DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses conforme art. 57, II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 13/2023 CÓDIGO CIDADES: 2022.073E0600001.02.0004 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6736/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 374/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO. Contratada: WP COMERCIO LTDA. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Fornecimento nº 013/2023 firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Décima, com base no art. 65 da Lei nº 8.666/93. Valor: o valor do reequilíbrio é de R$ 13.195,98 (treze mil cento e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos), passando o novo valor global do contrato para R$ 1.054.986,33 (um milhão cinquenta e quatro mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 Processo nº 26.290/2023. Cód. CidadES: 2023.076E0600009.02.0012 O Município de Vila Velha através da Comissão Permanente de Pregão, torna público que SUSPENDE "SINE DIE", a licitação em epígrafe, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM O INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VILA VELHA/ES, em razão da decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5030771-63.2023.8.08.0035. Vila Velha/ES, 3 de novembro de 2023 LEONARDO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 5/2023 O Município de Vitória/ES torna pública a Adjudicação e Homologação da licitação acima epigrafada-objeto: Contratação Integrada de Empresa para o Desenvolvimento de Projetos Básicos e Executivos e Execução das Obras de Reurbanização da Orla Noroeste - Fase 1B, na Cidade de Vitória/ES - Contrato de Empréstimo nº: BR- L1497 - 4617/OC - BR. Valor: R$ 107.794.883,25 (cento e sete milhões, setecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais, vinte e cinco centavos). Prazo de Execução: 840 (oitocentos e quarenta) dias a contar da assinatura da Ordem de Serviço. Empresa Vencedora: CONSÓRCIO CONTRACTOR - TRANSMAR. Dotação: 13.01 - 15.451.0014.1.0087 (Reurbanização da Orla Noroeste) - 4.4.90.51.80 (Estudos e Projetos) e 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) - 1.754.0345.0000 (OP. EXT. BID C I DA D ES EMERGENTES SUSTENTÁVEIS - ICES). Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Obras. Processo nº 4401773/2023. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM) 1099/2023 e 0611/2023, favoráveis constantes do Processo nº 4401773/2023. Fica assim a presente licitação Adjudicada e Homologada. Vitória-ES, 27 de outubro de 2023. GUSTAVO PERIN DE MEDEIROS TEIXEIRA Secretário Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 - PROCESSO Nº 7001684/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0093. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (AMOXICILINA + ÁCIDO CLAVULÂNICO). Início de entrega das propostas: dia 07/11/2023. Final de entrega das propostas: às 13h50 do dia 21/11/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 14h do dia 21/11/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 30 de outubro de 2023 MICHELLY DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 OBJETO: R.G PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MAT. MED (AVENTAIS,LUVAS E OUTROS). Proc. 3426/23. ID: 2023.501C2600003.02.0049. A licitação será dia 17/11/23, às 09:00. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br/; Edital no site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/ KARINA MARIA MATOS Pregoeira Substituta ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 989221 O Município de Anápolis torna público aos interessados que no dia 20/11/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 042/2023, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a Aquisição de Medidor Digital Portátil de Pressão Sonora (Decibelímetro), conforme a solicitação n°. 000013/2023 da Secretaria Municipal Habitação e Planejamento Urbano constante no Processo Administrativo (SEI) nº 01107.00000130/2023-58, de acordo com os termos e especificações do Edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº 200, Setor Central, Anápolis-GO. CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/informacao/licitacoes, www.anapolis.go. gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 31 de outubro de 2023. MARESSA LIMA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 134/2023- Executivo. Contratante: Município de Arenópolis-GO; Contratada; ORIUM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 42.920.986/0001-68; Tomada de Preços nº 05/2023; Objeto: "contratação de empresa especializada de engenharia para serviços de pavimentação, recapeamento e construção de calçadas no Município de Arenópolis-Go". Vigência 01/11/2023 a 31/12/2023; Valor de R$:270.850,09 (duzentos e setenta mil, oitocentos e cinquenta reais e nove centavos). Prazo de vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para serviços de pavimentação, recapeamento e construção de calçadas no Município de Arenóp o l i s - G O. Vencedor: ORIUM CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ: 42.920.986/0001-68. Valor da licitação: R$ 270.850,09 (duzentos e setenta mil, oitocentos e cinquenta reais e nove centavos). Inteiro Teor em https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Arenópolis-GO, 1º de novembro de 2023. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N° 26/2023 Pregão Presencial Nº26/2023. O Fundo Municipal de Saude de Arenopolis torna público o Registro de Preços referente ao Processo n° 3014 julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata Custeio para área da saúde no Município de Arenópolis - GO, através do recurso da emenda parlamentar: processo 202300010002742, tendo como vencedoras as Empresas: C.A. HOSPITALAR LTDA - CNPJ 26.457.348/0001-04, vencedora dos itens:6, 13, 23, perfazendo o valor de R$ 21.390,00; JR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MED HOSPITA L A R ES LTDA - CNPJ 38.182.923/0001-84, vencedora dos itens:1, 7, 25, perfazendo o valor de R$ 19.021,6686; MEDICINI COMERCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 26.995.529/0001-86, vencedora dos itens:2, 4, 11, 15, 20, 24, perfazendo o valor de R$ 20.841,85; PANDORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 38.258.063/0001-15, vencedora dos itens:5, 12, 14, 18, 19, 21, 22, perfazendo o valor de R$ 20.363,00; PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COMESTICOS EIRELLI - CNPJ 05.159.591/0001-68, vencedora dos itens: 3, 8, 9, 10, 16, 17, perfazendo o valor de R$ 22.484,00; Totalizando o Valor de R$ 104.100,5186( cento e quatro mil e cem reais e cinquenta e dois centavos). A Ata de Registro de Preços terá vigência até 1º/11/2024 e está disponível no site. Maiores informações no endereço AV LEONIDIO DE CASTRO E SILVA, nº 599, CENTRO, ARENOPOLIS, CEP: 76.235-000, Fone: (64) 3667-1341. Arenopolis, 1º de novembro de 2023. VANUSA DANTAS PINHEIRO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 472/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Drenagem Pluvial e Pavimentação Asfáltica Em Concreto Betuminoso Usinado A Quente - C.B.U.Q. EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE BARRO ALTO/GO; PROCESSO: 3647/2023; MODALIDADE: Tomada de Preços sob o n.º 013/2023; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores; ORIGEM: Recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - CFEM; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRO ALTO; CONTR AT A DA : VEIGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - CNPJ Nº 32.846.285/0001-72; VALOR DO CONTRATO: R$ 798.201,12 (SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL DUZENTOS E UM REAIS E DOZE CENTAVOS); DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 194/2023. Processo nº: 16296/2023. Tipo de Licitação: Tomada de Preços nº 03/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE CAVALCANTE. Contratada: INFRAMAIS CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, CPNJ nº: 49.605.365/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada por preço global, para execução da obra de pavimentação asfáltica no Setor Vila Morro Encantado, no município de Caval c a n t e / G O, objeto de recursos federais oriundos de emendas especiais. Valor Global: R$ 2.124.707,76 (dois milhões, cento e vinte quatro mil, setecentos e sete reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 03.39.15.451.501.1.012.4.4.90.51 - Ficha 139. Prazo de Execução da Obra: 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 01/11/2023 até 31/04/2024, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, nos termos do artigo 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Data do Contrato: 31/10/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Cavalcante-GO, através da Gestora Municipal, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação modalidade Tomada de Preços nº 03/2023, Processo nº 16296/2023, para execução da obra de pavimentação asfáltica no Setor Vila Morro Encantado no Município de Cavalcante-GO, em favor da empresa INFRAMAIS CONSTRUTORA E LOCAÇÕES - CNPJ nº 49.605.365/0001-39, no valor global de R$ 2.124.707,76 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil, setecentos e sete reais e setenta e seis centavos). Cavalcante, 31 de outubro de 2023. PRISCILA DE SOUSA SANTOS Gestora Municipal