DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA: 23 de novembro de 2023, às 13horas. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 084/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 07 de novembro de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 286.315,57. Cordeiro, 1º de novembro de 2023. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 O Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Municipal de Assistência Social no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal n° 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° 6.404/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico n° 165/2023 (licitações-e: ID 1021109). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA (PERMANENTE E CONSUMO) (SMAS), para atender as unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Empresa Vencedora: COMPUTECH INFORMÁTICA LTDA ME, inscrita no CNPJ: 09.170.651/0001-02 dos itens 01, 02, 03, 06, 07, 08 no valor total de R$: 31.691,81, Empresa Vencedora: ATL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ: 45.837.940/0001- 78 dos itens 04,05 no valor total de R$: 559,00. Homologação na integra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 31 de outubro de 2023. MICHELI SOBRAL DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 Licitação nº 1018742 A Secretária Municipal de Educação e Cultura, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 6287/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, cadastrado no portal licitações-e sob o ID n° 1018742, Pregão Eletrônico n° 162/2023, e julgamento constante da Ata de Reunião de Licitação realizada no dia 25 de setembro de 2023, às 10 horas, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA: COMO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO LIMPEZA DA PISCINA E ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICO-MICROBIOLÓGICO DA ÁGUA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.(SMEC), HOMOLOGA o resultado da ata de Reunião de Licitação, bem como declara a licitação considerada FRACASSADA . Itaguaí, 27 de Setembro de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023-SRP O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 15.822/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 164/2023 (licitações-e sob o ID n° 1019923). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS (SMS), para atender as demandas da Atenção Básica e da Atenção Especializada, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: PHARMTECH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MAT HOSPITALAR - CNPJ N° 25.165.389/0001-56, R$ 106.168,50; J PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 07.010.532/0001-59, R$ 360.218,10; R.A.M. MARQUES COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI - CNPJ Nº 03.749.855/0001-08, R$ 69.832,90; LAZZARI MARTINEZ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 09.543571/0001-47, R$ 5.490,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 1º de novembro de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023-SRP O Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Municipal de Assistência Social no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal n° 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° 12.253/2023, HOMOLOGA A RETIFICAÇÃO do resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 144/2023 (licitações-e: ID 1013354). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS (SMAS), para atender as unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Empresa Vencedora: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA, inscrita no CNPJ: 26.844.478/0001-91 dos itens 01, 03, 04, 06, 07, 08, 12, 13, 18, 20, 22, 26, 28, 42, 43, 45, 50, 51 no valor total de R$: 44.549,44, Empresa Vencedora: RJMULTISERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 23.211.605/0001-27 dos itens 02, 05, 09, 10, 11, 14, 17, 19, 23, 24, 25, 27, 31, 38, 39, 40 no valor total de R$: 37.768,91, Empresa Vencedora: LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 09.543.571/0001-47, dos itens 15, 16, 21, 30, 47, 48, 49, no valor total de R$: 5.802,10. Homologação na integra disponível nos autos do processo. ITENS FRACASSADOS: 29, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 41, 44, 46. Itaguaí, 31 de outubro de 2023. MICHELI SOBRAL DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023-SRP A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista da manifestação da Secretaria de Licitações e Contratos, fls. 898, nos autos do Processo Administrativo nº 6.538/2023, HOMOLOGA o resultado da Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 160/2023, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELÉTRICA (SMO/SMAP), Empresas vencedoras: AML COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS - CNPJ 33.895.461/0001-29, no valor de R$ 241.244,41; FCT MULTISERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 17.237.187/0001-44, no valor de R$ 221.592,12; ATL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ 45.837.940/0001-78, no valor de R$ 7.397,01. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 31 de outubro de 2023. ELISA GIOVANNA DOS SANTOS MARTINS DIAS Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57CPL/2023 Processo: 5302/2023 Requisitante: SEMED Realização: 21/11/2023 Hora: 11:00 Hs OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CUMPRIMENTO DOS CARDÁPIOS DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME NECESSIDADE DA SEMED, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SEMINF Nº 30/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 12 de dezembro de 2023, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 030/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757- 6028. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção da Escola Padrão Fundamental no Frade, localizada na Estrada Frade Sana, Distrito Frade, Macaé/RJ, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários. Macaé-RJ, 1º de novembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13037/2023 AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de: pagamento, com exclusividade, de vencimentos e salários dos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, contratados e estagiários da Prefeitura Municipal de Mangaratiba; centralização, com exclusividade, do pagamento dos fornecedores, bens, serviços e insumos; concessão de empréstimo consignado (crédito direto e crédito para aquisição de bens móveis e imóveis), sem exclusividade aos servidores da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, de acordo com as especificações e condições no Termo de Referência - ANEXO I do Edital, será adiado por "SINE DIE". Mangaratiba, 31 de Outubro de 2023. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 39/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9860/2023 AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de LIMPEZA, ASS E I O, CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM E ZELADORIA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA INCLUINDO FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS À SUA EXECUÇÃO (MATERIAIS, EQUIPAMENTOS e UNIFORMES), para atender as necessidades da FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, será adiado por "SINE DIE". Mangaratiba, 30 de Outubro de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira