DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 3 de novembro de 2023. FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 3ª Chamada OBJETO: AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO. EXCLUSIVO E RESERVA PARA ME, EPP E MEI, Tipo Menor Preço Por Item. Abertura: 16 de novembro de 2023 as 08h30m. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luiz do Quitunde das 08:00 às 12:00 horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. ROSYANGELY MALTA Secretária Municipal de Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 OBJETO: Aquisição de fardamento escolar. AMPLA CONCORRÊNCIA, Tipo Menor Preço. Abertura: 16 de novembro de 2023 as 08:30h. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luiz do Quitunde das 08:00 às 12:00 horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. CÍCERO ALBERTO Secretário Municipal de Educação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 22/2023 - GAB/PMA Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, CNPJ:05.989.116/0001-19, por intermédio do Gabinete Municipal da Prefeitura de Amapá-AP. Contratada: ECS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.206.867/0001-00. Origem: Pregão Eletrônico SRP 001/2023 - CPL/PMA. Objeto: Aquisição de 01 caminhão equipado com carroceria do tipo basculante para o Município de Amapá-AP. Valor Global: 506.000,00 (quinhentos e seis mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do Contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2023/CPL-PMFG Referente a TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023, Proc. Administrativo 0732/2023, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE JOAO DE SOUZA MOREIRA (FERREIRINHA) CNES Nº9512624, conforme contrato nº 069/2023, Empresa CONTRATADA: PMA SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 17.660.658/0001-22, valor total estimado de R$ 662.202,37 (seiscentos e sessenta e dois mil, duzentos e dois reais e trinta e sete centavos), Data da assinatura 31/10/2023. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 0732/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 019/2023- CPL/SCC/SEGOV/PMM, cujo Processo 3401.0948/2023-SEMOB/PMM, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por menor preço global, objetivando a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVENIO Nº 932381/2022, Data e Local da Sessão de abertura: 27/11/2023 às 09h 30min, na sala de certame da CPL/SEGOV, localizada na Av. Procópio Rola, nº 29, centro, Macapá-AP. O edital e seus anexos poderão ser obtidos na CPL, no mesmo endereço citado acima, por meio magnético (pendrive) devendo o licitante interessado trazer carimbo com o CNPJ e pendrive, para retirada, no horário de 08h às 14h.. Macapá-AP, 3 de novembro de 2023. ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 020/2023- CPL/SCC/SEGOV/PMM, cujo Processo 3401.0908/2023-SEMOB/PMM, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por menor preço global, objetivando a PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS SEXTAVADOS DE VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - AP. CONV Nº 929945/2022, Data e Local da Sessão de abertura: 28/11/2023 às 09h 30min, na sala de certame da CPL/SEGOV, localizada na Av. Procópio Rola, nº 29, centro, Macapá-AP. O edital e seus anexos poderão ser obtidos na CPL, no mesmo endereço citado acima, por meio magnético (pendrive) devendo o licitante interessado trazer carimbo com o CNPJ e pendrive, para retirada, no horário de 08h às 14h.. Macapá-AP, 3 de novembro de 2023. JABISON CORREA RODRIGUES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 021/2023- CPL/SCC/SEGOV/PMM, cujo Processo 3401.0989/2023-SEMOB/PMM, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por menor preço global, objetivando a CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO N° 928784/2022, Data e Local da Sessão de abertura: 29/11/2023 às 09h30min, na sala de certame da CPL/SEGOV, localizada na Av. Procópio Rola, nº 29, centro, Macapá-AP. O edital e seus anexos poderão ser obtidos na CPL, no mesmo endereço citado acima, por meio magnético (pendrive) devendo o licitante interessado trazer carimbo com o CNPJ e pendrive, para retirada, no horário de 08h às 14h.. Macapá-AP, 3 de novembro de 2023. JABISON CORREA RODRIGUES Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia e execução de todas as etapas e ações necessárias para a construção de unidade de atenção especializada em saúde no município de Macapá (contratação semi- integrada) - CONVÊNIO Nº 915155/2021, lote único, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. As propostas de preços e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio eletrônico, no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG nº 980605. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00min do dia 06/11/2023; ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10h00min do dia 15/12/2023; SESSÃO DE LANCES: às 11h00min do dia 15/12/2023. Horário de Brasília/DF. Macapá-AP, 3 de novembro de 2023. WALMIGLISSON RIBEIRO DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 80/2022 -SEINC/PMPBA Processo nº 12.688/2022-SEINC, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINC, CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: C. PEREIRA CARDOSO EIRELI, CNPJ: 15.867.442/0001-07. Constitui objeto deste Segundo Termo Aditivo a alteração do Valor originalmente contratado dos motivos expostos no Oficio N° 2.075/2023-SEINC/PMPBA, de 16/10/2023, que embasaram a emissão do presente Termo Aditivo, fica alterado o valor original de R$ 3.220.567,43 (três milhões duzentos e vinte mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos) para R$ 3.815.377.09 (très milhões oitocentos e quinze mil trezentos e setenta e sete reais e nove centavos) correspondendo a um acréscimo de R$ 594.809,66 (quinhentos e noventa e quatro mil oitocentos e nove reais e sessenta e seis centavos), equivalente a 18,47% (dezoito inteiros e quarenta e sete centésimos percentuais) do valor originalmente contratado. CLÁUSULA TERCEIRA - DA SUBSTITUIÇÃO O Cronograma Físico-Financeiro, referente ao instrumento Original, fica substituído pelo novo Cronograma Físico-Financeiro, anexo ao presente Termo Aditivo. Data da assinatura do termo aditivo: 18 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023 - PMPG Registro de Preços oriundo do Pregão Eletrônico nº 026/2023 - CPL/PMPG, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS/TONER E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMPG, conforme descrição, marcas e preços constantes do Processo nº 2006.04512.2023, Pregão Eletrônico nº 026/2023 - PMPG, Lote adjudicado pela empresa - LOTE 02, Empresa Detentora: R. R. DIAS NE T O, inscrita no CNPJ sob o nº 11.705.105/0001-62, no valor Global de R$ 129.940,00 (Cento e vinte e nove mil, novecentos e quarenta reais). Porto Grande/AP, 3 de novembro de 2023. IVANEIDE VILHENA DE CASTRO OLIVEIRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo ao contrato 008/2022-SEMED/PMVJ. Processo nº 2992/2023- SEMED/PMVJ. Objeto: aditivo de prazo de contrato por mais 12 meses, e prazo de execução por 10 meses para conclusão da obra. Referencia ao contrato 008/2022- SEMED/PMVJ, oriundo da Concorrência nº 001/2021. Processo nº 1063/2021-SE M E D / P M V J. Objeto: Construção de escola de 12 salas padrão FNDE-termo de compromisso Para nº 202103722-1, na sede do município de Vitória do Jari-Ap. Processo nº 23400.005174/2019- 70. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Fundamento legal contrato nº 008/2022-SEMED/PMVJ. Contratante: Prefeitura Municipal de Vitória do Jari. Contratada: KLAO ENGENHARIA S/A. CNPJ 24.940.808/0001-17. Todas as demais cláusulas do contrato nº 008/2022, permanecem em pleno vigor. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 40/00020-6 Processo: 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Financiamento nº 40/00020-6, que entre si celebram o BANCO DO BRASIL S.A. e o MUNICÍPIO DE COARI/AM, destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, constantes nos projetos/ações autorizados pela Lei Municipal nº 771, de 26/01/2022. 2. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. 3. PARTÍCIPES: BANCO DO BRASIL S.A., como Agente Financeiro, CNPJ/MF nº 00.000.000/0001-91 e MUNICÍPIO DE COARI, como Tomador, CNPJ nº 04.262.432/0001-21. 4.OBJETO: O presente contrato tem por objeto o empréstimo no valor de R$ 30.000.000,00 (Trinta milhões de reais) sob a forma de financiamento concedido pelo BANCO DO BRASIL S.A., com finalidade única e exclusiva de financiar as despesas de capital. 5. CONDIÇÕES: Incidirão encargos financeiros correspondentes a 170,00% (cento e setenta inteiros) pontos percentuais, da taxa média dos Certificados de Depósitos Interfinanceiros (CDI), conforme descrito na CLÁUSULA QUARTA - ENCARGOS FINANCEIROS, do contrato. 6. PRAZO: O prazo total do contrato é de 120 (cento e vinte) meses, contados da data de assinatura do mesmo até o fim da amortização.