DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 1/2023 Na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 073/2023, Procedimento nº 001/2023, modalidade Adesão, que teve como vencedor a empresa IMUNIZAR SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 23.960.380/0001-01, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 17 de outubro de 2023. DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Aquisição de Equipamentos e material Permanente para a Unidade de Atenção Básica do Município. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 16/11/23 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, Ministério da Saúde, FMS, FNS, ISS e outras Castelo do Piauí/PI, 1º de novembro de 2023 JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, manutenção e retirada de adornos natalinos e materiais elétricos de iluminação decorativa, para ser utilizada como decoração alusiva ao Natal 2023. A PM de Castelo do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. Base legal: Art. 75, II, §3º Lei 14.133/21. A referida proposta deverá ser protocolada na sede Prefeitura Municipal ou através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. Castelo do Piauí/PI, 1º de novembro de 2023 JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Caxingó/PI, pela Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço, para CONSTRUCAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA LOCALIDADE TABOQUINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ - PI. Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Propostas: 22 de novembro de 2023 às 10h30min. Valor Global Estimado: R$ 284.655,01 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil Seiscentos e Cinquenta e Cinco reais e Um centavo). Fonte de Recurso: 1.706. Endereço: Rua João Santos, 133, Centro, Caxingó-PI. Mais informações: pelo e-mail [email protected]. Edital e anexos poderão ser adquiridos junto a CPL, no endereço acima citado, em dias úteis, de 08h00min as 13h00min, e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Presidente Da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia-PI, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, 2650, Centro, Colônia do Gurgueia-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de novembro de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, material hospitalar, de laboratório e odontológico, para atender as demandas do município de Colônia do Gurguéia-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08h00min às 13h00min, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site www.comprascoloniadogurgueia.com.br/, Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. Colônia do Gurguéia - PI, 3 de novembro de 2023. EDIVALCI SOUSA COSTA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 025/2023 Procedimento Administrativo nº 043/2023. CONTRATO Nº 040.01/2023. OBJETO: Contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento de peças, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos - PI, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos- PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: MAXWELL ROMULO SOUSA CARVALHO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.182.269/0001-43, Endereço: Av. Deputado Raimundo de Sá Urtiga, n º881, Bomba, Picos/PI, CEP: 64.601-382. E-mail: [email protected]. Fone: ((89) 3422-8158, com o valor de R$ 962.051,79 (Novecentos e sessenta e dois mil, cinquenta e um reais e setenta e nove centavos), data da assinatura: 03/11/2023, fim da vigência: 03/11/2024, Espécie: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço valor por grupo. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Maxwell Romulo Sousa Carvalho - Representante. Francisco Santos-PI, 03/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 025/2023 Procedimento Administrativo nº 043/2023. CONTRATO Nº 040.02/2023. OBJETO: Contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento de peças, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos - PI, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: CORTEZ E ASSUNÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.920.589/0001-07, Endereço: Avenida Senador Helvídio Nunes, nº 6809, Bairro Paraibinha - CEP: 64.606-240, Picos - PI. E-mail: [email protected]. Fone: (89) 99974-2522, com o valor de R$ 327.340,90 (Trezentos e vinte e sete mil, trezentos e quarenta reais e noventa centavos), data da assinatura: 03/11/2023, fim da vigência: 03/11/2024, Espécie: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço valor por grupo. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Suelane Cortez de Assunção - Representante. Francisco Santos-PI, 03/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits contendo material escolar personalizados para os alunos das escolas municipais de Parnaíba/PI, pelo período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 07/11/2023. Abertura das propostas: 20/11/2023 às 08:30. Início da sessão de disputa de preços: 20/11/2023 às 09:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba-PI, 03 de novembro de 2023. Pedro Victor Carvalho das Chagas, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário escolar/administrativo, no período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Educação - SEDUC, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 07/11/2023. Abertura das propostas: 21/11/2023 às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 21/11/2023 às 08:30h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 99545- 9710. Parnaíba - PI, 3 de novembro de 2023. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 028/2023.OBJETO: "aquisição de 01 (uma) ambulância, tipo pick- up, para atender as necessidades da Sec. M. de saúde, Conforme Proposta MS 11368266000122007/2022." Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Pio IX - PI. Contratado: INOVATTO VEICULOS LTDA - ME. CNPJ: 37.115.386/0001-97.VALOR: R$ 270.490,00. Recursos: 500, 601. E. Despesa: 44.90.52. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2023. Assinatura: 31/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 028/2023, referente à "aquisição de 01 ambulância, tipo PICK- UP, para atender as necessidades da Sec. M. de saúde, Conforme Proposta MS 11368266000122007/2022", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa INOVATTO VEICULOS LTDA - ME CNPJ sob o n° 37.115.386/0001B-97, com o valor de R$ 270.490,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. Pio IX - PI, 31 de outubro de 2023. JONATHAS LEITE DE SOUZA Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão ELETRÔNICO nº 25/2023, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de botijões de Gás Liquido para abastecimento da Rede Municipal de Ensino, para o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e para a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção do Gurguéia - PI, assim como fornecimento de botijões de Gás Liquido para distribuição às famílias carentes atendidas pelo município de Redenção do Gurguéia - PI, em atendimento ao Programa Gás Social, instituído pela Lei Municipal nº 377, de 16 de Dezembro de 2021. TIPO: MAIOR DESCONTO, mediante condições estabelecidas no Edital e na Federal nº. 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei federal nº. 8.666/93, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 07/11/2023 às 9hs, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 20/11/2023 às 9h, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/11/2023 às 9h01, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 3 de novembro de 2023. ELIANE BORGES CARDOSO Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, no dia 24/11/2023, fará realizar-se às 9h, na sede da Prefeitura, sito à Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI, a Tomada de Preços n° 007/2023, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em CBUQ de vias públicas no perímetro urbano do município de Redenção do Gurgueia - Pi, através da proposta nº 018113/2022, Contrato de Repasse nº 934676/2022/MC/CAIXA, sob o