DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600213 213 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS torna público aos interessados o resultado parcial da análise e julgamento da "PROPOSTA DE PREÇO" da licitação Tomada de Preço 002/2023, tipo "menor preço global", que tem por objeto a contratação de empresa especializada para revitalização do Complexo Poliesportivo da Vila Maria Gonçalves da Silva, na rua Manoel Jorge Simão, no município de Batayporã/MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, através do Processo SIGA nº BA-ADM-2023/00280, processo administrativo n° 166/2023, nos termos do especificado nos estudos técnicos preliminares e projeto básico. Após análise das propostas de preços apresentadas pelas empresas, ficando classificadas da seguinte forma: 1ª lugar - ECOL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 15.428.774/0001-95, que apresentou proposta no valor total de R$ 870.698,11 (oitocentos e setenta mil seiscentos e noventa e oito reais e onze centavos) e em 2ª lugar - TECNIKA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 32.084.805/0001-57, que apresentou proposta de preço no valor de R$ 923.370,04 (novecentos e vinte e três mil, trezentos e setenta reais e quatro centavos). Fica aberto o prazo para interposição de recurso quanto a proposta nos termos do art. 109. I da Lei 8666/93. Batayporã - MS, 10 de outubro de 2023. FABIO VINICIUS SANTANA DE MELLO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ, Estado Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do Pregão Eletrônico 015/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias municipais, conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA- ADM-2023/01312, processo administrativo n° 178/2023, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. ADJUDICO as empresas: SUPERMERCADO PARAISO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 24.397.411/0001-20, para fornecer os itens nº 2, 3, 4, 13, 17, 19, 22, 32, 34, 41, 42, 43, 64, 65, 68, 69, 80, 100, 119, 122, 123, 125, 126, 129, 130, 131, 132, 133, 138, 139, 140, 141, 147, 149, 161, 162, 163, 164, 179, 180, 181, 182, 183, 187, 194, 197, 199, 204, 205, 206, 227, 229 e 230 no valor total de R$197.007,16 (cento e noventa e sete mil e sete reais e dezesseis centavos); RURAL BRASIL COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.438.477/0001-99, para fornecer os itens nº 7, 23, 112, 116, 159, 160, 186 e 198 no valor total de R$107.901,50 (cento e sete mil e novecentos e um reais e cinquenta centavos); JCA DOS SANTOS ME, inscrita no CNPJ nº 27.149.109/0001-41, para fornecer os itens nº 5, 8, 9, 15, 18, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 48, 51, 54, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 66, 70, 71, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 102, 103, 104, 106, 108, 114, 117, 118, 120, 121, 128, 135, 146, 151, 155, 165, 169, 170, 171, 173, 175, 176, 178, 184, 185, 189, 192, 193, 200, 207, 208, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 222, 223, 224, 225, 226 e 228 no valor total de R$159.941,78 (cento e cinquenta e nove mil e novecentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos); LATICÍNIOS RINCÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.332.248/0001-22, para fornecer os itens nº 148 e 195 no valor total de R$35.008,80 (trinta e cinco mil e oito reais e oitenta centavos); LUX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.664.345/0001-97, para fornecer os itens nº 10, 11, 21, 45, 67, 105, 107, 109, 168, 190, 191 e 209 no valor total de R$37.802,78 (trinta e sete mil e oitocentos e dois reais e setenta e oito centavos); MG SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.088.406/0001-46, para fornecer os itens nº 1, 12, 30, 31, 33, 35, 46, 47, 49, 50, 52, 53, 55, 56, 72, 73, 83, 94, 110, 111, 113, 115, 134, 136, 137, 142, 143, 145, 150, 152, 153, 154, 156, 157, 158, 166, 167, 172, 174, 177, 188, 196, 201, 202, 203, 220 e 231 no valor total de R$288.670,28 (duzentos e oitenta e oito mil e seiscentos e setenta reais e vinte e oito centavos); Os itens nº 6, 14, 16, 124, 127, 144 e 221 , ficaram DESERTOS. Batayporã-MS, 01 de novembro de 2023. SABRINA AMORIM ARAÚJO - Pregoeira. HOMOLOGO o resultado adjudicado pela Pregoeira, ficando convocada a licitante para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação da homologação/adjudicação. Batayporã-MS, 1º de novembro de 2023 GERMINO DA ROZ SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023, EXCLUSIVAMENTE para Microempresas e/ou Empresas de Pequeno Porte, tipo menor preço por item, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de equipamentos de ÓRTESES afim de atender as necessidades individuais dos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde do Munícipio de Batayporã - MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2023/01886, processo administrativo n° 183/2023, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 21/11/2023 às 09h00min (Horário Brasília-DF). Batayporã-MS, 1º de novembro de 2023. SABRINA AMORIM ARAUJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA E COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 167/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 025.397/2023-11 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DO TIPO: ESTAÇÃO DE TRABALHO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 20/11/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 20/11/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano= 2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=167 As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande - MS, 1º de novembro de 2023. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA N. 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.652/2022-42 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público aos interessados, a retificação do aviso da licitação em epígrafe, publicado no dia 01.11.2023 no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 208, página 330. Onde se lê:CONCORRÊNCIA Nº 035/2023 Leia-se: CONCORRÊNCIA Nº 036/2023 Campo Grande - MS, 1º de novembro de 2023. HUMBERTO A. FIGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 (ITEM: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 212/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 065.478/2023-18 OBJETO: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E JANTAR) EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 23/11/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 23/11/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=l icitacao&ano= 2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=212 Campo Grande - MS, 1º de novembro de 2023. ANDREIA DE SOUZA FERREIRA DE ABREU Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 130/2023 O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Gerência de Licitação, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações posteriores, Decreto Municipal nº 027/2022 e demais normas que regem a matéria. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos odontológicos visando atender aos requisitos exigidos pela Política Nacional de Saúde Bucal- Brasil Sorridente através das portarias n° 599/GM/MS e n° 600/ GM/MS, de 23 de março de 2006, que instituem os Centro de Especialidades Odontológicas (CEO´s). Através da Portaria GM/MS n° 1.021, de 24 de julho de 2023, o município de Ribas do Rio Pardo/MS é contemplado com um CEO tipo I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 06/11/2023 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 20/11/2023 - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 20/11/2023 - REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). - LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br. O edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br, e na Gerência de Licitação, desde que fornecido pelo interessado dispositivo de armazenamento de dados específico para tal fim ( PEN DRIVE, etc.), ou através de cópias reprográficas simples (fotocópias) mediante prévio recolhimento da taxa de reprodução. Maiores informações: Gerência de Licitações - Fone: (67) 3238-1175 - Ramal 217, e-mail [email protected]. Ribas do Rio Pardo - MS, 1º de novembro de 2023. EDUARDO ARTHUR DE MORAIS Pregoeiro ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 023/2023, Processo nº 043/2023. Objeto: aquisição de veículo tipo SUV, zero km, 2023/2024. DATA: 22/11/2023 Quarta-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 1º de novembro de 2023. LUCIANO BENATI Pregoeiro INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 131/2023, Processo Licitatório n° 174/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 17/11/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos sólidos orais, medicamentos sujeitos a controle especial e suplementos alimentares e/ou vitamínicos. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 01/11/2023. São Joaquim de Bicas-MG, 1º de novembro de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Institucional