DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itarema-CE, 1º de Novembro de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023-CP A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania, comunica aos interessados que no próximo dia 08 de Dezembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 010/2023-CP, cujo Objeto é a Contratação de serviços de conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, vinculados a Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no Endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, Itarema, Ceará, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 6 de Novembro de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO 2023.10.17.1-SRP O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o processo licitatório modalidade Pregão nº 2023.10.17.1 - SRP, cuja data de abertura estava prevista para o dia 01 de novembro de 2023 às 09h, resultou FRACASSADO. Mais informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3199-0363. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-SMIEOU Resultado de Julgamento das Propostas de Preços, Classificação e Abertura de Prazo Recursal Tomada de Preços 011/2023-SMIEOU. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei Nº 8.666/93, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em Pedra Tosca em Área Rural na Localidade de Sitio Veneza, Município de Jucás/CE, conforme orçamento básico em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Informa a seguinte ordem: Propostas de Preços Classificadas: JUF Construções e Serviços LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA e Saraiva Empreendimentos e Serviços, por atenderem as exigências do Edital. Propostas de Preços Desclassificadas: A.I.L Construtora LTDA, JMS Pajeu Construções Locações e Serviços LTDA, N3 Construtora LTDA, Projemaq Construções e Serviços LTDA, Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra LTDA, Aos Construções LTDA, WU Construções e Serviços LTDA, por descumprirem as exigências do Edital. Diante do exposto, foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta Licitação, a seguinte empresa: JUF Construções e Serviços LTDA valor global R$ 1.364.970,64 (Um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos). Findo o prazo estabelecido, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível no Setor de Licitação. Jucás/CE, 1º de novembro de 2023. CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.1209-001- SEINFRA Julgamento de Interposição de Impugnação de Edital - Modalidade: Tomada de Preços N.º 2023.1209-001- SEINFRA. Objeto: contratação de empresa para construção de uma Praça na Comunidade do Bom Fim, neste Município, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, conforme especiações constantes no projeto básico e demais exigências do Edital. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a Empresa Idealiza Soluções Inteligentes LTDA ME, inscrita com o CNPJ nº 04.626.006/0001-20, impetrou pedido de Impugnação de Edital, que, após análise minudente a comissão improcedeu a solicitação interposta pela empresa supracitada. A Decisão Final está disponível no site: www.tce.ce.gov.br. Limoeiro do Norte/CE, 1º de Novembro de 2023. FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 08.009/2023-TP Modalidade: Tomada de Preços nº 08.009/2023-TP. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de reforma elétrica geral e adequação de salas de aula para climatização da EMEF Raimundo Nogueira da Costa, em Maracanaú -CE vencedor: Vivace Construções e Empreendimentos, inscrita na CNPJ nº 18.403.031/0001-59, apresentou o valor global de R$ R$ 597.551,12 (quinhentos e noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e doze centavos). Homologo e Adjudico a licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Antônio Nilson Gomes Moreira - Secretário Executivo de Educação. Em 31 de outubro de 2023. Maracanaú - CE, 31 de outubro de 2023. ANTÔNIO NILSON GOMES MOREIRA Secretário Executivo de Educação AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.029/2023 - TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que Revoga, por interesse público decorrente de fato superveniente, conforme CI nº 10.10.31.02/2023 - GAB/SEINFRA/PMM, a licitação na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº 10.029/2023-TP, com fins a contratação de empresa para a revitalização da Praça e Palhoça do Cacique Daniel - Lote I; revitalização de Praça Santo Antônio Pitaguary - Lote II; construção de 05 casas padrão para substituição de Casas de Taipa no Terrítorio Indígena Pitaguary - Lote III, em Maracanaú, Ceará, consoante decisão da Autoridade Competente, estando aberto o prazo recursal, fundamentado na alínea "c", do inciso I, do art.109, da Lei nº 8.666/93. Mais informações pelo telefone (85) 3521.5168, bem como pelo e-mail [email protected]. Maracanaú - CE, 1º de novembro de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.05.1 Fase de Habilitação O Presidente da CPL torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.09.05.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES, LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, F M S OLIVEIRA, CLEZINALDO CONSTRU ÇÕ ES LTDA, F. VICENTE P. FILHO, META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, T A FRANÇA SERVIÇOS, A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, EUGENIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, VISION CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA XAVIER LTDA, R M CLEMENTE CANDIDO, SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, AGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, JOSÉ URIAS FILHO LTDA, F. MARCIO DE ARAÚJO MEDEIROS, A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, KLEBIO LANDIM DE FRANÇA EIRELI, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, IMPERIUS SERVIÇOS E CONTRUÇÕES, CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI, ROMA CONSTRUTORA EIRELI, J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, J. H. S. SERVIÇOS E OBRAS LTDA, G. A. RABELO JUNIOR, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, LOCAMIX LTDA, V.F DA SILVA CONSTRUÇÕES, LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTO EIRELI, TELES SOLUÇÕES EM IMOVEIS LTDA, DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA, RIOFE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, M & C CONSTRUÇÕES LTDA, MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA e S S SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - I.A.S. CONSTRUÇÕES LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.16 alíneas "a, b" e 3.2.17 alíneas "a, b" do Edital Convocatório; BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S LTDA, itens 3.2.16 alíneas "a, b" e 3.2.17 alíneas "a, b" c/c 3.2.18; FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, itens 3.2.16 alínea "a" e 3.2.17 alíneas "a, b" c/c 3.2.18; PABLO E GONÇALVES PINHEIRO EIRELI, itens 3.2.8 e 3.2.14; CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, item 3.2.16 alíneas "a, b" c/c 3.2.16.1; REAL SERVIÇOS LTDA, itens 3.2.16 alíneas "a, b" e 3.2.17 alíneas "a, b" c/c 3.2.18; MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, item 3.2.15 e AILTON BEZERRA CONSTRUÇÕES LTDA, itens 3.2.16 e 3.2.17. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda através do e-mail: [email protected]. -Milagres/CE, 1º de novembro de 2023 LUAN DOS SANTOS FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023SME-CP A Secretaria Municipal de Educação de Mombaça, por meio de sua Comissão de Licitação, informa a suspensão temporária do processo licitatório referente à Concorrência Pública Nº 001/2023SME-CP para a "Contratação de Empresa Especializada para Construção de 06 (seis) Unidades de Minigeração Distribuída de 683,22KWp/600/kWac, conectado ao Sistema Elétrico da Enel com a Classe ON-GRI, contendo no total 118 painéis para a captação de energia solar." Esta suspensão ocorre em virtude de impugnações interpostas, conforme manifestações disponíveis no campo específico da licitação no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e no site desta Prefeitura. A Procuradoria do Município foi devidamente notificada para analisar os questionamentos apresentados e opinar sobre a continuidade do certame, nesse caso nova data previamente informada nos canais oficiais de acordo com a legislação vigente ou pela possível reforma do edital, ficando assim desde já o referido processo Devidamente Suspenso. Mombaça/CE, 1º de Novembro de 2023 FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 111.04/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Morrinhos comunica aos interessados que no próximo dia 07 de Dezembro de 2023, às 09h30min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública Nº. 0111.04/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação do Hospital Municipal Edward Silveira no Município de Morrinhos - CE. O edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro /Morrinhos - CE. Morrinhos - CE, 1º de Novembro de 2023. JORGE LUIZ DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111.01/2023 O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0111.01/2023, que será realizado no dia 20 de Novembro de 2023, às 09h30min (Horário de Brasília), conforme especificado no Edital, cujo objeto é a aquisição de veículo automotor tipo ambulância (simples remoção) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos - CE, o qual encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos - CE, 1º de Novembro de 2023 JORGE LUIZ DA ROCHA