DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Credenciamento de TAXI para prestação de serviço especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/ou esporádicos para atender a demanda das Secretarias, Departamentos e Convênios desta Municipalidade, em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por administrados, usuários Saúde/SUS, Educação, Assistência Social e Administração, prestadores de serviços credenciados e autorizados e servidores municipais desta Municipalidade, conforme especificação da Tabela Anexa aos autos e extraída do Decreto Municipal nº. 657/2021de 25/04/2021. Motivo: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor do contrato administrativo de prestação de serviços, a contar da data de assinatura do presente termo 26/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Inexigibilidade 004/2023 e Credenciamento 001/2023. Processo Licitatório nº 019/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 063/2023. Partes: Município de Santa Margarida e JOSÉ ROBERTO GO M ES , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 13.950.691/0001-36. Objeto: Credenciamento de TAXI para prestação de serviço especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/ou esporádicos para atender a demanda das Secretarias, Departamentos e Convênios desta Municipalidade, em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por administrados, usuários Saúde/SUS, Educação, Assistência Social e Administração, prestadores de serviços credenciados e autorizados e servidores municipais desta Municipalidade, conforme especificação da Tabela Anexa aos autos e extraída do Decreto Municipal nº. 657/2021de 25/04/2021. Motivo: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor do contrato administrativo de prestação de serviços, a contar da data de assinatura do presente termo 26/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Inexigibilidade 004/2023 e Credenciamento 001/2023. Processo Licitatório nº 019/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 065/2023. Partes: Município de Santa Margarida e MICHEL JOSÉ GONÇALVES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 45.686.648/0001-00. Objeto: Credenciamento de TAXI para prestação de serviço especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/ou esporádicos para atender a demanda das Secretarias, Departamentos e Convênios desta Municipalidade, em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por administrados, usuários Saúde/SUS, Educação, Assistência Social e Administração, prestadores de serviços credenciados e autorizados e servidores municipais desta Municipalidade, conforme especificação da Tabela Anexa aos autos e extraída do Decreto Municipal nº 657/2021de 25/04/2021. Motivo: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor do contrato administrativo de prestação de serviços, a contar da data de assinatura do presente termo 26/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Inexigibilidade 004/2023 e Credenciamento 001/2023. Processo Licitatório nº 019/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 099/2023. Partes: Município de Santa Margarida e NORIVAL SALVADOR DE AQUINO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n°97.521.177/0001-75. Objeto: Credenciamento de TAXI para prestação de serviço especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/ou esporádicos para atender a demanda das Secretarias, Departamentos e Convênios desta Municipalidade, em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por administrados, usuários Saúde/SUS, Educação, Assistência Social e Administração, prestadores de serviços credenciados e autorizados e servidores municipais desta Municipalidade, conforme especificação da Tabela Anexa aos autos e extraída do Decreto Municipal nº 657/2021de 25/04/2021. Motivo: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor do contrato administrativo de prestação de serviços, a contar da data de assinatura do presente termo 26/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Inexigibilidade 004/2023 e Credenciamento 001/2023. Processo Licitatório nº 019/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 067/2023. Partes: Município de Santa Margarida e ROGÉRIO CESAR DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n°48.574.128/0001-95. Objeto: Credenciamento de TAXI para prestação de serviço especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/ou esporádicos para atender a demanda das Secretarias, Departamentos e Convênios desta Municipalidade, em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por administrados, usuários Saúde/SUS, Educação, Assistência Social e Administração, prestadores de serviços credenciados e autorizados e servidores municipais desta Municipalidade, conforme especificação da Tabela Anexa aos autos e extraída do Decreto Municipal nº 657/2021de 25/04/2021. Motivo: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor do contrato administrativo de prestação de serviços, a contar da data de assinatura do presente termo 26/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Inexigibilidade 004/2023 e Credenciamento 001/2023. Processo Licitatório nº 019/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 112/2023. Partes: Município de Santa Margarida e TARCISIO MESSIAS DE OLIVEIRA FONSECA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n°14.622.560/0001-92. Objeto: Credenciamento de TAXI para prestação de serviço especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/ou esporádicos para atender a demanda das Secretarias, Departamentos e Convênios desta Municipalidade, em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por administrados, usuários Saúde/SUS, Educação, Assistência Social e Administração, prestadores de serviços credenciados e autorizados e servidores municipais desta Municipalidade, conforme especificação da Tabela Anexa aos autos e extraída do Decreto Municipal nº 657/2021de 25/04/2021. Motivo: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor do contrato administrativo de prestação de serviços, a contar da data de assinatura do presente termo 26/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Inexigibilidade 004/2023 e Credenciamento 001/2023. Processo Licitatório nº 019/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 064/2023. Partes: Município de Santa Margarida e WANDERLEI PEREIRA DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 44.858.214/0001-79. Objeto: Credenciamento de TAXI para prestação de serviço especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/ou esporádicos para atender a demanda das Secretarias, Departamentos e Convênios desta Municipalidade, em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por administrados, usuários Saúde/SUS, Educação, Assistência Social e Administração, prestadores de serviços credenciados e autorizados e servidores municipais desta Municipalidade, conforme especificação da Tabela Anexa aos autos e extraída do Decreto Municipal nº 657/2021de 25/04/2021. Motivo: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor do contrato administrativo de prestação de serviços, a contar da data de assinatura do presente termo 26/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Inexigibilidade 004/2023 e Credenciamento 001/2023. Processo Licitatório nº 019/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 174/2023. Partes: Município de Santa Margarida e JAIDER DIAS LOP ES , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n°50.363.085/0001-40. Objeto: Credenciamento de TAXI para prestação de serviço especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/ou esporádicos para atender a demanda das Secretarias, Departamentos e Convênios desta Municipalidade, em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por administrados, usuários Saúde/SUS, Educação, Assistência Social e Administração, prestadores de serviços credenciados e autorizados e servidores municipais desta Municipalidade, conforme especificação da Tabela Anexa aos autos e extraída do Decreto Municipal nº. 657/2021de 25/04/2021. Motivo: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor do contrato administrativo de prestação de serviços, a contar da data de assinatura do presente termo 26/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Inexigibilidade 004/2023 e Credenciamento 001/2023. Processo Licitatório nº 019/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 049/2023. Partes: Município de Santa Margarida e JACI VIEIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n°27.480.438/0001-70. Objeto: Credenciamento de TAXI para prestação de serviço especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/ou esporádicos para atender a demanda das Secretarias, Departamentos e Convênios desta Municipalidade, em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por administrados, usuários Saúde/SUS, Educação, Assistência Social e Administração, prestadores de serviços credenciados e autorizados e servidores municipais desta Municipalidade, conforme especificação da Tabela Anexa aos autos e extraída do Decreto Municipal nº. 657/2021de 25/04/2021. Motivo: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor do contrato administrativo de prestação de serviços, a contar da data de assinatura do presente termo 26/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023 Homologo a presente adjudicação ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de bica corrida (solo brita) e pedra marroada, para o fim de atender à demanda existente na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG, especialmente em serviços de preparação do solo para o recebimento de pavimentação, além de manutenção das estradas vicinais do Município e atividades afins, os licitantes: PEDREIRA HERSA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.263.540/0001-38, item 01 R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e item 02 R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), perfazendo um valor total de R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 1º de novembro de 2023. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito