DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Editais disponíveis no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia Informações pelo e-mail: [email protected]. ou na Praça Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190- 000. Planalto - Bahia, 3 de novembro de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 O Presidente da Comissão de Licitação torna público aos interessados que se realizará credenciamento n° 007/2023, Processo Administrativo 082/2023. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção, reparos em geral e reposição de peças em aparelhos de ar condicionado e equipamentos de refrigeração para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Quijingue/BA e suas Secretarias. Os interessados poderão examinar ou adquirir o Edital na sede do setor de licitação, situada na Avenida Castro Alves, s/nº, Bairro Centro, Quijingue - Bahia, CEP 48.830-000 e no Diário Oficial do Município de Quijingue https://www.quijingue.ba.gov.br/site/diariooficial. A documentação para o credenciamento deverá ser entregue no setor de licitações, a partir do dia 06/11/2023, no endereço acima citado. na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 hrs as 12:00 hrs. Quijingue - BA, 1º de novembro de 2023. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 003/2023 - Processo Administrativo Nº 065/2023, Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para construção da passagem molhada, no povoado de Lagoa da Barra, Município de Quijingue - BA, em atendimento ao Termo de Convênio de nº 927236/2022, e conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Sessão: às 09:30 horas do dia 22/11/2023, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Quijingue - Bahia, localizada na Avenida Castro Alves, S/N Centro, Quijingue-BA. Informações através do e-mail: [email protected]. Obtenção do Edital pelo sítio e-mail: [email protected] e/ou no endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br ou na sala da COPEL, das 08:00 às 12:00 h. Quijingue - Bahia, 1º de novembro de 2023. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 20/11/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº 1026028 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023SRP Contratação de empresa na aquisição de insumos de higienização (ITENS FRACASSADOS DO PE 059\2023) para atender as necessidades de todas as Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal, Farmácia da Bahia e Secretaria de Saúde do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (075) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 1º de novembro de 2023 Aline Neves Cerqueira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará Tomada de Preço n.003/2023, dia 23/11/2023, às 09:00h, no Setor de Licitações Localizado na Rua Presidente Juscelino Kubitschek, S/N - Santa Brígida-BA. Objeto: Contratação de empresa especializada para cooperação técnica e financeira entre a concedente e convenente para rede de abastecimento de água no Povoado Minuim para o Povoado Bom Jardim, município de Santa Brígida. O Edital se encontra no setor de licitação da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail: [email protected]. MAYRA QUEIROZ DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura da concorrência eletrônica nº 005-2023, sob objeto, O PRESENTE CERTAME TEM COMO FIM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL/FEIRA LIVRE DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 929281/2022. Recebimento das propostas: até 08/12/2023 às 08:30 horas. Abertura das propostas: 08/12/2023 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 08/12/2023 às 09:00 horas. O edital e os anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço, https://bnc.org.br/, ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei 14.133/21 suas alterações e demais normas que regem a matéria. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA, 3 de novembro de 2023. ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 17 de novembro de 2023 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E EPI'S, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Inicio do Acolhimento das propostas: 01/11/2023 a partir das 14:30H - Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 08:00h / Disputa de Preços: 17/11/2023 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e (http://www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 3 de novembro de 2023 NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da Comissão de Permanente de Licitações, torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 013/2023, tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA IRMÃ DULCE SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. Sessão pública a ser realizada no dia 22 de novembro de 2023, às 09h, na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, (Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - Localizado no Ginásio de Esportes, próximo da sede provisória da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé/Ba. Os interessados terão acesso e seus anexos no sítio eletrônico: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. Informações adicionais com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000. HEIDER DO VALE ALMEIDA PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 Prestação de serviços de moldagem dento-gengival, confecção, instalação, adaptação, reembasamento e conserto de próteses dentárias removíveis, incluindo mão de obra especializada e material de consumo junto ao serviço de odontologia do município. Prazo para manifestar interesse e apresentar a documentação: a partir de 13/11/23 às 9h, na CPL. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmterranova/licitacoes. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: [email protected]. Terra Nova/Ba, 3 de novembro de 2023. EDER SÃO PEDRO MENEZES Prefeito ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0307.03/2023. A Prefeitura Municipal de Acarape/CE, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, por seu Presidente Oficial, torna público a alteração do edital do Concorrência Pública nº 0307.03/2023, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na construção de uma escola modelo cujo atenda aos requisitos Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, Criado Pelo Governo Federal MEC e FNDE), segundo o projeto em anexo deste processo para suprir as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude de Acarape/CE. Em virtude das modificações procedidas no edital, a sessão pública fica marcada para às 10:00 horas do dia 07 de dezembro de 2023, na Rua José Guilherme Costa, nº 100, Bairro Centro, Acarape/CE, onde estará recebendo os envelopes Habilitação e Propostas de Preços. A íntegra do edital retificado e demais informações poderão ser lido e obtido no endereço eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão de Pregão, situada à Rua José Guilherme Costa, 100, Centro, Acarape/CE, ou pelo e-mail: [email protected], no horário de 08h00min às 12h00min. Acarape - CE, 1 de novembro de 2023. FRANCISCO TORRES DE MOURA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.27.01 -SRPPE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2023.10.27.01 -SRPPE, do tipo maior desconto percentual por lote, tendo como Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de peças originais, genuínas ou legítimas e acessórios originais dos fabricantes, por linha de montagem para os veículos que compõem a frota oficial do município de Acopiara junto as diversas secretarias do município, conforme especificações contidas no termo de referência em anexo ao edital. O edital está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 17 de Novembro de 2023 as 09:00min, abertura das propostas as 09:15min e a fase da disputa de lances as 10:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:[email protected]. Acopiara/CE, 1 de novembro de 2023. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA Pregoeira