DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco João de Matos Neto. Crateús-CE, 01 de Novembro de 2023. Gilmar Leite Siqueira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da infraestrutura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2021-SEINFRA Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato N° 12.01.2022.01, oriundo da Tomada de Preços N°TP-008/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação de via em revestimento primário no trecho que liga o distrito de Irapuã a sede do município, conforme o PT de Nº 1070684-09, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias, no seu Nono Termo Aditivo, com Vigência a partir de 04 de Outubro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 02 de Janeiro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 01 de Novembro de 2023. Gilmar Leite Siqueira - Ordenador de Despesas da Infraestrutura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022-SEINFRA Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato N° 2022/10.10.001, oriundo do Tomada de Preços Nº 006/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do município de Crateús, conforme Termo de Convênio N° 913111/2021, firmando entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-SUDENE e a Prefeitura Municipal de Crateús-CE, teve seu Prazo Prorrogado por 180 (Cento e Oitenta) dias no seu Quinto Termo Aditivo, com Vigência a partir de 05 de Outubro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 02 de Abril de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T L CONST R U ÇÕ ES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 01 de Novembro de 2023. Gilmar Leite Siqueira - Ordenador de Despesas da Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2023.10.31.1 CONCORRÊNCIA N° 2023.07.06.2 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reconstrução Do Mercado Público Municipal Wilson Roriz No Município De Crato/Ce. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 09.01.15.451.0030.1.008.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratada: Coral - Construtora Rodovalho Alencar LTDA. Valor global: R$ 9.228.870,16. Vigência do contrato: 12 meses. Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 31 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.01.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.11.01.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços concernentes à produção e realização do Natal 2023, no Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 07 de novembro de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 17 de novembro de 2023, às 9 horas; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informaçoes: [email protected]. Farias Brito/CE, 1º de novembro de 2023. TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO CARONA EXTERNA Nº 4/2023 Errata de Publicação. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do município de Frecheirinha, no uso de suas atribuições legais, faz publicar ERRATA a publicação do Extrato de Ratificação/Homologação publicada no dia 31 de Outubro de 2023, Pág. 276, N° 207, Seção 3. ONDE SE LÊ: Carona Externa Nº 004/2023. LEIA-SE: Carona Externa Nº 005/2023. Frecheirinha-CE, 1º de novembro de 2023. ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 23/2023, cujo Objeto é a Aquisição de veículos e motocicletas para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 17 de Novembro de 2023, às 09h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 17 de Novembro de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 6 de Novembro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.008/2023 - PERP A Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação, torna público o aviso de Retificação na publicação de Ata de Registro de Preço Resultante do Pregão Eletrônico nº 13.008/2023 - PERP, publicada no DOU nº 208, seção 3, página 314 do dia 01/11/2023, Onde se lê: Data da assinatura: 24/11/2023. Leia-se: Data da assinatura: 24/10/2023. PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AV I S O DECISÃO ADMINISTRATIVA A Prefeitura Municipal de Ipueiras-CE, através da Secretaria de Saúde torna público para conhecimento de todos à Decisão Administrativa, que versa sobre a aplicação das sanções previstas no Art. 87, Incisos II, III, e IV da Lei N° 8.666/93: Multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato; Suspensão temporária de participação em licitação, e impedimento de contratar com o Município de Ipueiras no prazo não superior a 02 (Dois) anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior, a empresa: WM de Vasconcelos Engenharia - ME, nome fantasia WM Soluções de Engenharia, inscrita no CNPJ N° 19.707.565/0001-31. Ipueiras-CE, 1º de Novembro de 2023. ROSANNE MARTINS MOURÃO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº TP-010/2023 Aviso de Apresentação de Contrarrazões da Tomada de Preços Nº TP-010/2023. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação e drenagem em diversas ruas no município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE EX EC U Ç ÃO : Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a Empresa: M.T. PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 38.397.954/0001-52, INTERPÔS recurso relativo a Fase de Habilitação, e, que, fica aberto prazo para a apresentação das contrarrazões conforme art. 109, Inciso I Parágrafo 3º da lei 8.666/93 e suas alterações. A Comissão. Iracema-CE, 1º de Novembro de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Presidente/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.10.2023.02-SRPE A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 24.10.2023.02-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é a Futura e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição de material hidráulico, elétrico e de construção em geral destinados a atender as diversas Secretarias do Município de Itapajé-CE, conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site www.novobbmnet.com.br dar-se- á a partir das 17:30 horas do dia 07 de novembro de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 21 de novembro de 2023, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 21 de novembro de 2023, às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.novobbmnet.com.br ou site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 1º de novembro de 2023. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.12.09/PE Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. OBJETO: Registro de Preços, para Futura e Eventual Aquisição de material diverso e esportivo para o bom funcionamento dos serviços, programas e projetos sociais, ofertados aos usuários da política socioassistêncial de competência da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação do Município de Itapipoca torna público para conhecimento dos interessados que HOUVE ADENDO MODIFICADOR NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.12.09/PE, fazendo-se necessária a Abertura de Novo Prazo para o certame. Assim, a data do pregão supra citado, que estava previsto para acontecer no dia 06 de Novembro de 2023, FICA REMARCADA PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 20 de Novembro de 2023, às 09h; Abertura as Propostas: 20 de Novembro de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 20 de Novembro de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital, bem como o adendo moºdificador, poderão ser retirados nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 1 de Novembro de 2023. MILENA ELAINE CAMPOS Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.15/TP Aviso de Abertura das Propostas de Preços. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 23.06.15/TP, que tem como OBJETO: Requalificação e ampliação da Casa Dr Perilo Teixeira, através da Secretaria de Educação Básica, realizar-se-á no dia 08 de Novembro de 2023, às 08h. Itapipoca-CE, 6 de Novembro de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL