DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS; 07 - J S VIEIRA CONSTRUTORA EIRELI; 08 - TERRA CONSTRUTORA LTDA; 09 - J P DE SOUSA NASCIMENTO; 10 - LIMA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; 11 - A T FARIAS DE SOUZA; 12 - EPS CONSTRUTORA EIRELI; 13 - SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 14 - HM LOCAÇÕES E SERVIÇOS; 15 - ALAN CESAR F DE SOUSA; 16 - N. R. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 17- WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 18 - IPN-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 19 - LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA 20 - F.O. CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; 21 - AT LOCAÇÃO E SERVIÇOS; 22 - MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI. As demais empresas participantes do processo encontram-se HABILITADAS. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93 para apresentação dos recursos administrativos. A Ata de Julgamento com todo o detalhamento encontra-se disponível nos Sitios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 31 de Outubro de 2023. RANIELA DE SOUZA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.27.01 - PE - FMS A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.10.27.01 - PE - FMS, cujo objeto é a aquisição de veículos 0km tipo carro de passeio, para uso nas atividades da Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 17 de novembro de 2023 às 09 horas. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 06 de novembro de 2023 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 17 de novembro de 2023 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 1º de novembro de 2023 FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-SEINFRA A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE torna público para conhecimento dos interessados o adiamento da Tomada de Preços n° 05/2023-SEINFRA - contratação dos serviços de construção de bueiro tubular triplo no Sítio Boa Esperança; recuperação de obra d'arte na ponte na rua Prefeito Aliatar Aguiar Portela; drenagem na estrada de acesso ao Distrito de Caruataí e na Rodovia Cinturão Verde, no Sítio São José; serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em ruas da Vila do Distrito de Caruataí; e manutenção e reparo da pavimentação asfáltica na estrada do Sítio Boa Esperança e na Rodovia Cinturão Verde, conforme justificativa citada em Ata. Desta forma, estará recebendo até às 08h30min do dia 07 de novembro de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Nenê Plácido - Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta de preços. Maiores Informações junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 14h, nos dias úteis. Tianguá/CE, 1º de novembro de 2023 TIAGO PEREIRA ANDRADE E VASCONCELOS Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato - Tomada de Preços N°. 2023.03.23.1. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo e a empresa B F Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de construção de Campo de Futebol, no Bairro Alto Pontes, Município de Umari, nos termos do Contrato de Repasse N. 905966/2020MCIDADANIA/CAIXA, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal. Valor Total: R$ 232.820,69. Prazo de Execução: 04 meses. Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Signatários: José Evangelista Lima dos Santos e Belirardo Ferreira Silva. Umari/CE, 01 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SEAG/SRP A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2023-SEAG/SRP, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos, móveis e permanente para as Secretarias Municipais, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 20 de novembro de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará disposto aos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, a Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, 1º de novembro de 2023. FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SESA/SRP A Pregoeira Municipal comunica que abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2023-SESA/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente Proposta 11787.351000/1220-01, junto a Secretaria de Saúde, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 20 de novembro de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas 13:30h, disputa de lances a partir das 14:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, 1º de novembro de 2023. FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 WCOMPRAS ID Nº 256904 - ID CIDADES Nº 2023.001E0700001.01.0021 - PROC. Nº 9710/2023 Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, principalmente as regras do Dec. Federal Nº 10.024/19, da Lei Complementar Nº 123/06, Decreto Municipal Nº 173/2009 e subsidiariamente da Lei Nº 8.666/93, HOMOLOGO o resultado do Pregão em epígrafe em favor da vencedora/adjudicatária: L P COELHO, inscrita no CNPJ sob o nº 08.704.069/0001-08, lote 01 - no valor total de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais); REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.769.285/0001-68, lote 02 - no valor total de R$ 2.415,48 (dois mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta e oito centavos). Afonso Cláudio/ES, 1º de novembro de 2023. LUCIANO RONCETTI PIMENTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2022/ADM Processo Administrativo. nº 7728/2023. Pregão Eletrônico nº 026/2022. Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratada: COOPERÁGUAS - Cooperativa de Transportes Paraíso das Águas. Objeto: a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo nº 099/2022/ADM, com início em 02/11/2023 e término em 01/11/2024, bem como a atualização no valor de R$ 1.782.768,24 (um milhão setecentos e oitenta e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos). O objetivo, do referido termo é, a contratação de empresa para executar serviços de Transporte Escolar Estadual para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 026/2022 e conforme Planilhas anexadas aos autos do Processo Administrativo nº 7728/2023.Dotação: 100001.1236100122.059.Fontes de Recurso: 155300000000/159900000000. Ficha n°: 370. Assinatura: 26/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANCHIETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo n.º6888/2023 CÓDIGO ID CidadES: 2023.007E0500001.01.0009 A Prefeitura de Anchieta-ES,através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público a realização da licitação, na modalidade "Pregão Eletrônico", tipo menor valor global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA PERMANENTE, conforme as Leis 8.666/93, 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Decreto Municipal no 6040/2020 e Decreto Federal 10.024/2010. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. DA SESSÃO: A Sessão Pública do pregão eletrônico será realizada no dia 17 de Novembro de 2023. HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília/DF). Encaminhamento da Proposta: A partir da data de divulgação do Edital no sítio do compras públicas, até a data e horário da abertura da sessão pública. Mais informações: pregã[email protected] Anchieta, 1º de Novembro de 2023 JOSÉLIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 1. Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração natalina, para atender às necessidades do Município de Barra de São Francisco-ES, conforme Termo de Referência anexo. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000038/2023 - MENOR PREÇO POR LOTE. 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 20 de novembro de 2023 no Portal de Compras da BLL (Bolsa de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BLL (Bolsa de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.; sitio oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br; sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Prefeito Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2023.012E0700001.01.0031 Barra de São Francisco, 1º de novembro de 2023 ROBERTO RIBEIRO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Proc. nº. 2415/2022 O Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo, torna público aos interessados o recebimento de Recurso Administrativo relativo ao processo licitatório em epígrafe, interposto pela empresa MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICU LO S ADAPTADOS LTDA/Eireli, razão pela qual ficam os demais licitantes classificados cientes para, querendo, interpor em suas contrarrazões no prazo de 03 (três) dias úteis.Esclarecimentos:3354- 5815. E-mail:[email protected]. IDTC/ES 2023.017E0600013.01.0002 Cariacica-ES, 1º de novembro de 2023 DAYANE LIMA DE OLIVEIRA Pregoeira