DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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João Eugênio Gonçalves Pinheiro, nº 284 - Quinhão 12, 13 e 14, Bairro Areão, Cuiabá/MT, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE LABORATÓRIO PARA O EQUIPAMENTO HEMATOLÓGICO MODELO XP 300 DA MARCA ROCHE, EQUIPAMENTO PERTENCENTE AO LABORATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLÍDER/MT, perfazendo o valor total da contratação em R$ 247.885,00 (duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). Colíder-MT, 1º de novembro de 2023. HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE ADESÃO Nº 8/2023 Adesão à Ata de Registro de Preço nº 215/2022 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 046/2022 - realizado pelo órgão, Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, de objeto "Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cessão de uso, ao exclusivo, de software integrado (lotes) para a gestão em saúde pública, com licenças ilimitadas de usuários, que permitam a execução e controle das atividades operacionais de saúde pública, exercidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Incluindo na licença de uso dos mesmos, a prestação de serviços técnicos de implantação dos sistemas (com conversão de dados), treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção", conforme Termo de Referência e Pregão Eletrônico 46/2022, abaixo especificado, e também em atendimentos a Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora do Livramento/MT. Termo de referencia nº 048/2023. - PROCESSO Nº 5282/2023. - Que teve como vencedora a Empresa - INOVATUS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - Inscrita no CNPJ nº. 11.247.425/0001-16, conforme tabela abaixo. SECRETARIA/UNIDADE RECURSO PROJETO ATIVIDADE FICHA NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias. Secretaria/Unidade Recurso Projeto/Atividade ficha natureza de despeza fonte valor Saúde federal 2305 - Manutenção da Atenção Básica349 3.3.90.39.00 1.1.600 R$ 108.553,80 Saúde Federal 2067 - Manutenção das ativ hospitalar597 3.3.90.39.00 1.2.659 R$ 108.553,80 Total R$217.107,60. Nossa Senhora do Livramento-MT, 1º de Novembro de 2023. EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS Presidente da CPL AVISO DE ADESÃO Nº 8/2023 O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT, Sr. Silmar Gonçalves de Souza no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve, com base no Parecer Jurídico nº 72/2023, assim considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo - Processo nº 5282/2023 - ADJUDICA e HOMOLOGA, Adesão à Ata de Registro de Preço nº 215/2022 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 046/2022 - realizado pelo órgão, Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, de objeto "Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cessão de uso, ao exclusivo, de software integrado (lotes) para a gestão em saúde pública, com licenças ilimitadas de usuários, que permitam a execução e controle das atividades operacionais de saúde pública, exercidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Incluindo na licença de uso dos mesmos, a prestação de serviços técnicos de implantação dos sistemas (com conversão de dados), treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção", conforme Termo de Referência e Pregão Eletrônico 46/2022, abaixo especificado, e também em atendimentos a Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora do Livramento/MT. Termo de referencia nº 048/2023. - PROCESSO Nº 5282/2023. Que teve como vencedora a Empresa - INOVATUS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - Inscrita no CNPJ nº. 11.247.425/0001-16, conforme tabela abaixo.SECRETARIA/UNIDADE RECURSO PROJETO ATIVIDADE FICHA NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR. Secretaria/Unidade Recurso Projeto/Atividade ficha natureza de despeza fonte valor Saúde federal 2305 - Manutenção da Atenção Básica349 3.3.90.39.00 1.1.600 R$ 108.553,80 Saúde Federal 2067 - Manutenção das ativ hospitalar597 3.3.90.39.00 1.2.659 R$ 108.553,80 Total R$217.107,60. Conforme parecer jurídico nº 72/2023 datado em 01 de Novembro de 2023, e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, publica-se e homologa o procedimento: Nossa Senhora do Livramento-MT, 1º de Novembro de 2023 SILMAR GONÇALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS MODALIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2023. (Regido pela Lei nº8.666/93, alterações posteriores Lei Municipal nº 968 de 27 de dezembro de 2006 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE. Tipo: CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. Início das Inscrições: A partir do dia 03 de novembro de 2023 a 17 de novembro de 2023. Hora: 07:00 - 13:00. Local: Av. dos Lagos, 2602 - Parque das Águas - Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO. Dia do Evento: A partir de 01 de novembro de 2023. Horários: 08:00 às 11:00h/ 14:00 as 16:00/ 18:30 as 21:00. Local: Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local: "Acesso rápido" - "Editais e Licitações". MODALIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2023 (Regido pela Lei nº8.666/93, alterações posteriores Lei Municipal nº 968 de 27 de dezembro de 2006 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE. Tipo: CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. Início das Inscrições: A partir do dia 03 de novembro de 2023 a 17 de novembro de 2023. Hora: 07:00 - 13:00. Local: Av. dos Lagos, 2602 - Parque das Águas - Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO. Dia do Evento: A partir de 01 de novembro de 2023. Horários: 08:00 às 11:00h/ 14:00 as 16:00/ 18:30 as 21:00. Local: Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local: "Acesso rápido" - "Editais e Licitações". Primavera do Leste, 30 de outubro de 2023 ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 22/2023, tendo como objeto: "Construção da segunda etapa da área de lazer Jardim Reis, localizada na rua Novo Horizonte (Rua 06) - parte lote 07, agrupamento 8, Jardim Reis, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital". Inicia a abertura dos envelopes de Proposta de Preço das empresas Habilitadas. A Empresa JRM CONSTRUÇÕES EIRELI, que apresentou o preço global de R$ 1.281.157,93 (um milhão duzentos e oitenta e um mil cento e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos). A Empresa X3 CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI, que apresentou o preço global de R$ 1.255.135,75 (um milhão duzentos e cinquenta e cinco mil cento e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos). A Empresa HIDROENERGY ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço global de R$ 1.268.039,73 (um milhão duzentos e sessenta e oito mil trinta e nove reais e setenta e três centavos). Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa X3 CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões. Rondonópolis-MT, 3 de novembro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Processo n° 916725/2023. O Município de Várzea Grande/MT, através da Secretaria Municipal de Administração, representada por seu ordenador de despesas Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICO, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de profilaxia predial, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, com valor estimado de contratação de R$ 13.878.540,78 (treze milhões, oitocentos e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta reais e setenta e oito centavos), através do Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 332/2023, conforme as especificações descritas no Edital e seus Anexos. A realização está prevista para o dia 22 de novembro de 2023, às 15h30min (horário de Brasília). O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 31 de outubro de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Processo n° 919580/2023. O Município de Várzea Grande/MT, através da Secretaria Municipal de Administração, representada por seu ordenador de despesas Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO na forma PRESENCIAL, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras e protetores de pneus para manutenção e conservação dos veículos e motocicletas que compõem a frota da prefeitura municipal de Várzea Grande/MT, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, com valor estimado de contratação de R$ 3.356.165,50 (três milhões trezentos e cinquenta e seis mil e sento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), através do Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 332/2023, conforme as especificações descritas no Edital e seus Anexos. A realização está prevista para o dia 21 de novembro de 2023, às 09h30min (horário de Mato Grosso). O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 31 de outubro de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretária Municipal de Administração ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Administrativo n° 285/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais deste município. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 07 de dezembro de 2023. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no portal de transparência do município no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 31 de outubro de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação