DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600211 211 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 prorrogado por mais 06 (seis) meses a contar do dia 12 de outubro de 2023 a 12 de abril de 2024 e em decorrência deste aditivo ao contrato passará a ter vigência de 30 (trinta) meses, contados a partir da data de 12/10/2023, condicionada sua eficácia à publicação no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) e Diário Oficial da União (D.O.U.)". D OT AÇ ÁO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 01 - PREFEITURA DE RIACHÃO. UNIDADE: 06 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA. AÇÃO: 17.512.0611.1-013 - IMPLANTAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO SISTEMAS DE ESGOTOS, ABASTECIMENTO E TRATAMENTO D´ÁGUA. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 701 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 700 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Art, 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-PMR-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023 - PMR-MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-PMR-MA . A Prefeitura Municipal de Rosário -MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, AVISA aos interessados que a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2023 - PMR-MA, prevista para dia 06/11/2023 ás 09:00 horas (horário de Brasília-DF), FICA ADIADA para o dia 20/11/2023 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF), em sessão pública eletrônica Rosário - MA, 30 de outubro de 2023. MOISÉS NASCIMENTO CASTRO FILHO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 PROC. ADM. Nº 0910.001/2023. O Município de Santa Luzia, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que no dia 17.11.2023, as 09h00min (nove horas) por meio eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanente para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Luzia - MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através do nº (98) 98595- 4913. Santa Luzia-MA, 1º de novembro de 2023. CRISTATIEDD LINHARES DOS SANTOS (SIGNATÁRIO) Secretária Municipal de Assistência Social/Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, toma publico que em virtude de inconsistência na data de abertura da Sessão, fica CANCELADA, a licitação que iria ocorrer no dia 07 de Novembro de 2023, as 09:00 horas, cujo: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE MA, (ESTRADA PARA BEIJA FLOR); publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção - 3 do dia 19 de outubro de 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DO EST A D O, do dia 19 de outubro de 2023, e no Jornal O PROGRESSO do dia 18 de Outubro de 2023. Informamos ainda que o mesmo Edital será publicado em uma nova data com o mesmo objeto nos próximos dias. Senador La Rocque (MA), 27 de Outubro de 2023. BARTOLOMEU GOMES ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº RDC-002/2023-CPL/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07101.2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO. Aviso de Adjudicação. Modalidade: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC, NA FORMA ELETRÔNICA - Nº RDC-002/2023-CPL/PMVG. Objeto: Contratação de Empresa para Conclusão da Praça da Juventude no Município de Vargem Grande/MA. Conforme contrato de repasse nº 1005.939-24/2013 e Projeto Básico/Planilhas - Anexo I do Presente Edital. Vencedor: RAIMUNDO P SANTOS, inscrito no CNPJ Nº 07.167.336/0001-92 com o valor total de R$ 1.706.948,76 (um milhão, setecentos e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Vargem Grande/MA, 30 de outubro de 2023. RICARDO BARROS PEREIRA Presidente da Comissão Permanente e Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº RDC-002/2023-CPL/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07101.2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC, NA FORMA ELETRÔNICA - Nº RDC-002/2023-CPL/PMVG. Objeto: Contratação de Empresa para Conclusão da Praça da Juventude no Município de Vargem Grande/MA. Conforme contrato de repasse nº 1005.939-24/2013 e Projeto Básico/Planilhas - Anexo I do Presente Edital. HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade RDC Eletrônico nº 002/2023/CPL/PMVG em favor da empresa RAIMUNDO P SANTOS, inscrito no CNPJ Nº 07.167.336/0001-92. Valor Global de R$ 1.706.948,76 (um milhão, setecentos e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos), Produza seus efeitos jurídicos. Vargem Grande/MA, 1º de novembro de 2023. ERICK OLIVEIRA BARROS Secretário de Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 001/2020. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: MH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ. n.º 05.914.344/0001-20 OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias período de 16/09/2022 à 14/01/2023. O contrato nº 001/2020, Concorrência Pública nº 001/2020. OBJETIVANDO a contratação de empresa para construção de campo de futebol e infraestrutura esportiva society e pista de atletismo na sede do município de Zé Doca - Convênio nº 881839/2018/ME/CAIXA - Ministério do Esporte, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 16 de setembro de 2022. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração a Sr. José Jailton Ferreira Santos, conforme Portaria - 001/2022, Sr. Marcio Flávio dos Santos Abreu, e CPF nº 960.213.013-68 - Representante Legal. Espécie:NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 001/2020. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: MH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ. n.º 05.914.344/0001-20 OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias período de 13/01/2023 à 13/05/2023. O contrato nº 001/2020, Concorrência Pública nº 001/2020. OBJETIVANDO a contratação de empresa para construção de campo de futebol e infraestrutura esportiva society e pista de atletismo na sede do município de Zé Doca - Convênio nº 881839/2018/ME/CAIXA - Ministério do Esporte, AMPARO L EG A L : Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 13 de janeiro de 2023. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração a Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, conforme Portaria - 010/2023, Sr. Marcio Flávio dos Santos Abreu, e CPF nº 960.213.013-68 - Representante Legal. Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 001/2020. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: MH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ. n.º 05.914.344/0001-20 OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias período de 12/05/2023 à 09/09/2023. O contrato nº 001/2020, Concorrência Pública nº 001/2020. OBJETIVANDO a contratação de empresa para construção de campo de futebol e infraestrutura esportiva society e pista de atletismo na sede do município de Zé Doca - Convênio nº 881839/2018/ME/CAIXA - Ministério do Esporte, AMPARO L EG A L : Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 12 de maio de 2023. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração a Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, conforme Portaria - 010/2023, Sr. Marcio Flávio dos Santos Abreu, e CPF nº 960.213.013-68 - Representante Legal. Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 001/2020. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: MH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ. n.º 05.914.344/0001-20 OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias período de 08/09/2023 à 06/01/2024. O contrato nº 001/2020, Concorrência Pública nº 001/2020. OBJETIVANDO a contratação de empresa para construção de campo de futebol e infraestrutura esportiva society e pista de atletismo na sede do município de Zé Doca - Convênio nº 881839/2018/ME/CAIXA - Ministério do Esporte, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 09 de setembro de 2023. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração a Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, conforme Portaria - 010/2023, Sr. Marcio Flávio dos Santos Abreu, e CPF nº 960.213.013-68 - Representante Legal. CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Administrativo 91/2023 de 22 de agosto de 2023 O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense torna público para conhecimento dos interessados, a realização de Licitação na modalidade Pregão em sua forma eletrônica, conforme abaixo. OBJETO: Registro de Preços para escolha de proposta mais vantajosa para Contratação de Pessoa jurídica para eventual fornecimento de MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO CORPORATIVO PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA ATENDER DEMANDAS DO CONLESTE maranhense, conforme Termo de Referência. EDITAL DE LICITAÇÃO 6/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 7/2023 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. Data da Sessão: 17 de novembro de 2023 às 9 horas (horário de Brasília). Local de Realização: Portal BLL COMPRAS - www.bll.org.br. Informações, esclarecimento adicionais e Impugnações, EXCLUSIVAMENTE através do Portal BLL Compras ou e-mail [email protected]. Informações, esclarecimento adicionais: Telefone 98 3246 7060. Edital Completo: www.conlestema.org - www.bll.org.br. OZENILDO PEREIRA CORREIA Secretário Executivo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 71-2023 Com Registro de Preço -Menor Preço Por Item Interessada: Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Registro de Preço para a Contratação de empresa Especializada de Consultoria na Área Pública de Saúde para atender a Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cáceres-MT. Empresas Vencedoras: FAVORITA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA- CNPJ: 44.052.064/0001-01 - R$ 208.200,00 (Duzentos e Oito Mil e Duzentos Reais) Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 1º de novembro de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 85-2023 Com registro de preço, menor preço por item Interessada: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Objeto: Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ENFEITES DIVERSOS, para serem utilizados na programação anual do calendário de eventos e atividades a serem desenvolvidas pela Secretaria de Turismo e Cultura Realização: 21 de novembro às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 1º de novembro de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro