DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Morrinhos - CE, 30 de Outubro de 2023 JORGE LUIZ DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3010.02/2023 O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 3010.02/2023, que será realizado no dia 21 de Novembro de 2023, às 09h00min (Horário de Brasília), conforme especificado no Edital, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma metodologia de educação financeira que envolve a temática "Educação Financeira, Educação para o Consumo, Educação Fiscal e Empreendedorismo" para estudantes e professores do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Educação Básica, incluindo assessoria pedagógica e capacitação de docentes, bem como fornecimento de material didático - pedagógico para docentes e alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos - CE, o qual encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos - CE, 30 de Outubro de 2023 JORGE LUIZ DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 111.03/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Morrinhos comunica aos interessados que no próximo dia 22 de Novembro de 2023, às 14h30min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 0111.03/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de recuperação de estrada vicinal que liga a sede a Localidade de Espinhos dos Lopes no Município de Morrinhos - Ce, conforme Convênio Nº 145/2022. O edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro / Morrinhos - CE. Morrinhos - CE, 1º de Novembro de 2023 JORGE LUIZ DA ROCHA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1910.02/2023 A Prefeitura Municipal de Morrinhos comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº. 1910.02/2023, cujo objeto é a aquisição de Veículo automotor tipo ambulância (simples remoção) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos - CE, será Anulada após a publicação desse aviso. Maiores informações Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro, Morrinhos - CE Morrinhos - CE, 31 de Outubro de 2023 JORGE LUIZ DA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP016/2023 A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 07 de novembro de 2023 às 10:30 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP016/2023, cujo objeto é Construção de uma Ponte no Município de Nova Russas - CE, conforme Contrato de Repasse Nº. 915106/2021 - Operação 1077804-35 - Caixa. Nova Russas/CE, 31 de outubro de 2023 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2023 A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 07 de novembro de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2023, cujo objeto é Adequação de Estradas Vicinais nas localidades de Espacinha - Nova Esperança e Riacho do Cipó - Irapuá no Município de Nova Russas - Ceará, conforme Convênio 939129/2022. Nova Russas/CE, 31 de outubro de 2023 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.013/2023 A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 05.013/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais destinados ao Abatedouro Público Municipal de Novo Oriente/CE, tendo como Vencedora a Empresa: Firme Empreendimentos LTDA , é declarada vencedora em todos os lotes, tendo como valor global R$ 747.316,91 (setecentos e quarenta e sete mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e um centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93 Novo Oriente-CE, 1º de novembro de 2023 PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3010.01.2023-TP O Município de Pacoti por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, a TOMADA DE PREÇOS nº 3010.01.2023-TP, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação das Quadras das Escolas em Diversos Locais do Município de Pacoti-CE, com data de abertura marcada para o dia 22 de novembro de 2023, às 10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Pacoti sito no Paço do Governo Municipal, situado na Avenida Coronel José Cicero Sampaio, nº 663 - Centro - Pacoti - Ceará. Pacoti/CE, 1º de novembro de 2023 MÁRCIA TABOSA LUZ BARROZO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.07.1 Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na Modernização do Estádio de Futebol localizado na Sede do Município de Porteiras/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 916024/2021/MCIDADANIA/CAIXA, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa I.A.S Construcoes LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 239.290,68 (duzentos e trinta e nove mil duzentos e noventa reais e sessenta e oito centavos). Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Porteiras/CE, 31 de Outubro de 2023 CÍCERO MANOEL DE LIMA Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.19.1 A Gestora do Fundo Municipal de Educação de Porteiras-CE, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide Revogar o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.19.1, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes (mobiliários, equipamentos de informática, eletrodomésticos e materiais de consumo (acessórios para rede informatizada e jogos educativos), destinados a Unidades Escolares do Município de Porteiras/CE, com fundamentação legal no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, tendo em vista razões de interesse público. Maiores Informações: Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00 às 12:00hrs, ou pelo telefone (88) 3557- 1254 (R-211) Porteiras/CE, 31 de Outubro de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVOR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo de Adesão nº 2023.02.07.01 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato dos contratos resultantes do Processo de Adesão nº 2023.02.07.01: nº 2023.02.07.01-4, Valor global: R$ 592.704,97 Contratada: Ícone Distribuidora LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Emerson dos Santos Barros; nº 2023.02.07.01-6, Valor global: R$ 145.666,80 Contratada: Luzimar Maria Damasceno de Araújo, através de seu representante legal, o Sr. Luzimar Maria Damasceno de Araújo; nº 2023.02.07.01-3, Valor global: R$ 1.608.282,66 Contratada: F. Roumes R. de Aguiar, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Roumes Ferreira de Aguiar; nº 2023.02.07.01-2, Valor global: R$ 727.511,48 Contratada: Comercial G&K LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Geisson Kelisson de Souza Santos; nº 2023.02.07.01-5, Valor global: R$ 549.124,05 Contratada: Italo Matheus dos Santos Barros, através de seu representante legal, o Sr. Italo Matheus dos Santos Barros; nº 2023.02.07.01-1, Valor global: R$ 2.490.053,80 Contratada: J. R. Maia Neto Comercial, através de seu representante legal, o Sr. Jaime Rodrigues Maia Neto. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado aos alunos da rede municipal da Educação Básica. Prazo de vigência: 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura dos contratos: 01/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM EXTRATO DE RESCISÃO Contrato N° 070012021TP01 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato N° 070012021TP01, celebrado com a empresa: Borges Construções e Serviços Ltda CNPJ Nº 14.950.031/0001-18, oriundo do processo licitatório de Tomada de Preço n° 07.001/2021-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para obra de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento no município, conforme MAPP Nº 834 e Termo de Convênio Nº 01/2021 celebrado com o Governo do Estado do Ceará através da superintendência de obras públicas, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município, Fundamenta-se o presente termo de rescisão unilateral na cláusula décima sexta do contrato aludido e no art. 79, inciso I e art. 78, incisos I, II, III ,IV, V da lei n° 8.666/93. Data da Rescisão: 30/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.06.09.2023 - SEINFRA O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas - CE torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 001.06.09.2023 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, que estava prevista para o dia 06 de Novembro de 2023, às 09h, fica ADIADO SINE DIE, tendo em vista o recebimento de impugnação ao Edital, sobre a qual a autoridade competente está procedendo a análise para responder. A resposta, remarcação ou qualquer outro ato sobre o processo em epígrafe, será publicado nas mesmas fontes originalmente divulgadas. Maiores informações poderão ser obtidas no site do TCE-CE e na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 1º de Novembro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO