DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS/PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição do equipamento de Sistema de Cromatografia Gasosa (CG) com Detector FID e Auto Amostrador Líquido em HeadSpace para atender as demandas da Coordenação de Laboratório deste CPC Renato Chaves, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2021. DATA DA ABERTURA: 17/11/2023 às 10:00hs. ENDER EÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br Belém-PA, 1º de novembro de 2023. LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. º 426/2023 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 21.196.720-0 CONTRATADA: PAS PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SOCIAL - INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 08.903.201/0001-00. OBJETO: Aquisição de canjiquinha e trigo para quibe, destinado ao Programa de Alimentação Escolar, Colégios Estaduais Agrícolas e Florestal e demais estabelecimentos de ensino vinculados à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, conforme descrito no Termo de Referência. VALOR: R$ 391.580,00 (trezentos e noventa um mil, quinhentos e oitenta reais). RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.1236842.6470 - Recuperação da Infraestrutura Física e Logística Escolar, Natureza e sub-elemento de Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar, Fonte - 116 - RF. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. º 438/2023 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 21.199.033-3 CONTRATADA: TONDO S/A, CNPJ 88.618.285/0004-12. OBJETO: Aquisição de macarrão de sêmola de ovos, tipo penne e tipo espaguete, destinado ao Programa de Alimentação Escolar, Colégios Estaduais Agrícolas e Florestal e demais estabelecimentos de ensino vinculados à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, conforme descrito no Termo de Referência. VALOR: R$ 1.129.200,00 (um milhão, cento e vinte e nove mil e duzentos reais). RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.1236842.6470 - Recuperação da Infraestrutura Física e Logística Escolar, Natureza e sub-elemento de Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar, Fonte - 116 - RF. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. º 440/2023 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 21.198.042-7 CONTRATADA: VILLAS CESTAS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ 88.618.285/0004-12. OBJETO: Aquisição de sal refinado, destinado aos estabelecimentos de ensino vinculados à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, conforme descrito no Termo de Referência. VALOR: R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais). RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.1236842.6470 - Recuperação da Infraestrutura Física e Logística Escolar, Natureza e sub-elemento de Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar, Fonte - 116 - RF. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. º 441/2023 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 21.198.385-0 CONTRATADA: PAS PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SOCIAL - INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 08.903.201/0001-00. OBJETO: Aquisição de tempero completo, destinado ao Programa de Alimentação Escolar, Colégios Estaduais Agrícolas e Florestal e demais estabelecimentos de ensino vinculados à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, conforme descrito no Termo de Referência. VALOR: R$ 214.800,00 (duzentos e quatorze mil e oitocentos reais). RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.1236842.6470 - Recuperação da Infraestrutura Física e Logística Escolar, Natureza e sub-elemento de Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar, Fonte - 116 - RF. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. º 458/2023 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 21.202.545-3 CONTRATADA: MOINHO GLOBO ALIMENTOS S/A, CNPJ 81.442.014/0001-67. OBJETO: Aquisição de molho de tomate com manjericão, destinado ao Programa de Alimentação Escolar, Colégios Estaduais Aquisição de farinha de trigo, tipo 1, destinado aos estabelecimentos de ensino vinculados à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, conforme descrito no Termo de Referência. VALOR: R$168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.1236842.6470 - Recuperação da Infraestrutura Física e Logística Escolar, Natureza e sub-elemento de Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar, Fonte - 116 - RF. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. º 461/2023 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 21.207.673-2 CONTRATADA: PASTIFÍCIO SELMI S/A, CNPJ 46.025.722/0027-30. OBJETO: Aquisição de macarrão de sêmola de ovos, tipo talharim, destinado ao Programa de Alimentação Escolar, Colégios Estaduais Agrícolas e Florestal e demais estabelecimentos de ensino vinculados à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, conforme descrito no Termo de Referência. VALOR: R$ 49.600,80 (quarenta e nove mil, seiscentos reais e oitenta centavos). RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.1236842.6470 - Recuperação da Infraestrutura Física e Logística Escolar, Natureza e sub-elemento de Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar, Fonte - 116 - RF. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO PROAF/DM Nº 350/2023 RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, HABILITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - ePROTOCOLO Nº 20.978.277-7 OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (cadeiras giratórias, cadeiras universitárias para obesos e banquetas de metal tubular) para a Universidade Estadual de Londrina-UEL. PROPOSTAS ADJUDICADAS: OFFICER MOVEIS E ELETRONICOS LTDA Lote: 02, no valor total de R$3.760,00(Três mil e setecentos e sessenta reais). PAPERFLEX COMERCIAL LTDA, Lotes: 01, 04, 05 no valor total de R$20.389,70 (Vinte mil e trezentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). PRIMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Lote: 03, no valor total de R$2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais). As empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS. As demais informações sobre o certame estão disponíveis em https://www.licitacoes-e.com.br, pesquisar pelo número de identificação 1019393, podendo ser consultado também no site https://sistemas.uel.br/sicor/public/licitacao/consultaLicitacoes. Importa a presente licitação, no valor total de R$26.549,70 (Vinte e seis mil e quinhentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). Londrina - PR, 1º novembro de 2023. PROTÓGENES AFONSO DOS SANTOS Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 94/2023 CSL Empresas Vencedoras: ÁREA MILITAR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA Lote 01 e 04 R$ 280.980,75; A. DA SILVA LIMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL Lote 02 R$ 175.578,00 e M3 COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA Lote 03 R$ 260.889,20. Recife, 1º de novembro de 2023 SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 89/2023 CEL2 Empresas Vencedoras: TAF INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA Lote 01 R$ 1.588.718,04 e DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Lote 02 R$ 103.932,20. Recife, 1º de novembro de 2023 ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCEDIMENTO: Chamamento Público Nº. 04/2023-SESAPI PROCESSO SEI PI: 00012.002055/2021-58 OBJETO: Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde e outras Entidades Sem Fins Lucrativos que poderão obter a qualificação como Organização Social na área da saúde no âmbito do Estado do Piauí, interessadas na celebração de Contrato de Gestão visando o gerenciamento de um Centro Especializado de Reabilitação - CER Tipo II (Nas duas modalidades de Reabilitação: Física e Visual). DATAS E HORÁRIOS: Período para cadastramento das Propostas e documentos de habilitação pelas OS: 10/11/2023 a 27/11/2023; Período para avaliação das Propostas pela Comissão de Seleção: 28/11/202 a 11/12/2023; Publicação do Resultado Final: 25/01/2024. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL/SESAPI - Av. Pedro Freitas, S/N, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, Endereços Eletrônicos (E-mail): [email protected] - Tel. (86) 3216-3604 (Somente em dias úteis, no horário de 8h30 às 12h30) PAULA ANDRÉA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS Presidente CPL ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2023 PROCESSO SEI N° 00027.001915/2022-58 Extrato ao Contrato N.º 080/2023. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Nº 001/SSP-PI/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Gabriela São Bernardo Ferreira de Melo - ME. CNPJ da Contratada: 34.152.516/0001- 73. Objeto: aquisição de equipamentos destinados à modernização dos setores externo e interno da Perícia Criminal do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 01/11/2023. Valor: R$ 51.990,00 (cinquenta e um mil novecentos e noventa reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Gabriela São Bernardo Ferreira de Melo.