DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ID: 2023.025E0600001.01.0005 EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: LEANDRO MATOS DE SOUZA ME, CNPJ: 04.854.471/0001-18 Objeto: Execução do transporte escolar da educação infantil, ensino fundamental da rede municipal de ensino para o ano letivo 2023/2024 Valor: R$ 264.131,04 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e trinta e um reais e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Processo: 5543/2023. ID: 2023.025E0600001.01.0005 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Guarapari-ES torna público a ERRATA DE RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0018, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6819/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA OS SERVIDORES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - SEMSA. publicado no PUBLICADA no Diário Oficial da União do dia 27/10/2023, Edição 205,Seção 3,Página 303, ONDE SE LÊ: LOTE 09 - FCI UNIFORMES COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA, com o valor de R$ 10.864,00 (dez mil, oitocentos e sessenta e quatro reais), LEIA-SE: LOTE 09 - FCI UNIFOR M ES COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA, com o valor de R$ 10.863,20 (dez mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Guarapari/ES, 6 de novembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º ADITIVO AO CONTRATO 103/2021 NÚMERO DO CONTRATO: 103/2021. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: R & S CONSTRUÇÕES E METALURGIA EIRELLI. CNPJ:33.291.126/0001-11. ENDEREÇO: Rua dos Delfins, 302, Guanabara, Anchieta/ES - CEP:29.230-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 8251 de 31 de Outubro de 2023. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 04 (quatro) meses o prazo de execução do contrato de Prestação de Serviços n° 103/2021, tendo seu término em 05 de Março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 8.006/2023, torna público a Dispensa de Licitação com fulcro no Art. 24, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação da empresa Lider Veículos S. A., CNPJ nº 02.789.552/0005-80, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 10.000 km, com fornecimento peças e acessórios originais no veículo Chevrolet Onix Plus 1.0 T AT, placa: SFW2D83, ano: 2023, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social, considerando que o mesmo encontra-se dentro do período de garantia do fabricante, no valor de R$ 1.035,00 (um mil e trinta e cinco reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.09.0090 Jerônimo Monteiro-ES, 1º de Novembro de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 8.005/2023, torna público a Dispensa de Licitação com fulcro no Art. 24, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação da empresa Lider Veículos S. A., CNPJ nº 02.789.552/0005-80, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 10.000 km, com fornecimento peças e acessórios originais no veículo Chevrolet Spin 1.8 AT LT7, Placa: SFW6H03, ano 2023, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social, considerando que o mesmo encontra-se dentro do período de garantia do fabricante, no valor de R$ 1.035,00 (um mil e trinta e cinco reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.09.0089 Jerônimo Monteiro-ES, 1º de Novembro de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO Nº 585330/2023. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0031–. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais (Carretel, faca Lamina e Graxa), para roçadeiras, utilização nos serviços de limpeza nas áreas públicas do Município de Nova Venécia/ES. CONTRATADA: STORE DO BRASIL EIRELI - ME CNPJ nº 13.990.290/0001-00 Item: 03 (R$ 08,13) VALOR GLOBAL: R$ 2.439,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais). Nova Venécia/ES, 3 de novembro de 2023. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286/2021 Processos: 0863/2021 - Tomada de Preços nº 005/2021. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá - ES. Contratada: LQC CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato nº 286/2021 prorrogado até 29/11/2023, e o prazo de execução até 29/01/2024. E conforme planilha apresentada no processo, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 25.975,42, passando o contrato inicial ao valor de R$ 872.487,07, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY NAS LOCALIDADES DE ALTO RECREIO E CARAMURU. Objeto executado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 890325/2019/MCIDADANIA/CAIXA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Sec. Assistência Social // Município de São Mateus-ES CONTRATO Nº: 024/2023 - CONTRATADA: B. DANIEL INFORMÁTICA (CNPJ 11.607.273/0001- 15) - VALOR: R$ 3.390,00 CONTRATO Nº: 025/2023 - CONTRATADA: SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA - LTDA (CNPJ 01.429.437/0001-08) - VALOR: R$ 17.790,00 OBJETO: COMUM A TODOS OS CONTRATOS: Aquisição de materiais permanentes, conforme plano de trabalho elaborado pelo CENTRO CULTURAL ARAÇÁ, CONSIDERANDO QUE A INSTITUIÇÃO FOI BENEFICIADA POR UM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202139830004 - FUNÇÃO PROGRAMÁTICA Nº 082445031219G0032 - ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO Nº 320490620210001, para atendimento à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VIGÊNCIA: 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. DATA DA ASS.: 01/11/2023 - PROCESSO: 010.657/2023 - RECURSOS: 0080.008010.08.244.0019.3.024 - FISCAL: ELIANE MARCELINO LOPES (Titular) e TELMA SOUZA SILVA (Suplente). MODAL.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - CÓDIGO Cida d ES Contratações: 2023.067E0500002.01.0006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES/ SECRETARIA MUN. SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através do site www.bb.com.br, link Licitações Processo Nº: 014.109/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE CABINA PARA TRATOR - REFERENTE A RECURSO DE TRANSFERENCIA ESPECIAL N° 33120001/2021. Acolhimento de propostas: a partir de 10/10/2023 às 13:00h. Abertura de propostas: 26/10/2023 às 13h00. Abertura da sessão pública: 26/10/2023 às 13h15. O certame será realizado por meio do sistema Licitações-e, estando o edital disponível no endereço www.bb.com.br, link Licitações. ID Localizador do Licitações-E: 1.023.119. Contato: [email protected] - 27.9.9691-7841. ID CidadES Contratações: 2023.067E0600010.01.0007 São Mateus, 9 de outubro de 2023. VÂNIA DUARTE SEIBERT Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A PMSM, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo Nº. 009.470/2023, adjudicar o objeto licitado em favor da Empresa TERRAPLENAGEM TICHÉLTDA - ME (CNPJ: 71.495.279/0001-70) que cotou proposta mais vantajosa para o Município, pelo valor total de R$ 9.762.956,00 (nove milhões, setecentos e sessenta e dois mil e novecentos e cinquenta e seis reais), e homologar o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 002/2023, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇ ÃO URBANA DO SÍTIO HISTÓRICO DO PORTO DE SÃO MATEUS/ES. Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0600008.01.0002 São Mateus/ES, 1º de novembro de 2023 DOMINGAS DEALDINA Secretária Municipal de Cultura AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 OBJETO: cadastro de propostas para a seleção de avaliadores/pareceristas para atuarem na AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS oriundos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, visando a formação de Comissão Julgadora. Tipo de Licitação: Menor Preço. As inscrições e documentações deverão ser enviadas através do e-mail [email protected] a partir do dia 07 a 13 de novembro de 2023. CONSULTA E/OU AQUISIÇÃO DOS EDITAIS: exclusivamente pelo sítio da PMSM www.saomateus.es.gov.br. ID CidadES Contratações: 2023.067E0600008.18.0003 São Mateus - ES, 1º de novembro de 2023 DOMINGAS DOS S. DEALDINA Secretária M. de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Administração e, por intermédio de sua Comissão de Pregão, conforme Decreto nº. 1096, de 20/10/2023 torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e tecnologia para assessoria na alienação de bens imóveis e móveis patrimoniais, inclusive considerando inservíveis, através de serviços de apoio logístico, inventário, identificação, inspeção e avaliação de bens e disponibilidade de uso de tecnologia de venda de ativos, por meio eletrônico (via web), em tempo real e on-line simultaneamente, visando alienação de bens imóveis e móveis, incluindo inservíveis e/ou adjudicados desta instituição pública, máquinas e equipamentos, de acordo com as necessidades desta municipalidade, conforme condições, quantidades e exigências contidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão de Lances: 20/11/2023, às 09:30h (horário de Brasília). Tipo: Menor Taxa Administrativa. Informações da Sessão Através do site www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 (27) 3199-0266. Locais de retirada do Edital, nos referidos Sites. LETÍCIA FAVERO FERREIRA Diretora de Licitações I