DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600209 209 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Trabalho de nº 202100010009022, e especificações contidas no Termo de Referência bem como o Edital. O edital estará disponível no sítio do município www.porteirão.go.gov.br, no portal https://bll.org.br/ e Mural de licitações do Fundo Municipal de Saúde de Porteirão - GO, com sede a Rua Goiatuba, n° 800 - Bairro: Comendador Manoel Antônio Dias, Porteirão/GO em horário de expediente, site ou pelo fone (64) 3643-1144. Porteirão - Goiás, 1º de novembro de 2023. WISLEY FERNANDES SOARES Gestor do FMS ARTHUR EMILIO OLIVEIRA GOMIDE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 450/2023; Ato de Dispensa n° 59/2023; Processo nº 111900/2023; Objeto: contrato em caráter emergencial para prestação de serviços de transporte escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural no município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e 40.675.609 Crisiano Silva Alves; Valor R$ 151.616,00 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e dezesseis reais); Data da Assinatura: 18/10/2023; Data de Vigência: 18/10/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Crisiano Silva Alves pelo contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 989677 Tipo Menor Preço por Item O Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 043/2023, tipo menor preço por item, no dia 17/11/2023 às 09h, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/, tendo por objeto a contratação de agente de integração para operacionalizar o Programa de Estágio da Secretária Municipal de Educação, mediante concessão de bolsa de estágio a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino superior oferecidos por instituições públicas ou privadas de educação superior, conforme previsto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Tipo Menor Preço por Item O Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 044/2023, no dia 20/11/2023 às 09h, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: aquisição de materiais para premiações dos seguintes projetos, Olímpiada do conhecimento, compeonato de Tabuada, Soletrando, Concurso Horta Escolar, escola Nota 10 e Oficina de jogos. Demais informações ou cópia dos editais poderão ser obtidas no portal: www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou: e-mail [email protected], entre 08h às 17h de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto/GO, 1º de novembro de 2023. NEIDE A. BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 32/2023 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto n. 10.024 de 20/09/2020 e IN 206/2019 de 15/10/2019, Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014 de 14/12/2006 e suas alterações, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR P R EÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e realização da fórmula 200, no período de 2023 - Emenda Parlamentar n. 30700001 descrita no Ofício nº 206-2023 - repasse do Ministério da Economia do Governo Federal para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte de Valparaíso de Goiás, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 31 de outubro de 2023. LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA DE BALSAS . RESENHA DO CONTRATO Nº 416/2023 -SESAU. Referente PREGÃO ELETRONICO N° 06/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MAIS SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.436.813/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 340.904,13 (trezentos e quarenta mil, novecentos e quatro reais e treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00. 10.301.1013.2- 056.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Francisco das Chagas Silveira da Silva Júnior (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto Municipal n.º 010/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no regime de execução indireta, empreitada por preço global, disputado por item, com objetivo de Contratação de empresa para prestar os serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Brejo/MA referente ao Convênio Nº939331/2022, que se realizará no dia 17 de novembro de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Luís Domingues, 95, Centro, Brejo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licitar Digital - Endereço: https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou pelo telefone (98) 3472- 0019. Brejo/MA, 1º de novembro de 2023 NICOLAS MENDES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 045.001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 045/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de FORTUNA - MA, através da Secretaria Municipal de Administração. OBJETO: prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Fortuna/MA. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. CONTRATADO: DINAMICA EMPREENDIMENTOS LTD. localizada na Rua Celso Borges, nº 220, Bairro: Centro, Passagem Franca/MA - CEP: 65.680-000, CNPJ Nº 24.292.364/0001-50. REPRESENTANTE: Welton Gomes Leal, portador do CPF: 017.022.103- 24, RG nº 195827420025. VALOR DO CONTRATO: R$ 932.166,54 (Novecentos e trinta e dois mil e cento e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: CONTRATO DE REPASSE N° 939098/2022/MAPA/CAIXA, FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse OGU nº 939098/2022 - Operação 1085839-72 - Programa Agropecuária Sustentável Nota de Empenho n" 2022NE000589, Unidade Gestora 135098, Gestao 00001. Programa de Trabalho: 20608103120ZV0001. Natureza da Despesa: 444042. CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO: PODER 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ATIVIDADE/PROJETO 26.782.0013.1010 CONST. E REC. DE ESTRADAS VICINAIS, ELEMENTO 4.4.90.51 721 OBRAS E INSTALAÇÕ ES , FONTE RECURSO 1.00.1.001.0000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 03 meses. BASE LEGAL: Decreto Federal nº 10.024/19, subisidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - CPL/GA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2023 A Prefeitura Municipal de Governador Archer/MA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 27/2023 - CPL/GA, referente a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de Revitalização de Praças na Zona Urbana sob jurisdição da Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, cujo critério de julgamento foi o de menor preço global como vencedora a empresa: J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA, CNPJ nº 34.875.166/0001-73 vencedora com valor total de 667.953,05 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinco centavos). Governador Archer/MA, 1º de novembro de 2023. MILENA SANTOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA, com sede na Rua Patrocínio Jorge, nº 05, Bairro Centro Grajaú/MA, torna público para conhecimento dos interessados a presente ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2023 publicado no Diário Oficial da União em 01/11/2023 | Edição: 208 | Seção: 3 pág. 325. "Onde se lê: R$ 735.741,93 (setecentos e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e uns reais setecentos três centavos), leia-se: R$ R$ 751.511,51 (setecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e um centavos) Grajaú, 3 de novembro de 2023. IZETH NASCIMENTO BARROS, Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023. PA R T ES : Município de Humberto de Campos/MA, Através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, inscrita no CNPJ nº 11.439.956/0001-57 (CONTRATANTE) e a Empresa MASTER COMERCIO E SERVICO LTDA (CONTRATADA), CNPJ Nº 43.262.038./0001-45, OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para aquisição de absorventes íntimos, higiênicos, externos, descartáveis, para estudantes que menstruam matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Humberto de Campos/MA. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: Prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do ano recorrente. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 17.427,00 (dezessete mil, quatrocentos e vinte e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. Fonte de Recurso Órgão 02 - Poder Executivo Unidade 12 - Fundo Municipal de Saúde Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Projeto/atividade 2920 - Manutenção do Fundo de Saúde Natureza da despesa 33.90.30 - Material de Consumo Subelemento da despesa 33.90.30.99 - Outros materiais de consumo. ASSINATURAS: Pelo Contratante: Carlos Eduardo Silva dos Santos, Secretário Municipal de Saúde. Pelo Contratado: Antonio Cloves Carvalho dos Santos Junior. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 587/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, Meio através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público, para conhecimento dos interessados, que receberá propostas no horário de 08h:00min as 13h:00min do dia 06 de novembro de 2023 ao dia 17 de novembro de 2023, para seleção de de projetos culturais do segmento AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Igarapé do Meio