Dia Oficial

Diário Oficial da União · 06/11/2023 · pág. 214

DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600214 214 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ EXTRATO DE CONTRATO Proc. nº 148/2023, Pregão Eletrônico nº 025/2023, Contrato nº 105/2023. Contratante: Município de Alto Jequitibá/MG. Contratado: Brasif S/A Exportação Importação. Objeto: Fornecimento de aquisição de equipamento "retroescavadeira" para apoio a estruturação produtiva do Município de Alto Jequitibá/MG, com recursos financeiros oriundos do Convênio/MDR Nº 46239/2021 - Plataforma +Brasil nº 922520/2021 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Prazo: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Global: R$ 440.000,00. Dotação Orçamentária: 020200 15 122 0005 1007 44905200. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura de Alto Jequitibá torna pública o Processo Licitatório nº 192/2023, Tomada de Preço nº 003/2023. objeto: Construção de usina de geração de energia solar fotovoltaica no Município de Alto Jequitibá. A sessão pública será no dia 28/11/2023, às 14h00min. O Edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Mais informações podem ser obtidas no tel.: (33) 3343-1268. Alto Jequitibá-MG, 3 de novembro de 2023 SIMONE NUNES FARIA Chefe do Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 15.005/2023. Processo 174/2023. Contrato: 581/2023. O Município e a Alcalá Engenharia LTDA, valor global: R$ 2.900.000,00, firmam contratação de empresa especialidade em engenharia civil, incluindo fornecimento de material e mão de obra, para execução de infraestrutura viária e sistema de drenagem para recomposição da erosão no Bairro Pão de Açúcar no município de Araxá-MG. Prazo de vigência: 20/04/2024. Prazo de execução: 20/01/2024. Assinatura: 20/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.125/2023 Processo 185/2023. O Município torna público a contratação de empresa especializada para realização de exames de análises das lâminas de exames citopatológicos (cérvico - vaginal) e emissão dos laudos para atendimento aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), através das Unidades Básicas de Saúde e equipes de estratégias saúde da família do município de Araxá - MG. Acolhimento das propostas 08/11/2023 a partir das 17:00 horas até 27/11/2023 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 27/11/2023 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 08/11/2023. Em 3 de novembro de 2023. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 133/2023 Pregão Eletrônico 45/2023. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços, com exclusividade, de processamento de folha de pagamento dos servidores do Município de Aricanduva/MG, ativos e inativos. Maior preço por item. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 17/11/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através do site www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected]. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o EDITAL do P.L. 085/2023 - P.E 049/2023. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL NA FORMA LÍQUIDA E LOCAÇÃO DE TANQUE CRIOGÊNICO. Sessão dia 27/12/2023 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 086/2023 - P.E 050/2023. Obj.: CONTRATAÇAÕ DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARCO CIRURGICO DA MARCA SIEMENS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA/MG. Sessão dia 23/01/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O FMS informa, reabertura da sessão Credenciamento 01/2023, Inexigibilidade 49/23, PAC 197/23. Credenciamento de empresas p realização de cirurgias eletivas e outros 12 meses. Protocolo dos Envelopes 1 e 2, de 08h às 10h. Abertura da sessão 10h15. Data 08.11.22. Edital site www.brumadinho.mg.gov.br. AVIMAR BARCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO TP n.º 0029/22 Prorrogação Contratual: Contrato nº 159/22- Proc. nº 000260/22 - Mod: TOMADA DE PREÇOS nº 0029/22. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a obra de Pavimentação. Contratada: OUROPAV CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA-EPP, CNPJ de nº 14.341.694/0001-35 - Contratante: O Município de Camanducaia. Fica prorrogado o contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamentado no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal. Prorrogação Contratual: Contrato nº 166/22- Proc. nº 000261/22 - Mod: TOMADA DE PREÇOS nº 0030/22. Objeto: Contratação de empresa especializada para promover melhoria da infraestrutura urbana, na Avenida José Benedito Miranda, município de Camanducaia, através da execução de calçamento em bloquete, drenagem superficial e sinalização viária.. Contratada: CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA-EPP, CNPJ de nº 32.091.094/0001-48 - Contratante: O Município de Camanducaia. Fica prorrogado o contrato por mais 06 (seis) meses. Fundamentado no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal. Prorrogação Contratual: Contrato nº 168/22- Proc. nº 000249/22 - Mod: CONCORRÊNCIA nº 0006/22. Objeto: A presente obra tem por objetivo a execução de pavimentação em CBUQ na estrada de São Mateus, município de Camanducaia/MG, incluindo todas as etapas de terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização. CONVENIO 924015/2021- MDE. Contratada: OUROPAV CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA-EPP, CNPJ de nº 14.341.694/0001-35 - Contratante: O Município de Camanducaia. Fica prorrogado o contrato por mais 06 (seis) meses. Fundamentado no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 PAL 326.2023 Aquisição de veículo 0 km para utilização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável (Turismo), que será custeado com recursos provenientes do convênio de saída nº 1491001141/2023/SEGOV/PADEM. Data para início da sessão, credenciamento e apresentação das propostas até: 17.11.2023 às 10h:00min. Início dos lances sob comando do pregoeiro após completar a análise das propostas. Cambuquira Em 31 de Outubro de 2023. ALANN SANTANA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 12/2023 PROC LIC. 176/2023 Tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a eventual e futura aquisição de alimentos para serem empregados na merenda escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Participação Exclusiva para ME/EPP/MEI. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: das 08:00hs do dia 06/11/23, às 08:00hs do dia 21/11/23; Início da sessão de disputa de preços: às 08:01hs do dia 21/11/23, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Informações: Rua Padre Carlos Dondero, 16, Centro, Chiador, CEP 36.630-000 ou pelo e-mail: [email protected] - Site: https://pm- chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais - Chiador/MG, 3 de novembro de 2023. RODRIGO RESENDE RESENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Procedimento Licitatório nº 103/23. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Córrego Fundo/MG, nos termos da Emenda Parlamentar de Proposta nº 12005741000122006/2022, Recurso nº 39760003. Data para cadastramento das propostas e habilitação: até 21/11/2023 às 11:59hs. Abertura da Sessão: 21/11/2023 às 12:30h. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 1º de novembro de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 235/2023 Processo Licitatório nº 341/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado de Retificação do Edital - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº 341/2023 - Pregão Eletrônico nº 235/2023 - Comprasnet - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contatação de empresas especializada na locação de máquinas e equipamentos pesados, destinados a manutenção do aterro controlado do Município de Divinópolis-MG. Comunicamos a quem possa interessar que o processo supracitado foi retificado e que o novo edital já encontra-se disponível no site www.divinopolis.mg.gov.br e www.compras.gov.br. Altera-se a data e horário da disputa para as 09:00 (nove) horas do dia 21/11/2023. Divinópolis, 1º de novembro de 2023. MÁRIO LUCIO DE SOUSA. Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO TA 006/2023 - Ct 007/2021 - Pl 108/2021. Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 006/2023 - Ct 007/2021 - Pl 108/2021. Contratada: Consulterra Engenharia e Consultoria S/S. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 30/11/2023, conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TA 02/2023, Ct 004/2023, Pl 491/2022. Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato Ta 02/2023, Ct 004/2023, Pl 491/2022. Contratada: Gidê Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo até 28/01/2024. Prorrogação conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93.