DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600208 208 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 O município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 10.024 de 20/09/2019, torna público que realizará no dia 22/11/2023, às 13:30 horas, PREGÃO ELETRÔNICO 27/2023, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de equipamentos do tipo playground, através de recurso de operação de credito FINISA sob nº 0621046-91, para atendimento a secretaria de administração da Prefeitura de Doverlândia. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64- 3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia, 31 de outubro de 2023. ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 O Município de Formosa, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023, para celebração de Termo de Cooperação com Organização da Sociedade Civil (OCS), que representam os pequenos e médios produtores, para atividades da Bacia Leiteira do Município de Formosa/GO, Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e demais resoluções e legislações a realizar se nos dias 06 de novembro de 2023 a 06 de dezembro de 2023, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h. O Edital em sua versão integral estará disponível no site www.formosa.go.gov.br, tudo na forma da lei 8.666/93 e modificações posteriores e Resoluções pertinentes. Formosa, 1º de novembro de 2023. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATO DE CONTRATO N° 228/2023 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. N.º do contrato: 228/2023 Tipo do Contrato: Contrato de Serviços Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI - GO Contratado: ALFA SOLUCOES GOIANO LTDA Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a CONSTRUÇÃO DA SEDE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Itapaci-GO, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202230700006. O serviço deverá ser realizado no endereço Av. Bernardo Sayão - Parque Florestal. Coordenadas Geográficas: Latitude 14°57'35,32"S Longitude 49°33'5,83"O. Valor do Contrato: R$ 201.910,07 (duzentos e um mil e novecentos e dez reais e sete centavos). Dotações Orçamentárias Nº. 05.01.10.304.0020.1.251.44905100 - Obras e Instalações FICHA: 357 FONTE: 121- EMENDA PARLAMENTAR FEDERDAL Nº 202230700006. Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses a partir da emissão da ordem de serviço. Da Vigência 30 de outubro de 2023 à 30 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 30 de outubro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Jataí, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a todos interessados que realizará a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de manutenção corretiva em equipamentos da casa de máquinas da piscina da Secretaria Municipal de Esporte de Jataí; incluindo, tubulações, sistema de filtros, bombas, incluindo ainda troca de areia dos filtros, serviços corretivos com fornecimento de peças, material elétrico e mão de obra e ainda a aquisição de alguns equipamentos parar atender as atividades da Secretaria de Esportes, conforme especificações constantes no Edital disponível para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 21 de novembro de 2023 - às 08h30min. Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812 LEONARDO RODRIGUES SILVA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (AE) Nº 2/2023 O Município de Jataí, Estado de Goiás, torna público, para ciência de todos os interessados, que realizará Chamada Pública é a aquisição de Frango Inteiro Congelado, criados, abatidos e embalados pela Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Edital de Chamada Pública nº 02/2023, disponível no site da Prefeitura Municipal. Os envelopes contendo os projetos de venda e documentos serão recebidos de 07 de novembro de 2023 até o dia 28 de novembro de 2023, em horário de expediente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, na Sala da Gerência de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal, sito na Rua Itarumã, nº 355, Setor Santa Maria, em Jataí - GO. Os envelopes serão abertos às 08h30min do próximo dia útil subsequente a data limite para a entrega da documentação. Quaisquer dúvidas procurar na sede da Prefeitura ou pelos telefones listados abaixo. Site: www.jatai.go.gov.br. Fone: (64) 3632-4051 - 3632-8812 LÚCIA HELENA RODRIGUES DE SOUZA COELHO Presidente da Comissão Especial de Chamada Pública AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 A Prefeitura Municipal de Jataí, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a abertura do Credenciamento nº 004/2023, visando o credenciamento de empresas do ramo de Construção Civil, interessada na elaboração de projetos e construção de até 500 Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida faixa 01 e 02 (FAR) no Município de Jataí -Goiás. Fica aberto o período para entrega e recebimento dos envelopes contendo os documentos do Credenciamento 004/2023 por 45 (quinze) dias, contados a partir de sua publicação em meios oficiais e do Município até o dia 21 de dezembro de 2023, em horário de expediente na sede da Prefeitura Municipal de Jataí, Setor de Protocolo, Rua Itarumã, Nº 355, Santa Maria, Jataí/GO O edital e demais informações poderão ser encontrados no site da prefeitura. Para maiores informações: www.jatai.go.gov.br. AMANDA FRANCO E SILVA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Jesúpolis, Goiás, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às 09h00min do dia 22 de novembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jesúpolis, sito à Praça Luiz de Mattos, nº 100, centro, Jesúpolis, GO, estará realizando processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 012/2023, Tipo menor preço por item, em conformidade com as disposições da Lei n. 10.520/02 subsidiada pela Lei 8.666/93, cujo objetivo é a aquisição de veículo tipo "van" de passageiros para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jesúpolis, Goiás. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação no endereço acima descrito ou pelo site www.jesupolis.go.gov.br. Maiores informações pelo fone/fax (62) 3359-1188, email [email protected], durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h. CELSO HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 31/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Mutunópolis-GO, realizará licitação na modalidade PP, tipo menor preço por item, para Registro de Preço para contratação de empresa especializada na recarga de oxigênio medicinal acondicionado em cilindros, com entrega de forma parcelada, pelo PERÍODO DE 12 (doze) MESES, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Mutunópolis-GO , a realizar-se no dia 23/11/2023, com início às 09h:30min, nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382- 6404; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Mutunópolis-GO, 3 de novembro de 2023 LAUDIMA SOARES MARRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Modalidade pregão presencial 014/2023. Tipo/regime: menor preço global. Data/horário: 23/11/2023 08h30min. Contratação de empresa de consultoria e assessoria especializada em recrutamento e selecionamento de pessoal para as diversas áreas de atuação que constam na Legislação Municipal, para suprir as demandas do Município de Paranaiguara/GO. Local: Praça Três Poderes, Paranaiguara/GO - 08h às 11h - 13h às 17h. Inform.:(64)3655-0120 e- mail:[email protected]. WESLEY S. NEVES. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público o Leilão Público n° 01/2023. Visando à alienação de bens de sua propriedade de acordo com as regras da Lei Municipal n°1.423 de 25 de maio de 2023 e na Lei n°14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. O início da sessão será às 14h do dia 28 de novembro de 2023 na Câmara Municipal de Planaltina Goiás. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 30 de outubro de 2023. RICARDO FREITAS DE JESUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEIRÃO - GO, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade Pregão na forma ELETRÔNICA, do tipo proposta de Menor Preço POR ITEM, no dia 22 de novembro de 2023 às 08 hrs e 30 min, no prédio da Fundo Municipal de Saúde de Porteirão - GO, situado à Rua Goiatuba, n° 800 - Bairro Comendador Manoel Antônio Dias, tendo como objeto a Aquisição de Equipamentos Odontológicos Diversos, destinado a Unidade Básica de Saúde de Porteirão - GO, conforme Plano de Trabalho de nº 202200010003957 da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, e especificações contidas no Termo de Referência bem como o Edital. O edital estará disponível no sítio do município www.porteirão.go.gov.br, no portal https://bll.org.br/ e Mural de licitações do Fundo Municipal de Saúde de Porteirão - GO, com sede a Rua Goiatuba, n° 800 - Bairro: Comendador Manoel Antônio Dias, Porteirão/GO em horário de expediente, site ou pelo fone (64) 3643-1144. Porteirão - Goiás, 01 de novembro de 2023. WISLEY FERNANDES SOARES - Gestor do FMS, ARTHUR EMILIO OLIVEIRA GOMIDE - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6 /2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEIRÃO - GO, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade Pregão na forma ELETRÔNICA, do tipo proposta de Menor Preço POR ITEM, no dia 23 de novembro de 2023 às 08 hrs e 30 min, no prédio da Fundo Municipal de Saúde de Porteirão - GO, situado à Rua Goiatuba, n° 800 - Bairro Comendador Manoel Antônio Dias, tendo como objeto a Aquisição de Equipamentos Hospitalares Diversos, destinado ao Hospital Municipal Dr. Celso Maeda, Município de Porteirão - GO, conforme Proposta de Aquisição de nº: 11517.053000/1230-06, do Ministério da Saúde, e especificações contidas no Termo de Referência bem como o Edital. O edital estará disponível no sítio do município www.porteirão.go.gov.br, no portal https://bll.org.br/ e Mural de licitações do Fundo Municipal de Saúde de Porteirão - GO, com sede a Rua Goiatuba, n° 800 - Bairro: Comendador Manoel Antônio Dias, Porteirão/GO em horário de expediente, site ou pelo fone (64) 3643-1144. Porteirão - Goiás, 01 de novembro de 2023. WISLEY FERNANDES SOARES - Gestor do FMS, ARTHUR EMILIO OLIVEIRA GOMIDE - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEIRÃO - GO, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade Pregão na forma ELETRÔNICA, do tipo proposta de Menor Preço POR ITEM, no dia 24 de novembro de 2023 às 08 hrs e 30 min, no prédio da Fundo Municipal de Saúde de Porteirão - GO, situado à Rua Goiatuba, n° 800 - Bairro Comendador Manoel Antônio Dias, tendo como objeto a Aquisição de Equipamentos Hospitalares Diversos, destinado ao Hospital Municipal Dr. Celso Maeda, Município de Porteirão - GO, conforme Plano de