DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 1016/2023 Processo 23/1300-0002313-6 Edital: 0389/2023 Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC Compromitente: SAN MARINO VEÍCULOS LTDA, com CNPJ: 90.446.618/0001-72 Objeto: Este aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da presente ata. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será prorrogado por mais 180 (cento oitenta dias) dias, a contar do dia 21/12/2023. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 873/2023 Sob a Lei 14.133/2021 OBJETO: Registro de preços de equipamentos/materiais de segurança e proteção. Abertura dia 24/11/2023, às 09h. Processo 23/1300-0006664-1. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 1º de novembro de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO SDO Nº 3.036/23 Contratação de Projetos, Obras e Serviços para Adequação da Estação de Tratamento de Água Eng. Rodolfo José da Costa e Silva (ETA RJCS) no Âmbito da Superintendência de Gestão de Empreendimentos Metropolitanos e Baixada Santista - Diretoria de Engenharia e Inovação. Financiamento: 5101 - BIRD 2018 - Programa Saneamento Sustentável e Inclusivo - SABESP. Edital disponível para download a partir de 07/11/23 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Recebimento das Propostas: 23/01/24, às 09h00, no Auditório de Licitações 1 - Av. do Estado, 561 - Unidade I - São Paulo/SP. Recebimento das Propostas: 31/01/23, às 09h00, no Auditório de Licitações 1 - Av. do Estado, 561 - Unidade I - São Paulo/SP. São Paulo/SP, 1º de novembro de 2023. PAULA ALESSANDRA BONIN COSTA VIOLANTE Diretora de Engenharia e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO SDO Nº 1.607/23 Nova data de recebimento de Proposta A Sabesp comunica as empresas interessadas a nova data de Recebimento de Propostas do Pregão Sabesp Online nº 01.607/23 - Aquisição de conjuntos motobombas para modernização das Estações Elevatórias de Esgoto Talamanca, Riviera, Jardim Solange, Iporã e Caulim - Unidade de Negócio Sul - Diretoria Metropolitana - BIRD. Empréstimo: LN 8916-BR. Financiamento: 5101 - BIRD 2018 - Programa Saneamento Sustentável e Inclusivo, foram adiadas conforme segue: Recebimento das Propostas: a partir da 00h00 de 13/11/2023 até 10:00h de 14/11/2023, no site www.sabesp.com.br/licitacoes - Abertura das Propostas: às 10:00h de 14/11/2023 pelo Pregoeiro. O Edital completo está disponibilizado desde o dia 20/10/2023, para consulta e cópia, no site acima. São Paulo/SP, 1º de novembro de 2023. ROBERVAL TAVARES DE SOUZA Diretor de Operação e Manutenção GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 28/2023 DESO - Objeto: Execução de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos destinados à implantação do sistema de esgotos sanitário da cidade de ITABAIANINHA/SE Vencedor: Camel Empreendimentos e Construções LTDA; CNPJ: 05.325.897/0001-47; Valor: R$ 13.691.727,68 (treze milhões seiscentos e noventa e um mil setecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos). Prazo de Execução: 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias). ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 112/2023 UASG 926537 Prestação de Serviços (locação de veículos com e sem blindagem, com características executivas e de escolta.). PROC. 2023/09070/000.055 - CAMIL. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO RESULTADO DE SORTEIO COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 - CPL04 VINCULAÇÃO À CONCORRÊNCIA N° 011/2023 - CPL04 Objeto: Profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas, com o intuito de constituir subcomissão técnica para a contratação de Agencia de Propaganda, nos termos da Lei Federal no 12.232/2010. A subcomissão técnica sorteada, será composta pelos seguintes membros: NOME - FORMAÇÃO/ATUAÇÃO - COM/SEM VÍNCULO COM PMRB 1. Izaias Gomes da Silva - Cinegrafista - com vínculo - membro 2. Rodrigo Farias da Costa - Jornalista - com vínculo - membro Mirian de Moura Magalhães Melo - Jornalista - com vínculo - 1ª suplente Evandro Barros Derze - Repórter Cinematográfico - com vínculo - 2° suplente Ezilandro de Souza Cordeiro - Designer Gráfico - com vínculo - 3° suplente 3. Ivan Carvalho da Silva - Jornalista - sem vínculo - membro Márcio Cavalcante Nunes - Repórter Cinematográfico - sem vínculo - 1° suplente Gleydison Greyck Meireles Rodrigues - Jornalista - sem vínculo - 2° suplente Delcyvan Pinheiro de Freitas - Jornalista - sem vínculo - 3° suplente José Alberto de Oliveira Souza - Repórter Cinematográfico - sem vínculo - 4° suplente A ata da sessão pública do sorteio encontra-se disponível para retirada, através do e-mail: [email protected]. Rio Branco-Ac, 30 de outubro de 2023. ARUZA DE ABREU SARKIS Presidente da CPL04 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 08020042/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição com instalação de papel de parede vinílico. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62. Contratada: J A F DE LIMA SERVIÇOS GRÁFICOS, CNPJ 36.358.020/0001-86. Valor total: R$ 25.520,00. Dotação: 05 - 0551 - 05.0551.10.301.0007.6006-3390390000/150001002 - 3390390000/160000000. Vigência: A contratação tem prazo de vigência de quatro meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Município de Belém/AL, CNPJ n.º 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: ALPIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES - EIRELLI. CNPJ n.º 04.020.875.0001-06. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato nº 001/202 - TP 004/2020, que tem como objeto á construção de 10 unidades habitacionais para o controle da doença de chagas em diversos localidades no Município de Belém/AL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 28/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos, visando atender às necessidades do Município de Cajueiro/AL - Data/Horário: 22 de novembro de 2023 às 10:00hs (dez horas - horário de Brasília) O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO N.º 1024.004/2023. OBJETO: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE VÁRIAS CASAS EM SITUAÇÃO DE RISCO, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE INHAPI ALAGOAS. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público aos licitantes e demais interessados que estará recebendo os envelopes com as propostas referentes ao objeto em epígrafe no dia 07 de dezembro de 2023, às 09h00min (horário local). Informa, ainda, que cópia do Edital se encontra à disposição na Comissão Permanente de Licitação, na sede do executivo municipal, situada na Avenida Senador Rui Palmeira, 763, Primavera, Inhapi, Alagoas, CEP 57.545-000. Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do telefone (82) 3645-1450 e pelo e-mail [email protected]. Inhapi/AL, 3 de novembro de 2023. JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Objeto: Credenciamento para pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação de serviços de prótese dentária, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do município de Messias/AL. Período para recebimento da documentação: de 06 de novembro de 2023 a 29 de novembro de 2023, dás 08:00h às 12:00h, (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, localizado ao lado do Prédio Sede desta Prefeitura, situada na Rua Elpídio Cavalcante Lins, S/N - Messias - AL, CEP: 57.990-000, ou através do endereço eletrônico: [email protected]. Messias/AL, 3 de novembro de 2023. GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA Presidente da CPL