DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, no horário de 08h00 às 12h00, ou, através do e-mail: [email protected]. Salitre/CE, 1º de novembro de 2023 THAMIRIS PEREIRA SILVA Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3110.51/23-PMSA Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Material de Limpeza para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Santana do Acaraú-CE, conforme termo de referência. Da Forma de Fornecimento: parcelado. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 07 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 20 de novembro de 2023, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 20 de novembro de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 1º de novembro de 2023 JOSÉ CELIO CARNEIRO Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20.10.2023.01-SRPE A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - CE, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 20.10.2023.01-SRPE, tipo menor Taxa Administrativa por transação (%), cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de reserva, emissão e entrega de passagens aéreas/terrestres no âmbito nacional de interesse da Prefeitura de Santana do Cariri/Ce, o recebimento das propostas se dará através do site: www.bll.org.br, a partir do dia 06/11/2023 às 17:00h, com abertura das propostas: 17/11/2023 às 09:00h. O edital estará disponível nos sites: www.bll.org.br, www.santanadocariri.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-Ce, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00h. Santana do Cariri-CE, 1º de novembro de 2023 LUCAS JUSTINO CAETANO Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 25.08.2023.01-TP Resultado da Abertura das Propostas de Preços A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 25.08.2023.01-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para serviço de ampliação e requalificação da captação do sistema de abastecimento do reservatório encruzilhada, nascente Serra do Sítio e instalação de bomba em Sistema de Abastecimento de Água no Sítio Cajueiro no Município de Santana do Cariri-CE. Proposta Classificada: Branca Infraestrutura e Serviços LTDA, CNPJ n° 01.204.150/0001-80. Propostas Desclassificadas: FF Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ n° 23.103.016/0001-25 e Barbosa Construções e Serviços LTDA, CNPJ n° 41.332.445/0001-56. O relatório completo do julgamento poderá ser consultado no site "licitacoes.tce.ce.gov.br", santanadocariri.ce.gov.br, bem como na Sala da Comissão de Licitação. Fica aberto o prazo recursal (art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93). Santana do Cariri - CE, 1º novembro de 2023 MICHELE FERREIRA GONÇALVES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0280/2023-SMS. Contratante: prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: DENTAL MARIA LTDA - ME, CNPJ sob o nº 09.222.369/0001-13. Fundamentação: Edital do PE N° 23022-SMS e a A.R.P. N° 076/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de materiais e insumos odontológicos I destinados às unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 14.539,50 (quatorze mil e quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 01 de Novembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Gracielle Vilaça Santos Ferreira. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0290/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-EPP, CNPJ sob o nº 03.562.872/0001-31. Fundamentação: Edital do PE N° 23001-SEPLAG e a A.R.P. 015/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de material de consumo (Material de expediente, processamentos de dados e elétrico e eletrônico) para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 3.959,40 (três mil e novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 01 de Novembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0284/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: HOSPDROGAS CO M E R C I A L LTDA, CNPJ sob o Nº 08.774.906/0001-75. Fundamentação: Edital do PE N° 23030-SMS e a A.R.P. n° 075/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de Cloreto de Sódio que será destinado às unidades de saúde do Município e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 159.240,00 (cento e cinquenta e nove mil e duzentos e quarenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 01 de Novembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Hermilton Araujo de Jesus. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0292/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE PAPELARIA EIRELI ME, CNPJ sob o nº 16.970.003/0001-98. Fundamentação: Edital do PE N° 23001-SEPLAG e a A.R.P. 015/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de material de consumo (Material de expediente, processamentos de dados e elétrico e eletrônico) para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 95,40 (noventa e cinco reais e quarenta centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 01 de Novembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Diana Alves do Nascimento. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0293/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: M C VITORIANO DE QUEIROZ, CNPJ sob o Nº 32.469.869/0001-76. Fundamentação: Edital do PE N° 23001- SEPLAG e a A.R.P. 015/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de material de consumo (Material de expediente, processamentos de dados e elétrico e eletrônico) para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 4.316,00 (quatro mil e trezentos e dezesseis reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 01 de Novembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Máguida Consolação Vitoriano de Queiroz. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0285/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 94.389.400/0001-84. Fundamentação: Edital do PE N° 23030-SMS e a A.R.P. N° 075/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de Cloreto de Sódio que será destinado às unidades de saúde do Município e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 01 de Novembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Augusto Henrique Weis. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0283/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ sob o Nº 73.856.593/0001-66. Fundamentação: Edital do PE N° 22052-SMS e A.R.P. Nº 109/2022, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de medicamentos da atenção básica VIII (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 5 (cinco) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 01 de Novembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Giseli Bassani dos Santos. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0282/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ sob o nº 28.820.255/0001-10. Fundamentação: Edital do PE N° 23022-SMS e a A.R.P. N° 076/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de materiais e insumos odontológicos I destinados às unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 18.390,20 (dezoito mil e trezentos e noventa reais e vinte centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 01 de Novembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Juliana Carolina Zaninelli Ladeira. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2023-SMS Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ sob o nº 20.008.831/0001-17. Fundamentação: Edital do PE N° 23001-SEPLAG e a A.R.P. 015/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de material de consumo (Material de expediente, processamentos de dados e elétrico e eletrônico) para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 01 de Novembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.