DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. Frutal/MG, 1º de novembro de 2023. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2/2023. Adesão à Registro de Preços - Ata de Registro de Preços nº 02/2022. Pregão Presencial nº 013/202.1, Processo Licitatório nº 045/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal - Contratado: Visa Industria Atacadista LTDA. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2022, do Pregão Presencial nº 013/2021, Processo Licitatório nº 045/2021 que visa a aquisição de material escolar em forma de Kit, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação, sendo o órgão cedente o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI. Fundamento Legal: Artigo 15, §3º, da Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de Vigência: 06/01/2023 até 05/01/2024.Valor Global: R$ 816.160,73 (oitocentos e dezesseis mil, cento e sessenta reais e setenta e três centavos). Data De Assinatura: 06/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023 Repetição Registro de Preços Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiraci/MG torna público a Republicação do Processo Licitatório nº 0354/2023. Critério de julgamento menor preço por lote. Objeto - Fornecimento de componentes e equipamentos de informática destinados a manutenção das atividades das secretarias municipais. Justifica-se a republicação do referido edital, tendo em vista Ofício SURICATO-TCEMG nº 322/2023. A data de recebimento das propostas altera-se para o dia 21/11/2023. Fica também incluído o Anexo VIII. A Republicação de Edital está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br e www.bll.org.br e informações (35) 3544-9700. Ibiraci/MG, 1º de novembro de 2023. BRUNO CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 056/2023, Processo Licitatório nº 130/2023, Tomada de Preço nº 011/2023. Licitante: SANSTEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.823.168/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de ponte e melhorias de infraestrutura no córrego do macadame, conforme contrato de repasse nº 912010/2021/MDR/CAIXA. Valor: R$663.075,11 (seiscentos e sessenta e três mil e setenta e cinco reais e onze centavos). Vigência: 27/10/2023 a 27/05/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 146/2023, PREGÃO ELETRÔNICO nº 071/2023; cujo objeto é: Aquisição de Plataforma Elevatória Destinado A Ubs do Santa Cruz e A Ubs do Santo Antônio, Conforme Resolução SES/MG Nº 6.008 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. Abertura dia 21/11/2023 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim/MG, 1º de novembro de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito toRna Publico - Proc. N° 143/2023, Tomada de Preços nº 012/2023; Cujo Objeto É: Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Pavimentação da Serra do Soarim/Bom Jesus do Rio Preto, Conforme Transferência Especial Federal OGU/2023. Protocolo 23/11/2023 até 09:00 horas. Abertura às 09:10 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim MG, 1º de novembro de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços n° 146/147/2023. Ata de Registro de Preços n° 146/147/2023 - PRC nº 136/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 067/2023. Aos 25/10/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: Ata 146/2023 - COMERCIAL MARIO MARINHO LTDA, CNPJ Nº 17.457.427/0001-16, valor do desconto: Medicamento Ético 10,30%, Medicamento Genérico: 77,10%; Ata 147/2023 - IBITURUNA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº 35.909.317/0001-20, valor do desconto: Medicamento Similar: 73,50%. Objeto: Aquisição de medicamentos ÉTICOS, SIMILARES E GEN E R I CO S (OU DE REFERENCIA) com base na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - ABC-FARMA/GUIA DA FARMÁCIA. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAÚMA EDITAIS Torna público os editais de seleção pública da Lei n° 195/2022 - "Lei Paulo Gustavo" que contemplam pessoas físicas e jurídicas da área cultural, através dos editais: EDITAL nº 1/2023 - Apoio à produção Audiovisual; Edital nº 2/2023 - Apoio a Sala de Cinema e Edital 003/2023 - Fomento as artes. As inscrições serão de 07/11/2023 a 21/11/2023 através do site: www.inhauma.mg.gov.br. Maiores informações bem como a integra dos editais podem ser conferidas em www.inhauma.mg.gov.br. Inhauma/MG, 1º de novembro de 2023. ERIC MARTINS DE SOUZA Diretor do Departamento de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 135/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 135/2023, PROCESSO 319/2023, cujo objeto consiste na Aquisição de jogos pedagógicos (memória, quebra cabeça e bingo) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 17/11/2023 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 17/11/2023 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, na Rua Venâncio Augusto Gomes, 50 - Bairro Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 06/11/2023. ID LICITAR 17708. Itabira/MG, 31 de outubro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023 Processo Licitatório nº 135/2022 - Tomada de Preço nº. 022/2022. Contratado: OFICIAL ENGENHARIA LTDA ME. CNPJ 21.566.560/0001-88. Contratante: Município de Itapecerica. Objeto do contrato original: Execução das obras de construção do novo terminal rodoviário de Itapecerica/MG. Objeto do aditivo: Aditamento de valor no contrato em epígrafe, com acréscimo e supressão de itens, conforme autorização da Secretaria Municipal de Obras e Transportes. Valor do aditivo: + R$171.847,70. Dotação Orçamentária Ficha 630: 02.07.01.26.782.0022.1169-4.4.90.51.00. Data da assinatura: 03-10-2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Januária-MG torna público o Aviso de Licitação do Processo Licitatório nº 178/2023 - Concorrência pública nº 006/2023. Objeto: Prestação de serviços ambulatoriais de tratamento de Hemodiálise e Diálise Peritoneal visando a concessão de uso de espaço público para implantação do serviço de Terapia Renal Substitutiva. Abertura dos envelopes às 13h:30min do dia 22.12.2023. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Januária/MG, 30 de outubro de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Credenciamento pessoas jurídicas para prestação de serviços mediante a execução de plantão médico com escala de 24 (vinte e quatro) horas. Abertura: 03/11/2023 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min as 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri/MG, 31 de outubro de 2023. ROBSON OLIVEIRA DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2/2023. Concorrência Pública 015/2022. Município de Lagoa Santa/MG e TQQ Construtora Eireli - CNPJ sob o nº 23.779.439/0001-60. Objeto: contratação de empresa especializada para a realização da obra de execução de telhados, coberturas e serviços complementares nas Escolas Municipais: Escola Dona Marucas, Escola Herculano Liberato, Escola Mércia Margarida Lacerda Machado e Creche Herculano Liberato, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Valor: R$ 2.100.000,00. Vigência: 09/01/2023 a 08/10/2023. Dotação Orçamentária: 812 - 02.07.01.12.361.0012.2166.4.4.90.51.00; - 866 - 02.07.01.12.365.0012.2170.4.4.90.51.00; - 882- 02.07.01.12.365.0012.2174.4.4.90.51.00.