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Diário Oficial da União · 06/11/2023 · pág. 218

DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600218 218 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 155/2023, Pregão Eletrônico nº 78/2023 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para atender a demanda da fisioterapia na Atenção Básica de Saúde do Município, para práticas integrativas que estão sendo implementadas. Recebimento das propostas até: 23/11/2023 às 09h:00min. Abertura e Início da sessão de disputa de preços 23/11/2023 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: aquisição de veículo novo, de 05 lugares - Convênio Ministério da Saúde - Proposta nº 12824631000123002. Data da sessão: 30/11/2023 às 09:00h no sítio eletrônico www.gov.br/compras. Para maiores informações; Sala de licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 440-B, Centro - CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura. Sem Peixe, 1º de novembro de 2023. JACIANA CARLA JARDIM Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 O Município de Simão Pereira MG, por intermédio do Pregoeiro e da equipe de apoio, torna pública a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, de Forma Parcelada, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Simão Pereira/MG. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 22 de novembro de 2023, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº 110/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2023, objetivando o registro de preços para provável e futura aquisição de pneus para a manutenção da frota Municipal de Tupaciguara/MG, nas quantidades e nas especificações contidas no Termo Referência. A sessão será realizada no dia 22/11/2023 às 09:00h pela plataforma licitanet. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www. tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2021/ e no www.licitanet.com.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 80/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 158/2023, Pregão Eletrônico nº 80/2023 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pulseiras de identificação e classificação de risco, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24H) deste Município. Recebimento das propostas até: 22/11/2023 às 13h:00min. Abertura e Início da sessão de disputa de preços 22/11/2023 às 13h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 - PROC. 42/2023 O Município de Santa Rita do Ituêto/MG torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 do tipo menor preço global cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para atendimento aos colaboradores da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 20 de novembro de 2023, às 09h30min. Data de início da sessão eletrônica: 20 de novembro de 2023, às 09h30min. Edital disponível a partir do dia 07 de novembro de 2023 no site www.licitardigital.com.br ou via e-mail - [email protected]. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto/MG, 3 de novembro de 2023. ANA PAULA MARTINS DE OLIVIERA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 - PROC. 042/2023 O Município de Santa Rita do Ituêto/MG torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 do tipo menor preço global cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para atendimento aos colaboradores da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 20 de novembro de 2023, às 09h30min. Data de início da sessão eletrônica: 20 de novembro de 2023, às 09h30min. Edital disponível a partir do dia 01 de novembro de 2023 no site www.licitardigital.com.br ou via e-mail - [email protected]. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto/MG, 3 de novembro de 2023. ANA PAULA MARTINS DE OLIVIERA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 144/2023, Pregão Eletrônico nº 71/2023 objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva em Relógios de Ponto Eletrônico/biométrico, para atender a demanda das diversas secretarias municipais. Recebimento das propostas até: 22/11/2023 às 09h:00min. Abertura e Início da sessão de disputa de preços 22/11/2023 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira AVISODE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 O Município de Santa Margarida/MG, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, observando a Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decreto Executivo Municipal nº 264/06, e as respectivas alterações, bem como as disposições estabelecidas no edital e seus anexos. Convoca todos os particulares interessados a participarem do certame. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes, visando o atendimento da demanda existente nas Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h30min. às 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a partir do dia 06/11/2023; informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e também pelo e- mail: e-mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. A ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia 22/11/2023(quarta-feira), até 08h00min., e a ABERTURA dos envelopes iniciará no dia 22/11/2023(quarta-feira), às 08h10min. A sessão realizar-se-á na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Inexigibilidade 004/2023 e Credenciamento 001/2023. Processo Licitatório nº 019/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 025/2023. Partes: Município de Santa Margarida e VARISMAN ROMEIRO DE AGUIAR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 22.166.057/0001- 06 Objeto: Credenciamento de TAXI para prestação de serviço especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/ou esporádicos para atender a demanda das Secretarias, Departamentos e Convênios desta Municipalidade, em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por administrados, usuários Saúde/SUS, Educação, Assistência Social e Administração, prestadores de serviços credenciados e autorizados e servidores municipais desta Municipalidade, conforme especificação da Tabela Anexa aos autos e extraída do Decreto Municipal nº 657/2021de 25/04/2021. Motivo: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor do contrato administrativo de prestação de serviços, a contar da data de assinatura do presente termo 26/10/2023.