DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Restauração de pontes em conformidade com o Protocolo RES-RS-4304713-20230623-12, metas 2 e 18. Valor: 41.066,32. Data: 25/10/2023. Prazo: 25/12/2023. Origem: Dispensa nº 66/2023 Contrato nº 114/2023. Contratado: FRANCISCO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Restauração de pontes em conformidade com o Protocolo RES-RS-4304713-20230719-14 e Portaria nº 3.053, metas 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20. Valor: 88.975,19. Data: 25/10/2023. Prazo: 25/12/2023. Origem: Dispensa nº 69/2023. Contrato nº 114/2023. Contratado: CONSTRUTORA VITÓRIA CARAÁ EIRELI. Objeto: Restauração de pontes em conformidade com o Protocolo RES-RS-4304713-20230719-14 e Portaria nº 3.053, metas 8 e 11. Valor: 83.231,18. Data: 25/10/2023. Prazo: 25/12/2023. Origem: Dispensa nº 69/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo de Contrato nº 02/2023 ao contrato 35/20233. CONTRATADO MELLER TRANSPORTES LTDA. Objeto Transporte escolar II - Trajeto 16. Valor R$87,24. Data: 01/10/2023. Prazo: 10/10/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 11/2023 e Contrato nº 35/2023. Aditivo de Contrato nº 01/2023 ao Contrato nº 37/2023. CONTRATADO: ROGERIO SOUZA DOS SANTOS. Objeto Transporte escolar II - Trajeto 15. Valor R$64,85. Data: 05/10/2023. Prazo: 20/12/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 11/2023 e Contrato nº 35/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 Homologo a decisão da Comissão de Licitações no procedimento de dispensa de licitação nº 59/2023, em conformidade com o inciso III, alínea "a", do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. Referente à Contratação de Empresa para Aquisição de Medicamentos Fracassados no PE 20/2023, das empresas CENTERMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, (R$3.510,90), DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, (R$5.680,10) e STOCK MED S.A., (R$8.978,97). Totalizando o valor R$ 18.169,97. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá/RS, 18 de outubro de 2023. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2023 Homologo a decisão da Comissão de Licitações no procedimento de dispensa de licitação nº 66/2023, em conformidade com o inciso VIII, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. Referente à Contratação de Empresa para Restauração de pontes e Acessos em conformidade com o Plano Análise de Metas nº 12, conforme Portaria nº 2878, de 10/09/2023 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, da empresa ALFREDO MANOEL BERNARDO (R$12.990,48), FRANCISCO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA (R$31.181,06) e LUCAS DOS S SOUZA (R$41.066,32) . Totalizando o valor R$85.237,86. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá/RS, 25 de outubro de 2023. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 Homologo a decisão da Comissão de Licitações no procedimento de dispensa de licitação nº 67/2023, em conformidade com o inciso VIII, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. Referente à Contratação de Empresa para Restauração de pontes e Acessos em conformidade com o Protocolo RES-RS-4304713-20230719-15 e Portaria nº 2921, de 13/09/2023 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Após Decreto Municipal nº 1.831/2023 de Estado de Emergência. Da empresa FRANCISCO PRESTADORA DE SERV I ÇO S LTDA. Valor R$92.689,50. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá/RS, 23 de outubro de 2023. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 Homologo a decisão da Comissão de Licitações no procedimento de dispensa de licitação nº 68/2023, em conformidade com o inciso VII, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. Referente à Contratação de Empresa para Restauração de pontes e Acessos em conformidade com Protocolo RES-RS-4304713-20230718-13 e Portaria nº 3.054, de 28/09/2023 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Após Decreto Municipal nº 1.831/2023 de Estado de Emergência, reconhecido pelas esferas Estadual e Federal. Das empresas ALFREDO MANOEL BERNARDO (R$10.980,60), FRANCISCO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA (R$104.731,01), LUCAS DOS S SOUZA (R$8.998,99), CONSTRUTORA VITORIA CARAA CNPJ: 20.424.188/0001-02 (R$ 19.344,64). Totalizando o valor de R$144.055,24. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá/RS, 23 de outubro de 2023. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 Homologo a decisão da Comissão de Licitações no procedimento de dispensa de licitação nº 69/2023, em conformidade com o inciso VIII, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. Referente à Contratação de Empresa para Restauração de pontes e Acessos em conformidade com o Protocolo RES-RS-4304713-20230719-14 e Portaria nº 3.053, de 28/09/2023 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Após Decreto Municipal nº 1.831/2023 de Estado de Emergência, reconhecido pelas esferas Estadual e Federal. Das empresas FRANCISCO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA (R$88.975,19) e CONSTRUTORA VITORIA CARAA (R$83.231,18). Totalizando o valor de 172.206,37. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá/RS, 25 de outubro de 2023. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Homologo o procedimento de Chamada Pública no 02/2023, referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar PNAE, que totalizou R$28.933,33, para os produtores: Edward Amaral, José Teixeira dos Reis Junior, Juliano Pisoni Persico e Simone Zani Beatricci, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais. Caraá, 18 de outubro de 2023. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 22/2023 E Nº 23/2023 Abertura: 16 de novembro de 2023, as 8h30. Objeto: Fornecimento de paes, bolos e congelados. Abertura: 20 de novembro de 2023, as 8h30. Objeto: Fornecimento de generos alimenticios pereciveis. Informacoes pelo fone (54) 3220-8743 ou no portal de compras do governo federal. Caxias do Sul, 3 de novembro de 2023. GEORGIA RAMOS TOMASI Presidente da FAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 Data de abertura: 23/11/2023 às 09:10 horas, objeto: Aquisição de luvas e sacos de lixo. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 1º de novembro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Objeto: contratacao de empresa especializada para servico tecnico para regularizacao fundiaria da vila barreira - smu. Participacao: qualquer empresa. Criterio de julgamento: menor preco global, Empreitada por preco global. Preco maximo aceitavel: R$ 343.935,48. Prazo de conclusao: 12 (doze) meses. Garantia contratual: 5%. Recebimento da documentacao e propostas: ate as 13h30min do dia 24 de novembro de 2023. Edital: www.esteio.rs.gov.br. Em 24 de outubro de 2023 LEONARDO DUARTE PASCOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 419/2023 Objeto: Aquisição de Máquinas Lavadoras e Secadoras de Roupas - SRP. Sessão pública em 17/11/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 427/2023 Objeto: Aquisição de Materiais Descartáveis - SRP. Sessão pública em 17/11/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 428/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Ultrassom- Compra Única. Sessão pública em 17/11/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 429/2023 Objeto: Aquisição de Containers Marítimos Adaptados para Instalação de Laboratórios Maker - SRP. Sessão pública em 17/11/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 430/2023 Objeto: Aquisição de Capa para Colete Balístico - Compra Única. Sessão pública em 20/11/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 431/2023 Objeto: Aquisição de dois veículos tipo Sedan 1.0. Sessão pública em 20/11/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 432/2023 Objeto: Confecção e Instalação de Portões e Grades no Parque de Eventos - Compra Única. Sessão pública em 20/11/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 433/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e de TI - SRP. Sessão pública em 21/11/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 434/2023 Objeto: Aquisição de Produtos de Higiene - SRP. Sessão pública em 21/11/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 435/2023 Objeto: Manutenção preventiva, corretiva e preditiva da rede elétrica nos prédios próprios municipais. Sessão pública em 21/11/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 436/2023 Objeto: Aquisição de Fralda Pediátrica - SRP. Sessão pública em 22/11/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 437/2023 Objeto: Aquisição de Artigos de Ferragem - SRP. Sessão pública em 22/11/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 438/2023 Objeto: Aquisição de Sacolas Plásticas - SRP. Sessão pública em 22/11/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 439/2023 Objeto: Aquisição de Produtos de Higiene - SRP. Sessão pública em 22/11/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Gravataí, 1º de novembro de 2023. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração