DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600216 216 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Credenciamento de profissionais/empresas p/ prestação serviços diversos. Credenciamento de 06/11/23 a 29/12/23 de 8 às 16 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Edital site www.moradanova.mg.gov.br. Em 1º de novembro de 2023. FLORIANA JORDANA PEREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023 Processo Licitatório nº 179/2023. O Município de Mutum/MG torna público a publicação do Edital que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender a diversas secretarias do Município de Mutum/MG, nos termos e condições consignadas neste Edital e seus respectivos anexos. Início do recebimento de documentos e propostas a partir do dia 06 de novembro de 2023 às 14h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica no dia 17 de novembro de 2023 às 08h00min. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/23 PRC Nº 209/23. O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG vem, através deste, informar a quem possa interessar, a proposição do 1º Adendo ao Pregão Eletrônico n° 049/2023 - PRC 209/23. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas/MG, 1º de novembro de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 Proc. Licitatório nº 126/2023. Registro de Preços nº 009/2023. Aquisição de Cestas Básicas. Data: 21/11/2023, às 13h. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email [email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Em 1º de novembro de 2023. DALTON LUIZ CARNEIRO VIDIGAL Chefe Departamento de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 Objeto: Contratação da empresa OTOCLÍNICA SAÚDE LTDA, para atender as demandas já existentes quanto aos procedimentos de Avaliação Auditiva na Infância, Reabilitação Auditiva Ambulatorial e a ampliação dos novos procedimentos de Reabilitação Auditiva da cartela de serviços da Tabela SUS na Alta Complexidade, o que tornará o município de Santa Luzia fortalecido na assistência na RCPD para seus próprios usuários e, inclusive para o atendimento, por Programação Pactuada e Integrada - PPI, dos usuários dos municípios que compõem as seguintes microrregiões em saúde: Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Sete Lagoas e Vespasiano. A Secretária Municipal de Saúde ADJUDICA em 31/10/2023 o objeto para a empresa OTOCLINICA SAUDE LTDA, no valor de R$ 2.587.477,22. NÁDIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Inexigibilidade 004/2023 e Credenciamento 001/2023. Processo Licitatório nº 019/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 102/2023. Partes: Município de Santa Margarida e ADIMAR CHAVES DE OLIVEIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 40.330.141/0001- 97. Objeto: Credenciamento de TAXI para prestação de serviço especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/ou esporádicos para atender a demanda das Secretarias, Departamentos e Convênios desta Municipalidade, em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por administrados, usuários Saúde/SUS, Educação, Assistência Social e Administração, prestadores de serviços credenciados e autorizados e servidores municipais desta Municipalidade, conforme especificação da Tabela Anexa aos autos e extraída do Decreto Municipal nº 657/2021de 25/04/2021. Motivo: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor do contrato administrativo de prestação de serviços, a contar da data de assinatura do presente termo 26/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Inexigibilidade 004/2023 e Credenciamento 001/2023. Processo Licitatório nº 019/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 098/2023. Partes: Município de Santa Margarida e CARLOS ROBERTO JUNIOR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n°13.866.832/0001-37. Objeto: Credenciamento de TAXI para prestação de serviço especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/ou esporádicos para atender a demanda das Secretarias, Departamentos e Convênios desta Municipalidade, em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por administrados, usuários Saúde/SUS, Educação, Assistência Social e Administração, prestadores de serviços credenciados e autorizados e servidores municipais desta Municipalidade, conforme especificação da Tabela Anexa aos autos e extraída do Decreto Municipal nº 657/2021de 25/04/2021. Motivo: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor do contrato administrativo de prestação de serviços, a contar da data de assinatura do presente termo 26/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Inexigibilidade 004/2023 e Credenciamento 001/2023. Processo Licitatório nº 019/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 070/2023. Partes: Município de Santa Margarida e CARLOS ROBERTO SALGADO DAVINO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 27.244.336/0001-08. Objeto: Credenciamento de TAXI para prestação de serviço especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/ou esporádicos para atender a demanda das Secretarias, Departamentos e Convênios desta Municipalidade, em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por administrados, usuários Saúde/SUS, Educação, Assistência Social e Administração, prestadores de serviços credenciados e autorizados e servidores municipais desta Municipalidade, conforme especificação da Tabela Anexa aos autos e extraída do Decreto Municipal nº. 657/2021de 25/04/2021. Motivo: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor do contrato administrativo de prestação de serviços, a contar da data de assinatura do presente termo 26/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Inexigibilidade 004/2023 e Credenciamento 001/2023. Processo Licitatório nº 019/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 068/2023. Partes: Município de Santa Margarida e GERALDO FERNAN D ES MENDES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 43.375.155/0001- 15 Objeto: Credenciamento de TAXI para prestação de serviço especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/ou esporádicos para atender a demanda das Secretarias, Departamentos e Convênios desta Municipalidade, em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por administrados, usuários Saúde/SUS, Educação, Assistência Social e Administração, prestadores de serviços credenciados e autorizados e servidores municipais desta Municipalidade, conforme especificação da Tabela Anexa aos autos e extraída do Decreto Municipal nº. 657/2021de 25/04/2021. Motivo: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor do contrato administrativo de prestação de serviços, a contar da data de assinatura do presente termo 26/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Inexigibilidade 004/2023 e Credenciamento 001/2023. Processo Licitatório nº 019/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 066/2023. Partes: Município de Santa Margarida e GERALDO PROCÓPIO DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 40.356.217.0001-53. Objeto: Credenciamento de TAXI para prestação de serviço especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/ou esporádicos para atender a demanda das Secretarias, Departamentos e Convênios desta Municipalidade, em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por administrados, usuários Saúde/SUS, Educação, Assistência Social e Administração, prestadores de serviços credenciados e autorizados e servidores municipais desta Municipalidade, conforme especificação da Tabela Anexa aos autos e extraída do Decreto Municipal nº 657/2021de 25/04/2021. Motivo: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor do contrato administrativo de prestação de serviços, a contar da data de assinatura do presente termo 26/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 Objeto: Contratação da empresa OTOCLÍNICA SAÚDE LTDA, para atender as demandas já existentes quanto aos procedimentos de Avaliação Auditiva na Infância, Reabilitação Auditiva Ambulatorial e a ampliação dos novos procedimentos de Reabilitação Auditiva da cartela de serviços da Tabela SUS na Alta Complexidade, o que tornará o município de Santa Luzia fortalecido na assistência na RCPD para seus próprios usuários e, inclusive para o atendimento, por Programação Pactuada e Integrada - PPI, dos usuários dos municípios que compõem as seguintes microrregiões em saúde: Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Sete Lagoas e Vespasiano. A Secretária Municipal de Saúde HOMOLOGA o procedimento em 31/10/2023 para seu efeito jurídico e legal. NÁDIA CRISTINA DIAS DUARTE TOMÉ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2/2023. Concorrência Pública N° 015/2022. Município de Lagoa Santa/MG e TQQ Construtora Eireli - CNPJ sob o nº 23.779.439/0001-60. Objeto: contratação de empresa especializada para a realização da obra de execução de telhados, coberturas e serviços complementares nas Escolas Municipais: Escola Dona Marucas, Escola Herculano Liberato, Escola Mércia Margarida Lacerda Machado e Creche Herculano Liberato, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Valor: R$ 2.100.000,00. Vigência: 09/01/2023 a 08/10/2023. Dotação Orçamentária: 812 - 02.07.01.12.361.0012.2166.4.4.90.51.00; - 866 - 02.07.01.12.365.0012.2170.4.4.90.51.00; - 882- 02.07.01.12.365.0012.2174.4.4.90.51.00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo. Contrato 002/2023. Concorrência Nº 15/2022. Município de Lagoa Santa/MG e TQQ Construtora Eireli - CNPJ: 23.779.439/0001-60. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por 04 (quatro) meses, nos termos do artigo 57, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93.