DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600200 200 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual Nº 19.07.01/2023.08, resultante da Concorrência Pública Nº 19.07.01/2023.08: Objeto: pavimentação em piso intertravado do acesso à orla da Praia de Moitas e Orla do Rio Aracatiaçu, Distrito de Moitas, no Município de Amontada, em Conformidade com o contrato de Repasse Nº 928637/2022/MTUR/CAIXA; Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Dotaçao Orçamentária/Elemento de Despesa: 0401.15.451.0901.1005, 4.4.90.51.00; Prazo de Execução: 06 (seis) meses; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 2.566.511,64 (dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, quinhentos e onze reais e sessenta e sessenta e quatro centavos); Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: Millenium Serviços EIRELI, CNPJ/MF nº 11.952.190/0001-63; Assina pela Contratada: Renan Claudino Melo, CPF/MF N° 027.764.853-01; Assina pela Contratante: Flávio César Bruno Teixeira, CPF/MF nº 235.038.823-91; Data de Assinatura do Contrato: 01 de Novembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19.07.01/2023.08 O Secretário de Infraestrutura, torna público o Aviso da Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 19.07.01/2023.08; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para pavimentação em piso intertravado do acesso à Orla da Praia de Moitas e Orla do Rio Aracatiaçu, Distrito de Moitas, no Município de Amontada, em conformidade com o Contrato de repasse Nº 928637/2022/MTUR/CAIXA; Vencedora: Millenium Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ/MF Nº 11.952.190/0001-63; Valor Global: R$ 2.566.511,64 (dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, quinhentos e onze reais e sessenta e sessenta e quatro centavos). Amontada-CE, 31 de outubro de 2023. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Processo de Chamada Pública Nº 09.002/2023 CP. A Prefeitura Municipal de Aquiraz - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para fomentar projetos de produção audiovisual por meio de Seleção Pública, para receberem apoio financeiro, com recurso financeiro proveniente da Lei complementar 195/2022, Decreto Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Lei Paulo Gustavo), no período de 06 a 21 de novembro de 2023. A sessão de abertura dos envelopes referente a Habilitação de documentos será realizada no dia 22 de novembro de 2023, em sessão pública, as 09h30min, na sede Secretaria de Cultura de Aquiraz sito a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE. O edital completo da Chamada Pública poderá ser obtido através do site da Prefeitura Municipal de Aquiraz e na sede da Secretaria de Cultura, de segunda a quinta de 9h às 12h e de 13h às 16h, e na sexta de 9h às 12h, no endereço Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE. Aquiraz-CE, 1 de novembro de 2023. JOSÉ ELOY DA COSTA NETO Secretário Municipal da Cultura de Aquiraz PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - TP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da fase de Abertura e Julgamento das Propostas referente à Tomada de Preços Nº 005/2023 - TP, Objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de 05 Areninhas nas localidades: Serra Verde, Pai João, Balança, Barriguda e Matas pertencentes ao Município de Aratuba/CE. Resultado: Empresas Classificadas Lotes I e II: 1. M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELLI - CNPJ Nº: 35.864.328/0001-30; 2. G.A. RABELO JUNIOR - ME - CNPJ Nº: 23.549.313/0001-07; 3. GUANABARA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERV I ÇO S LTDA - CNPJ Nº: 10.905.621/0001-78; 4. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 10.932.123/0001-14; 5. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº: 63.551.378/0001-01; 6. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº: 22.575.652/0001- 97; 7. CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 07.742.263/0001-15; 8. R MEIRA ENGENHARIA EIRELI - CNPJ Nº: 07.279.114/0001-61; 9. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 07.615.710/0001-75; 10. LS SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº: 21.541.555/0001-10 e 11. CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI - ME - CNPJ Nº: 11.417.068/0001-97. Desclassificadas: 1. AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INS T A L AÇÕ ES EIRELLI - CNPJ Nº: 36.835.969/0001-20; 2. FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELLI - CNPJ Nº: 20.138.377/0001-19; 3. M A FEITOSA DE SOUSA LTDA - CNPJ Nº: 41.356.135/0001-71; 4. FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº: 23.492.879/0001-31; 5. P.A .C PLUS LTDA - CNPJ Nº: 24.730.537/0001-75 e 6. VK GOMES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 09.042.893/0001-02. A Presidente da Comissão de Licitação informa que poderão tomar conhecimento do resultado e julgamento das propostas dos participantes junto ao setor de Licitação. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109, alínea "a". Aratuba/CE, 31 de outubro de 2023. RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-11.03.1/2023-SMS Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-11.03.1/2023-SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de álcool, fraldas, absorventes, dietas alimentares, equipamentos de proteção individual (E.P.I's) e materiais de consumo diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, referente ao Exercício Financeiro de (2024), conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Ed i t a l . Tipo: menor preço (por lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 17 de novembro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 3 de novembro de 2023. ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 029/2023 - Pregão Presencial Nº. 2023.10.02.001- SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços em publicações de matérias do Diário Oficial do Estado (DOE), União (DOU) e Jornal de Grande Circulação de interesse da Prefeitura de Camocim/CE. Empresa: Hedelita Nogueira Vieira LTDA CNPJ Nº 07.779.242/0001-74 com o valor unitário para os Itens: 01 - R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais); 02 - R$ 99,00 (noventa e nove reais) e 03 - R$ 48,00 (quarenta e oito reais). Gerenciador(a) da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 01/11/2023 a 01/11/2024. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 01 de Novembro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/SMI-TP Aviso de Julgamento de Habilitação - Complementar da Tomada de Preços Nº 003/2023/SMI-TP - Tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução de recomposição de pavimentação em pedra tosca na sede e em diversas localidades do Município de Cariré-CE, conforme orçamento em anexo ao Edital. A CPL comunica aos interessados que conforme recurso administrativo interposto pela Empresa: JD ENGENHARIA LTDA - ME, que tinha sido considerada inapta por não atender às condições de participação, sendo DEFERIDO, e ato contínuo em análise à sua habilitação, a mesma foi considerada INABILITADA por não atender as condições do Edital. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Informo também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea "a" da Lei 8.666/93. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Cariré-CE, 1º de Novembro de 2023. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2023.10.30.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.07.05.01. Dotação Orçamentária: 0403.12.361.0036.2.104 (Secretaria Municipal de Educação). Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Objeto: contratação para a prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar do município de Caririaçu-Ceará, para atendimento da decisão liminar judicial N.º 0800049-17.2022.8.06.0059. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Contratada: JH Locacoes e Servicos Ltda. Assina Pela Contratada: João Humberto Vasconcelos Freire. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 2.559.717,00 (Dois milhões quinhentos e cinquenta e nove mil e setecentos e dezessete reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE CONTINUIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2802.02/2023-03 O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE, torna público, para conhecimento dos partícipes interessados, que, no próximo dia 07 de novembro de 2023, às 10h, estará dando continuidade na plataforma www.bllcompras.org.br do lote único com fins a aquisição de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da frota de veículos das diversas secretarias deste Município de Cedro/Ce, tendo em vista a rescisão contratual fundamentada no Inciso II do art. 79 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores com a empresa Manu's Car Comércio e Serviço em Veículos LTDA, inscrita no cnpj sob o nº 07.115.104/0001-90, publicada nos meios de publicação inicial em 01/11/2023. Cedro/CE, 1º de Novembro de 2023. TÚLIO LIMA SALES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 404.02/2023-04 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 0404.02/2023-04, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro/CE, declarando vencedora a empresa: Barbosa Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56 com o valor global de R$ 277.953,52 (duzentos e setenta e sete mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b". Cedro - CE, 1º de novembro de 2023. TÚLIO LIMA SALES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231101.01-PE-SEDUC A Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 20 de Novembro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo Objeto: Locação de veículo destinado a suprir às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Coreaú-CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 231101.01-PE-SEDUC. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no Endereço: Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 1º de Novembro de 2023. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação