; Ratificação: 02/01/2023. Nova Olinda do Norte/AM, 2 de janeiro de 2023. ADENILSON LIMA REIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - CPL/PMNON) O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais, Resolve: I - Ratificar o procedimento de Dispensa de Licitação nº 003/2023 - CPL/PMNON, em todos os seus termos. II - Adjudicar o objeto em favor da empresa Favorecido (a): Lucia Ferreira Marques, CPF: 049.917.102-00. Objeto: Contratação de pessoa física para locação de imóvel para sediar a Sede da Coordenação Pedagógica, de interesse da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura. Vigência do contrato: 12 (doze) meses; C. Orçamentária: N.D.; 3.3.90.36; Valor Total Global (R$): R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Autorização: 02/01/2023; Ratificação: 02/01/2023. Nova Olinda do Norte/AM, 2 de janeiro de 2023. ADENILSON LIMA REIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - CPL/PMNON Sessão Pública de realização de licitação modalidade Concorrência nº 001/2023 - CPL/PMNON, sob o regime de empreitada por menor preço global, para abertura, análise e julgamento de habilitação das empresas participantes. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Adequação de Estradas e Vicinais no município de Nova Olinda do Norte/Am, conforme Edital e seus anexos, a sessão teve início às 09h00min do dia 23/10/2023, na sala de Sessões da CPL/PMNON, após a análise dos Documentos de Habilitação a proponente Colina Construções LTDA - EPP CNPJ nº 11.155.695/0001-05, manifestou interesse em interpor Recurso da decisão de Comissão. Assim, a CPL atribui Efeito Suspensivo da decisão e concede o prazo de cinco dias úteis para a empresa apresentar as razões recursais nos termos do item 12 do Edital e do art. 109 da Lei 8.666/93. Nova Olinda do Norte/AM, 23 de outubro de 2023. DELMO VIANA COELHO Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°.: 002/2023, objetivando a aquisição de 02 (dois) veículos automotivos, para Câmara Municipal de Carinhanha, conforme descrição constante no edital e anexos. A entrega e abertura das propostas será no dia 21 de Novembro de 2023, às 09h00min (Nove horas), na sede da Câmara Municipal situada na Praça Deputado Henrique Brito, 01, Centro, Carinhanha-Bahia. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados no diário oficial on-line, site www.camaracarinhanha.ba.gov.br/ portal da transparência, ou na Câmara Municipal de Carinhanha e por telefone (77) 3485-2056. Carinhanha - Bahia, 1º de Novembro de 2023. MARIA DAS MERCÊS ALVES NOGUEIRA Pregoeira