DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIANE BORGES CARDOSO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, no dia 24/11/2023, fará realizar-se às 11h, na sede da Prefeitura, sito à Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI, a Tomada de Preços n° 008/2023, objeto: construção de muro na Escola rural Pedro Pereira da Silva, construção de muro no Colégio José Antônio Filho - Barracão e construção de refeitório e muro na Escola Rural Filomena Nunes no município de Redenção do Gurguéia - Pi, sob o regime de Empreitada Global, tipo Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei nº 8.666/93. Informações na sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs, no mesmo endereço e no E-mail: [email protected]. Redenção do Gurguéia - PI, 3 de novembro de 2023. ELIANE BORGES CARDOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Proc. Adm. 0000004759/2023. O presidente da CPL da Pref. de São Braz do Piauí-PI, torna público que realizará Licitação na modalidade TP nº 006/2023. Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de desassoreamento da lagoa da Localidade Bom Jesus, zona rural do município de São Braz do Piauí- PI. Recursos: Unid. Orçam: 02.03.01 - F. Rec: 706/500. Proj. Atividade: 17.511.0029.1017.0000 - Elem de Desp: 44.90.51 Vr. estimado: R$ 404.633,14 (quatrocentos e quatro mil e seiscentos e trinta e três reais e quatorze centavos). Abertura: 22/11/2023, às 09:00h. São Braz do Piauí - PI, 1º de novembro de 2023 LUIZ CARLOS FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo nº 072/2023; Abertura dos Envelopes: 08h, do dia 21.11.2023, na sede da CPL. Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da U. E. Raimundo Marcelino de Sousa II - São Miguel do Tapuio-PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. São Miguel do Tapuio - PI, 1º de novembro de 2023. ANTÔNIO DE ARAGÃO PAIVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 960/2023. A Prefeitura Municipal de Bento Fernandes/RN, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público a TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023, objeto: Construção do estádio de futebol (Vereador José Marques De Oliveira) no município de Bento Fernandes/RN, Emenda n° 09032023-033652. Realizar-se-á as 09h00mim do dia 21 de novembro de 2023. O edital completo será disponibilizado pelo e-mail [email protected], ou www.licitafacil.tce.rn.gov.br, ou ainda na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tiradentes, 66, Centro, Bento Fernandes/RN, de seg. a sexta no horário das 08h00mim às 14h00mim. Bento Fernandes-RN, 3 de novembro de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71-020/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura aquisição fracionada de combustível (gasolina comum e óleo diesel S-10) para abastecimento em Natal/RN, conforme as especificações técnicas definidas no Anexo I deste Edital, Termo de Referência. Sessão pública: 17/11/2023 às 09h00min (Horário de Brasília-DF) no https://sistema.novobbmnet.com.br/. Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório n. 048/2023, Tomada de Preços n. 001/2023, Contrato 136/2023. Partes: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.349.094/0001-10 e TNC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.219.307/0001-77. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À CONS T R U Ç ÃO DE PASSAGEM MOLHADA - AÇUDE DO INGLÊS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Vigência: O contrato tem vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, e vigerá pelo período de 05 (cinco) meses. Valor global de R$ 125.899,45 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos). Data da assinatura: 20 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório n. 056/2023, Tomada de Preços n. 003/2023, Contrato 138/2023. Partes: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.349.094/0001-10 e WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 03.231.417/0001-53. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À CONT I N U AÇ ÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/OBRA DE CONCLUSÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Vigência: O contrato tem vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, e vigerá pelo período de 05 (cinco) meses. Valor global de R$ 740.071,42 (setecentos e quarenta mil, setenta e um reais e quarenta e dois centavos). Data da assinatura: 20 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA MARGARIDA CARDOSO NA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00057/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00209/2023 - 03.11.23 - CONSTRUSERRA EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 22.674,69 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00057/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA MARGARIDA CARDOSO NA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso I, da Lei Fe d e r a l nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 01/11/2023. AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00057/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00057/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA MARGARIDA CARDOSO NA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUSERRA EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 22.674,69. Jardim de Piranhas-RN, 1º de novembro de 2023. ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCO Nº 56/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 056/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ADITIVADA, ETANOL, DIESEL S10 E S500) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA N OV A / R N . O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lagoanova.rn.gov.br e e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 10h01 (horário de Brasília) do dia 16/11/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova-RN, 1º de novembro de 2023. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 622/2023 os termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 06/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA A REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE LUIZ LOPES E PEDRO LOPES, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada em favor da empresa AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 35.563.630/0001-59, que sagrou-se vencedora do certame em epigrafe com proposta global no valor de R$ 223.833,88 (duzentos e vinte e três mil oitocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos), para UBS Pedro Lopes e R$ 261.344,46 (duzentos e sessenta e um mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), para UBS Luiz Lopes. Lajes-RN, 20 de outubro de 2023. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 199/2022, Pregão Eletrônico Nº 62/2022; Objeto: O presente termo tem com objetivo a prorrogação do prazo do Contrato n° 199/2022 por 120 dias, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (CBUQ) EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA-RN; Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil; Contratada: Potiguar Construtora Ltda. - CNPJ nº 10.791.675/0001-50 - Representante: João Gabriel Arantes Horto; Fundamentação Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93; Vigência: 23/08/2023 a 21/12/2023. Data da assinatura 22/08/2023. Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar. Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 299/2023 P.E. Nº. 054/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos e maquinas pesadas oficiais, por demanda e com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos, de primeira linha ou similar, com serviço de lavagem; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração da PMM/RN; Fornecedor: O Rei do Caminhão Ltda. - CNPJ: 21.255.865/0001-79 - Representante: João Ferreira da Silva; Valor Global: R$ 2.313.240,00; Vigência: 31/10/2023 à 30/10/2024;Macaíba/RN, 31 de outubro de 2023. Aurélio Soares de Góis Júnior. Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023-SEINFRA Processo Administrativo nº 121/2023. Objeto: Reforma e ampliação dos cemitérios das comunidades rurais do Jucuri e Santana, localizados na Zona Rural do Município de Mossoró/RN. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário. Realização: 21 de novembro de 2023 às 09h00min. Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo-SEDINT, situada na Rua Rui Barbosa, 282, Alto da Conceição, Mossoró/RN, 59600-005. Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br no Link Serviços - Licitações