DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL N° 1/2023 AVISO N° 189/2023 BOLETIM DE HOMOLOGAÇÃO Nº 65/2023 - EXTRATO Termo de Homologação e Adjudicação - Chamamento Público Cultural N° 01/2023 - EDITAL DE DESCENTRALIZAÇÃO DA CULTURA - OFICINAS CULTURAIS NOS BAIRROS Chamamento Público visando o apoio financeiro a projetos culturais selecionados para a realização de oficinas a serem executadas nos bairros do Município de Novo Hamburgo, mediante fomento direto à cultura. RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FUNCULTURA). Lista de contemplados na primeira etapa do Edital 01/2023: Contemplados na Modalidade 1 - R$ 5.000,00 (cinco mil reais): RECILDA TORRES DOS SANTOS; LUCAS PAZ; COMUNIQUE PRODUTORA LTDA; ANA AUREA JOHANN; REGIS BONDAN; FERNANDA KIRSCH BERGONSI; AUDREY DAUDT YLLANA; DAIANI CRISTINA ECHEBERRIA; FAHEANA THONNIGS, JACSON ARI JAQUES. Contemplados na Modalidade 2 - R$ 10.000,00 (dez mil reais): ASSOCIAÇÃO CANTALOMBA; ANDRÉIA FABIANE MOREIRA; ALEX FABIANO GLASER DE ANDRADE; MARIA VANESSA RAITHZ DOS ANJOS; LUCAS FERRAZ DA SILVA. Em 3 de novembro de 2023. RALFE CARDOSO Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 237/2023 LICITACAO Nº 237-2023 Modalidade: PREGAO ELETRONICO, Registro de Preços Menor Preço por LOTE - Abertura as 09 horas do dia 20-11-2023. Futura e eventual prestação de serviços de locação de sonorização para eventos promovidos pelas Secretarias do município. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 3 de novembro de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA SETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Perfuração de poços tubulares profundos. Data: 21/11/2023, às 10h. Informações,fone (51) 99988-0754, sites: www.passasete.rs.gov.br e www.bll.org.br. MAURICIO AFONSO RUOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 418/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 418/2023 - PROCESSO 23.0.000084031-9, Registro de Preço de Coletes balísticos nível III-A, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. MOTIVO: Para ajuste de edital. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 615/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 615/2023 - PROCESSO 23.0.000128309-0, para a Aquisição de instrumentais cirúrgicos - bandejas em aço inox, cabo para bisturi, cânulas lipoaspiração, pinças, porta-agulha, tentacânula e tesouras, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 17 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de requalificação/manutenção do prédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e Habitação. Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Fontes de recursos: Projeto Atividade: 3864, Rec. Orçamentário: 36.01.04.122.0036, Natureza da Despesa: 34490510000000.1706, Código Reduzido: 89328 - 5, 3110. Projeto Atividade: 3025, Rec. Orçamentário: 36.01.04.122.0036, Natureza da Despesa: 34490510000000.1501, Código Reduzido: 86111 - 1, 1501. Tipo: Menor Preço, Empreitada por preço global do lote. Recebimento de propostas: Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTAS, deverão ser entregues na rua Brigadeiro David Canabarro, nº 740, junto a Secretaria Municipal da Fazenda (Departamento de Licitações e Contratos), até as 09:00 horas do dia 06 de dezembro de 2023. Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 3968- 1014 E.mail: [email protected]. Sant´Ana do Livramento, 3 de novembro de 2023. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Aquisição de um veículo automotor tipo Van, adaptada para cadeirante, com recursos da proposta FNS N° 11235057000123008. Recebimento das propostas até o dia 17/11/2023, às 12h no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 13h do dia 17/11/2023 no mesmo site. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde, com recursos da proposta FNS N° 11235057000123009. Recebimento das propostas até o dia 20/11/2023, às 12h no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 13h do dia 20/11/2023 no mesmo site. São José do Hortêncio, 3 de novembro de 2023 ESTER ELISA DILL KOCH Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 17/11/2023 às 14h00min Pregão Eletrônico N.º 065/2023, cujo objeto é aquisição de material esportivo para atender a Escola Municipal de Educação Básica Santos Dumont. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ ewww.portaldecompraspublicas.com.br. MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Presidente do COMUNORS, torna público para conhecimento dos interessados, que expediu PRE 3/23, Registro de Preços, aquisição de materiais para demarcação viária, aos Municípios Consorciados e aos que vierem aderir ao COMUNORS, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data julgamento: 20/11/23, as 09h00min. Entre Rios do Sul-RS, 1º de novembro de 2023 DIEGO MARTINELLI BERGAMASCHI ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 NOVA DATA COM O EDITAL RETIFICADO - A Comissão Permanente de Licitação torna pública a NOVA DATA COM O EDITAL RETIFICADO, para realização da licitação, na modalidade Concorrência Pública nº 012/2023, referente à Concessão De Serviços De Implantação, Operação, Manutenção E Administração Das Vagas De Estacionamento Das Vias Públicas Do Município De Barra Do Piraí, Além De Pintura Viária, Sinalização Viária, Incluindo O Fornecimento De Todos Os Equipamentos, Materiais, Mão De Obra E Quaisquer Insumos Necessários À Perfeita Execução Dos Serviços Concedidos, em atendimento a Secretaria Municipal de Cidadania e Ordem Pública, processo administrativo nº 9595/2023, sob regime de empreitada por preço global, do tipo TÉCNICA E PREÇO, que será realizada no dia 22 de dezembro de 2023 às 09:00 hs. Maiores informações pelo e- mail [email protected]. Barra do Piraí, 31 de outubro de 2023. AILCE MALFETANO MATTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 985821 EDITAL EXCLUSIVO PARA MEI / ME / EPP OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender às demandas judiciais do município de Cantagalo/RJ - VALOR: R$ 874.613,15 - DAT A ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de novembro de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 06/11/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 26 de outubro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro