DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preço para Contratação de pessoa jurídica do ramo para aquisição de cesta básica de alimentos, destinados à sujeitos e famílias em situação de vulnerabilidade no Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 09h00min do dia 17 de novembro de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. PORTALEGRE-RN, 1º de novembro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1593/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN - CNPJ 08.234.155/0001-02. CONTRATADA: AGIL CONSTRUÇOES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 19657875000199 ENDEREÇO: RUA, SÃO JOSE, Nº 1201, LAGOA NOVA EM. NATAL/RN. OBJETO: pavimentação pelo método convencional com drenagem superficial em paralelepípedo em diversas ruas da zona urbana das comunidades de Carnaubinha, Santa Luzia e Boa Cica no Município de Touros/RN VALOR GLOBAL: 818.354,87 (oitocentos e dezoito mil trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete reais) 02.000 - PODER EXECUTIVO 16.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 0008 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL 1024 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS E OUTRAS OBRAS DE U R BA N I S M O 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.99- OUTRAS OBRAS E INSTALACOES FONTE:15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FONTE:17063110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 270 (duzentos e setenta) dias, a contar da data de sua assinatura podendo sofrer prorrogação ou paralisação na ocorrência de hipóteses previstas na legislação vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN CNPJ: 08.234.155/0001-02 PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO- CPF: 050.913.004-65- PREFEITO MUNICIPAL. PELA PESSOA JURÍDICA AGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - ME - CNPJ 19.657.875/0001-99 BRUNO RODRIGO FERREIRA DA ROCHA CPF: 050.027.634-05. TOUROS/RN,31 DE OUTUBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1570/2023CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN - CNPJ 08.234.155/0001-02CONTRATADA: CONCREENG LTDA, CNPJ: 15.804.769/0001-30 ENDEREÇO: Rua Santa Cecilia, em Natal/RN OBJETO: pavimentação pelo método convencional com drenagem superficial em paralelepípedo na continuidade da rua Principal, localizadas no Distrito de Boqueirão, do Município de Touros/RN VALOR GLOBAL: 748.872,55 (setecentos e quarenta e oito mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) 02.000 - PODER EXECUTIVO 16.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 0008 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL 1024 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS E OUTRAS OBRAS DE URBANISMO 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.99- OUTRAS OBRAS E INSTALACOES FONTE:15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FONTE:17063110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENT A R ES INDIVIDUAISVIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da data de sua assinatura podendo sofrer prorrogação ou paralisação na ocorrência de hipóteses previstas na legislação vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN CNPJ: 08.234.155/0001-02 PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO- CPF: 050.913.004-65- PREFEITO MUNICIPAL. PELA PESSOA JURÍDICA CONCREENG LTDA, CNPJ: 15.804.769/0001-30 Israel Caldas Junior CPF: 009.457.424-36.TOUROS/RN,31 DE OUTUBRO DE 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Objeto: Aquisição, garantia e assistência técnica de equipamentos de informática e aparelhos de ar condicionado. Data de Abertura: dia 16/11/2023 às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - Objeto: Aquisição, garantia e assistência técnica de equipamentos hospitalares. Data de Abertura: dia 17/11/2023, às 9h. Informações pelo fone: (54) 3293-5604. Cópias dos Editais disponíveis no site: www.antonioprado.rs.gov.br. Antônio Prado/RS, 3 de novembro de 2023. ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023: Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - Audiovisuais. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023: Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - Demais áreas culturais. Os editais estão disponíveis no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: [email protected]. DANILO JOSÉ BRUXEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Pregão Eletrônico Nº 28/2023 Aquisição de colhedora de forragens CONVÊNIO FPE635/2020. Proponente vencedora: FRANCIS RICARDO ATUATI LTDA. Valor total: R$62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais). Cândido Godói/RS, 26 de outubro de 2023. VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 A SMF/PMC torna público que será retificado o processo licitatório PE n° 141/2023 Aquisição de patrulha mecanizada (motoniveladora), onde fica retificada a descrição do objeto e consequentemente alterada a data de abertura do certame para dia 21/11/2023, às 9h, recurso Transferência Especial da União, será realizado pelo site: www.bll.org.br; A publicação do aviso de licitação se deu no Diário Oficial da União na data de 19/10/2023, seção 3, página 377. Informações fone: 53.3252.9580, o edital encontra-se no site: www.cangucu.rs.gov.br Canguçu/RS, 3 de novembro de 2023 MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 316/2023 Contratação de pessoa jurídica especializada para firmatura do Contrato entre CONTRATADA e a Administração Municipal de Canoas, através da Secretaria Municipal de Saúde para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco cujo objeto é a gestão, operacionalização e execução das ações e dos serviços de saúde do Hospital Universitário de Canoas (CNES 3508528) no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, nas ações de atenção secundária e terciária, através da Lei 8.666/93 e de contratualização com base nas disposições do § 1º do art. 199 da CF/88, na Lei 8.080/90 - Lei do SUS. Além da possibilidade de execução de algumas ações e serviços na modalidade de saúde suplementar (convênio e particular) e outros serviços que gerem receitas acessórias fora do escopo de saúde, por um período de 60 (sessenta) meses ou até assunção do Contrato de Parceria Público-Privada em processo de Estruturação, em estrita conformidade com o Plano de Trabalho parte integrante do Termo de Referência, bem como, demais anexos e disposições contidos no Edital. Data: 22/12/2023 às 10 horas. Local: Rua Cândido Machado, 429, 3º. andar, Sala 301, Centro, Canoas/RS. Edital: site www.canoas.rs.gov.br. Em 3 de novembro de 2023 JAIRO JORGE DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 99/2023. Contratado: CENTERMEDI - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de Medicamentos Fracassados no PE 20/2023, itens 2, 4, 6, 8 e 9. Valor: 3.510,90. Data: 18/10/2023. Prazo: 18/01/2024. Origem: Dispensa nº 59/2023. Contrato nº 100/2023. Contratado: DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA. Objeto: Aquisição de Medicamentos Fracassados no PE 20/2023, itens 1, 3, 5, 10, 12, 13. Valor: 5.680,10. Data: 18/10/2023. Prazo: 18/01/2024. Origem: Dispensa nº 59/2023. Contrato nº 101/2023. Contratado: STOCK MED S.A. Objeto: Aquisição de Medicamentos Fracassados no PE 20/2023, item 14. Valor: 8.978,97. Data: 18/10/2023. Prazo: 18/01/2024. Origem: Dispensa nº 59/2023. Contrato nº 102/2023. Contratado: EDWARD AMARAL. Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, itens 5, 6, 8, 9, 16, 17, 19 e 20. Valor: 8.444,00. Data: 18/10/2023. Prazo: 31/12/2023. Origem: Chamada Pública nº 02/2023. Contrato nº 103/2023. Contratado: JOSÉ TEIXEIRA DOS REIS JUNIOR. Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, item 22. Valor: 3.898,28 Data: 18/10/2023. Prazo: 31/12/2023. Origem: Chamada Pública nº 02/2023. Contrato nº 104/2023. Contratado: JULIANO PISONI PERSICO. Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, itens 1, 3, 4, 13, 21, 23, 24. Valor: 10.141,05. Data: 18/10/2023. Prazo: 31/12/2023. Origem: Chamada Pública nº 02/2023. Contrato nº 105/2023. Contratado: SIMONE ZANI BEATRICCI. Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, itens 2, 7, 10, 11, 12, 15. Valor: 6.450,00. Data: 18/10/2023. Prazo: 31/12/2023. Origem: Chamada Pública nº 02/2023. Contrato nº 106/2023. Contratado: FRANCISCO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Restauração de pontes em conformidade com Protocolo RES-RS-4304713-20230719-15, metas 1, 2, 3, 4, 6. Valor: 92.689,50. Data: 23/10/2023. Prazo: 23/12/2023. Origem: Dispensa nº 67/2023. Contrato nº 107/2023. Contratado: ALFREDO MANOEL BERNARDO. Objeto: Restauração de pontes em conformidade com o Protocolo RES-RS-4304713-20230718-13, meta 6. Valor: 10.980,60. Data: 23/10/2023. Prazo: 23/12/2023. Origem: Dispensa nº 68/2023. Contrato nº 108/2023. Contratado: FRANCISCO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Restauração de pontes em conformidade com o Protocolo RES-RS-4304713-20230718-13, metas 2, 5, 8, 9, 10. Valor: 104.731,01. Data: 23/10/2023. Prazo: 23/12/2023. Origem: Dispensa nº 68/2023. Contrato nº 109/2023. Contratado: LUCAS DOS S SOUZA. Objeto: Restauração de pontes em conformidade com o Protocolo RES-RS-4304713-20230718-13, meta 04. Valor: 8.998,99. Data: 23/10/2023. Prazo: 23/12/2023. Origem: Dispensa nº 68/2023. Contrato nº 110/2023. Contratado: CONSTRUTORA VITÓRIA CARAÁ EIRELI. Objeto: Restauração de pontes em conformidade com o Protocolo RES-RS-4304713-20230718-13, meta 20. Valor: 19.344,64. Data: 23/10/2023. Prazo: 23/12/2023. Origem: Dispensa nº 68/2023.