DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IZENILDE VERAS PROTASIO Secretário de Cultura e Turismo AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 588/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público, para conhecimento dos interessados, que receberá documentação no horário de 08h:00min as 13h:00min do dia 06 de novembro de 2023 ao dia 17 de novembro de 2023, para premiar agentes culturais individuais e grupos culturais "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" por sua trajetória e empenho no fazer cultural no município de Igarapé do Meio de acordo com as vagas descritas no item 8 do Edital, nos termos Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. O Edital completo do Chamamento Público nº 003/2023 e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, na Sala da Secretaria de Cultura e Turismo, situada Av. Nagib Haickel, nº s/n, Igarapé do Meio - MA, CEP: 65.345-000, no horário das 08h00min às 13h00min onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente, ou através de download por meio do Portal de Transparência Municipal, ou através do e-mail [email protected]. IZENILDE VERAS PROTASIO Secretário de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 Espécie:CONTRATO Nº 106/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO NOVO-MA, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.598.548/0004-90. CONTRATADA: EMPR ES A INJEPLASTIC COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 20.616.435/0001-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS ESCOLAR REFERENTE AO SEGUINTE TERMO DE COMPROMISSO, PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR Nº 202300029 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO DE NOVO - MA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: início na data de 18/10/2023 e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. VALOR: R$ 148.941,01 (cento e quarenta e oito mil novecentos e quarenta e um reais e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.365.0012.1046.0000 - INVESTIMENTO NO ENSINO INFANTIL; 4.4.90.52.00 - Eq u i p a m e n t o s E Material Permanente; 12 0012 1053 0000 365 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIP. PEDAGÓGICOS E DE LABORATÓRIO; 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente. LAJEADO NOVO (MA), 18 DE OUTUBRO DE 2023.ASSINATURA: ANTONIO MANOEL ALMEIDA DE SOUZA JÚNIOR- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO NOVO-MA. Evandro Costa Lago, CPF nº 413.549.233-91, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - SEMAD O Município de Maracaçumé torna público aos interessados que realizará, na sede da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, localizada à Av. Dayse De Sousa, Sn, Centro- Maracaçumé- Ma, 65.289-000, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Limpeza Pública Urbana para atender as necessidades do municio de Maracaçumé,/MA, conforme edital e seus anexos. Data de Abertura: 06 de dezembro de 2023; horário: às 10h00min (dez horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e- mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 3 de novembro de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público que foi autorizada a realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, por Empreitada por Preço Global e regime de execução indireta, para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e treinamento no âmbito da administração pública, compreendendo o departamento pessoal e recursos humanos, na implementação das novas normas de folha de pagamento, E- SOCIAL e INSS, conforme especificações constantes no Projeto Básico e Planilha de Orçamento - Anexo I deste Edital, referente a Tomada de Preços nº 003/2023, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com o Projeto Básico - Anexo I, integrante do presente Edital e as regras estipuladas na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, com suas alterações e demais exigências legais. Data de Abertura 21 de novembro de 2023; horário: às 10h00min (dez horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 3 de novembro de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA - MA, sito na Av. Dep. César Bandeira, s/n, Centro, Marajá do Sena - MA, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, no dia 17/11/2023, às 09h:00min (Horário de Brasília), tendo por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede pública de ensino de Marajá do Sena - MA, conforme edital e anexos. O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos sítios www.marajadosena.ma.gov.br e www.licitamaraja.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail [email protected], de 2º à 6º feira, das 08h:00min às 12h:00min. Marajá do Sena - MA, 30 de outubro de 2023. JANSEN MULLER VIEIRA CESAR Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 20 de novembro de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 303/2022 de 07 de janeiro de 2022, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de malharia e aquisição de tecidos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pio XII - MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e- mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 1º de novembro de 2023. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA. Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 14h00min (quatorze horas) horário local do dia 20 de novembro de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 303/2022 de 07 de janeiro de 2022, tendo por objeto o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e vasilhame de 13kg, para atender as necessidades do Município de Pio XII/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e- mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 1º de novembro de 2023. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA. Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através da Senhora Marcia de Moura Costa Martins, Secretária Municipal de Educação, instituído pela portaria 010/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 21 de novembro de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de Fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da Secretaria do Municipal de Educação de Pio XII - MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e- mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 1º de novembro de 2023. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 0400301/2023. PROC ADM Nº 04003/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa ENTEC EMPREEENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.543.790/0001-80, OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Presidente Juscelino/MA. Data da assinatura: 30/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses, valor: R$ 1.910.435,66 (Um milhão novecentos e dez mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos), MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI nº 8.666/93, RECURSOS: CONTRATO DE REPASSE Nº 915772/2021/MDR/CAIXA e próprios. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 347/2021. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081.19.07/2021 - PMR - CONVÊNIO Nº 895798/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÄO - MA, CNPJ/MF n° 05.282.801/0001-00, neste ato representado Prefeito Municipal, Sr. RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS. CONTRATADA: CONSTRUMAIS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 18.166.662/0001-00, representada por seu proprietário o senhor ANTÔNIO FRANCISCO SARROS DO NASCIMENTO.OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar a CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA e EXECUÇÃO, acrescer mais 06 (seis) meses, contados a partir de 12/10/2023 aos prazos da vigência e execução do Contrato, conforme faculta o Art, 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, passando a vigorar com a seguinte redação: " CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA O prazo de vigência e execução do contrato nº 347/2021, fica