DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 30 de outubro de 2023. EDYNAIRA FERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - CSL/SES. Processo Administrativo nº 0038262/2023 - SES HOMOLOGO os atos praticados pelo Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 902, de 08 de agosto de 2023, por meio da Adjudicação/Resultado de julgamento realizada no sistema ComprasNet em 25 de outubro de 2023, bem como a legalidade e a conveniência da licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2023 - CSL/SES. OBJETO: Aquisição de equipamento médico-hospitalares para atender o Hemorrede Estadual de Sangue, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. AUTORIZO a contratação, em favor da licitante abaixo relacionada, com o fito de que sejam produzidos todos os efeitos legais nos termos da Lei nº 10.520/2002: . ITEM EMPRESA E CNPJ QUANT. V A LO R UNITÁRIO (R$) V A LO R T OT A L (R$) . 01 PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. CNPJ nº 45.827.290/0001-24. 01 1.065,00 1.065,00 . VALOR TOTAL: R$ 1.065,00 (HUM MIL E SESSENTA E CINCO REAIS) São Luís (MA), 31 de outubro de 2023. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES Secretário de Estado da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO/UEMA, através do seu Pregoeiro, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, informa que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de interesse da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, conforme a seguir discriminado: . DAT A HORA P R O C ES S O . 22/11/2023 09hs30min Nº 89836/23 Pregão Eletrônico nº 014/2023 . Objeto: Aquisição de materiais permanentes (equipamentos de laboratório e de informática) para atender as necessidades dos Cursos Engenharia Civil, Ciências Biológicas e Matemática Licenciatura, bem como para os cursos da modalidade EAD do Campus de Bacabal da UEMA - Convênio nº 872852/2018-FNDE/UEMA. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda que o edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no site da Universidade Estadual do Maranhão, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, através do site www.licitacoes.uema.br, e www.comprasnet.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 2016-8114. São Luís - MA, 30 de outubro de 2023 SÉRGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR Presidente da Comissão Setorial Permanente de Licitação/CSL GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2023/CASACIVIL/MT PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/03601 CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ:03.507.415/0007- 30.CONTRATADA: TELTRONIC BRASIL LTDA - CNPJ: 03.316.088/0001-43.OBJETO: Aquisição de equipamentos de radiocomunicação de tipo terminais de rádio para funcionamento em Sistema de comunicação de rádio troncalizado PMR (Professsional Mobile Rádio) de padrão aberto (Tetra), na faixa 380 MHz a 400 MHz, para atender as necessidades da Defesa Civil do Estado de Mato Grosso conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MODALIDADE: CONTRATAÇÃO POR ADESÃO CARONA A ARP Nº 011/2022/SSP/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2022/SESP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Estadual nº 840/2017.Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:04101.Unidade G e s t o r a : 0 0 0 9 . P r o j e t o / a t i v i d a d e : 2 0 6 0 . Fo n t e : 1 . 5 0 0 . 0 0 0 0 / 1 . 5 0 1 . 0 1 0 0 . Natureza de Despesa: 4.4.90.52.028. Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo. Adstrito à vigência dos créditos orçamentários. VALOR TOTAL: R$ 42.862,32 (quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023.ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA- CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e RICARDO LUÍS FLORIANI, - Representante da Empresa TELTRONIC BRASIL LTDA. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-FESPDS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/178853 A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 04/2023 - FESPDS/PA, cujo objeto é aquisição de produtos correlatos e materiais de saúde, para atender as demandas do Corpo Militar de Saúde da Polícia Militar do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 27/2021, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, para as Empresas: LOTES: 01 e 11 - RCA DIST.DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM.EQUIP.DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 26.543.386/0001-71. Valor total do lote 01, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 13.258,64. Valor total do lote 11, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 589,27. Valor Total dos lotes: 13.847,91 (Treze mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos) LOTES: 02, 03, 08, 10 e 12 - F CARDOSO & CIA LTDA - CNPJ: 04.949.905/0001-63. Valor total do lote 02, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 2.323,00. Valor total do lote 03, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 3.832,00. Valor total do lote 08, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 4.475,50. Valor total do lote 10, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 2.311,30. Valor total do lote 12, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 780,00. Valor Total dos LOTES: 13.721,80 (Treze mil, setecentos e vinte reais e oitenta centavos) LOTES: 04, 09 e ITEM 89 - PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 16.647.278/0001-95. Valor total do lote 04, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 5.207,60. Valor total do lote 09, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 17.252,50. Valor total do ITEM 89, conforme especificação descritas no Termo de Referência: 430,00. Valor Total dos LOTES/ITEM: R$ 22.890,10 (Vinte e dois mil, oitocentos e noventa reais e dez centavos) LOTE: 06 - MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 26.174.873/0001-04. Valor total do LOTE 06, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 14.041,00 (Quatroze mil e quarenta e um reais) LOTE: 07 - FERNANDO UNIFORMES LTDA - CNPJ: 21.008.058/0001-51. Valor total do LOTE 07, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 21.317,00 (Vinte e um mil, trenzentos e dezesete reais) LOTE: 13 - SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 08.393.709/0001-06. Valor total do LOTE 13, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 3.350,35 (Três mil, trezentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos). ITEM: 25 - NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 05.048.534/0001-01. Valor Total do ITEM 25, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 2.760,80 (Dois mil, setecentos e sessenta reais e oitenta centavos). Belém/PA, 31 de outubro de 2023 LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva do FESPDS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-FESPDS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/141907 A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 012/2023 - FESPDS/PA, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços continuados de atenção biopsicossocial de caráter continuado, para a assistência à saúde mental dos servidores da Segurança Pública, com atenção á prevenção ao suicídio, com disponibilização de mão de obra dentro da estrutura física da empresa contratada, em regime de empreitada por preço global, com recurso proveniente do plano de aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 27/2021, conforme as especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, para a Empresa: DRR SERVICOS DE SAUDE - CNPJ: 26.352.950/0001-79. Técnico de Enfermagem Quantidade: 01 Valor mensal: R$ 13.322,52 Valor Anual: R$ 159.870,24 Assistente Social Quantidade: 01