DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600198 198 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 21/2023 - UASG: 983289 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (Diesel S-500, Diesel S10, Gasolina Comum e Etanol Hidratado) de forma parcelada, em posto de combustível próprio, para abastecimento dos veículos pertencentes à frota municipal de Lagoa Real. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Lagoa Real, 3 de novembro de 2023. SUZETE IZABEL PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 024/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPRESSÃO DE DADOS VARIÁVEIS DE DOCUMENTOS COMO: CARNÊS E DAM"S DO IPTU, TFF, ISS AUTÔNOMO, BOLETOS DE TAXA DE LICENÇA PARA EXPOSIÇÃO DA PUBLICIDADE E TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NOTIFICAÇÕES E ADESIVOS. SETOR REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ. Valor Global - R$ 213.750,00 - (Duzentos e treze mil setecentos e cinquenta reais). Período Contratual: 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 22/11/2023 às 09:00 horas. ID Nº 1026125. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790. Lauro de Freitas, 1º de Novembro de 2023. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DOS RECURSOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 001/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Manutenção de Unidades Escolares, Conforme Planilhas, Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em CD anexo no Edital. Impetrado pelas empresas: Liencbras do Brasil Construções e Serviços Ltda. - Processo Administrativo - Nº 18663/2023, Seven House Construtora e Corporation Ltda. - Processo Administrativo - Nº 18681/2023 e Santorini Construção e Transportes Ltda. - Processo Administrativo - Nº 18736/2023. Com base nos Relatórios Técnicos emitido pela Secretaria Municipal de Educação, no mérito, julgo IMPROVIDOS os Recursos apresentados pela Liencbras do Brasil Construções e Serviços Ltda., e Seven House Construtora e Corporation Ltda. E PROVIDO EM PARTE o Recurso apresentado pela Santorini Construção e Transportes Ltda. O inteiro teor dos Relatórios Técnicos encontram-se à disposição dos interessados, exclusivamente via email: [email protected]. Lauro de Freitas, 1º de novembro de 2023. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023PE O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 17 de Novembro de 2023, às 09:45hrs, para Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e aquisição de peças, para poços artesianos no município de Manoel Vitorino - BA. Em 11 de Novembro de 2023. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 1025925 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023. Data e hora da disputa: dia 17/11/2023 às 09:00h, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de materiais gráficos diversos destinados à manutenção das atividades diárias da Prefeitura e suas secretarias, através do Sistema Registro de Preços, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos - ANTONIO LUIZ NUNES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Abert.: 17/11/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de tabela de basquete em acrílico, para quadras poliesportivas. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 O Município de Nova Ibiá/Ba, através da Comissão Permanente de Licitação, realizará CREDENCIAMENTO nº. 007-2023, Cujo o Objeto é o CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas, para a Prestação De Serviços Médicos Especializados Para Realização De Exames De Colonoscopia, Em Atendimento À Demanda De Encaminhamentos Existentes Na Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Nova Ibiá - Ba, com início do recebimento dos documentos de habilitação para credenciamento a partir das 09:00 horas do dia 13 de Novembro de 2023 até as 12:00h do dia 29 de Dezembro de 2023, com entrega dos envelopes na sala de reuniões do setor de licitações do município de Nova Ibiá-BA e abertura dos envelopes e análise dos documentos às 09:00 horas do dia 13 de Novembro de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Ibiá. Edital e Informações no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br / e-mail.: [email protected] / Telefone nº. (73) 3653-1177. Em 3 de Novembro de 2023 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Presidente da Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023: Data de abertura 21/11/2023, às 09:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO LEITES FORMULADOS, DIETAS INTERAIS E PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE. Por meio do site www.licitacoes-e.com.br. Informações no endereço: Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço: www.licitacoes-e.com.br no campo de mensagem. Demais atos no endereço https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. CRISTIANO XAVIER GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 045-2023-PE, objeto: aquisição de materiais para reparos elétricos e iluminação visando atender a demanda deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 06/11/2023 a 17/11/2023 até às 14:30 horas, Sessão: às 15:00h do dia 17/11/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648- 1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 1º de novembro de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço n° 001/2023 Processo Administrativo: 149/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de conclusão da construção de uma creche padrão FNDE - PROINFÂNCIA - TIPO 2 no Município de Ourolândia - Bahia, abertura de proposta às 09:00h do dia 22 de novembro de 2023. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: [email protected] ou no site www.ourolandia.ba.gov.br. Em 3 de novembro de 2023. LIANE DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0642-2023- Proc. Adm n. 1996 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0129/2023- Objeto: aquisição de materiais de higiene e limpeza e materiais permanentes- Contratada: JCV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA- Preço total: R$ 14.381,66 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:6 de outubro de 2023 - ( S ES AU ) . CT N°.0643-2023- Proc. Adm n. 1996 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0129/2023- Objeto: aquisição de materiais de higiene e limpeza e materiais permanentes- Contratada: MIXALL COMERCIAL LTDA- Preço total: R$ 52.215,40 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:6 de outubro de 2023 - (SESAU). CT N°.0644-2023- Proc. Adm n. 1996 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0129/2023- Objeto: aquisição de materiais de higiene e limpeza e materiais permanentes- Contratada: UNICA SANEANTES LTDA- Preço total: R$ 6.325,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:6 de outubro de 2023 - (SESAU). CT N°.0640-2023- Proc. Adm n. 1991 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0119/2023- Objeto: aquisição de materiais de consumo- Contratada: COMERCIAL DE UTILIDADES MOURA LTDA- Preço total: R$ 205.999,80 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:5 de outubro de 2023 - (SESAU). PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 014/2023, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE COMERCIALIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS, PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS 0 KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINODBAÇU - BA, CONFORME CONSTANTE DA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ANEXO I DO EDITAL, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de Novembro de 2023, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. GESSICA LUANA LEITE SANTOS