DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital/inf.: mesmo endereço, das 8h às 14h ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. Fone (87) 3861.3514. Petrolina, 1º de novembro de 2023 EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Presidente da Comissão de licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 PA Nº 213/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 116/2023 Aquisição de TABLET'S para as premiações de Concursos Institucionais, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 01/11/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 1º de novembro de 2023 ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 PA Nº 232/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 127/2023 Registro de Preço para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina/PE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 27/10/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 1º de novembro de 2023 ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Edital de Seleção de Projetos Culturais com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) O Município Sirinhaém/PE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Eventos, torna público aos interessados que estão abertas as inscrições online a partir do dia 06 à 15 de novembro de 2023, até às 23h 59min da Chamada Pública nº 002/2023, cujo é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Sirinhaém/PE. O proponente fara sua inscrição por meio da plataforma disponível no link http://www.lpgsirinhaem.com.br/ encaminhando a documentação obrigatória de que trata o item 7.2 do edital. O presente Edital e os seus anexos estão disponíveis no site: https://sirinhaem.pe.gov.br/, demais informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Sirinhaém, 3 de novembro de 2023. MARCIO FERREIRA BEZERRA Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Eventos AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Edital de Seleção de Projetos Culturais com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) O Município Sirinhaém/PE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Eventos, torna público aos interessados que estão abertas as inscrições online a partir do dia 06 à 15 de novembro de 2023, até às 23h 59min da Chamada Pública nº 003/2023, cujo o objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de Múltiplas Linguagens para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Sirinhaém. Os recursos estão distribuídos entre diversos segmentos culturais acordados em deliberações das Escutas Públicas da Lei Paulo Gustavo em conjunto com os representantes, trabalhadores e trabalhadoras da cultura dos respectivos segmentos beneficiados. O proponente fara sua inscrição por meio da plataforma disponível no link http://www.lpgsirinhaem.com.br/ encaminhando a documentação obrigatória de que trata o item 7.2. do edital. O presente Edital e os seus anexos estão disponíveis no site: https://sirinhaem.pe.gov.br/, demais informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Sirinhaém, 3 de novembro de 2023. MARCIO FERREIRA BEZERRA Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Eventos. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0108/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.3566/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para a Construção da Escola Municipal de Ensino Infantil Tia Suzana na Cidade de Amarante/PI. Ato: Aditivar o prazo da vigência do Contrato Inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: JOSIANE BARBOSA RIBEIRO & CIA LTDA - ME. CNPJ: 33.806.249/0001-48. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 04/2022/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FME, FUNDEB - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0004.1005.0000 - 12.361.0004.1010.0000 - PROJETO AT I V I DA D E : 1005; 1010. Fonte: 540, 500. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. VIGÊNCIA: 07/07/2023 a 07/11/2023 - 120 (cento e vinte) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 07/07/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: JOSIANE BARBOSA RIBEIRO & CIA LTDA - ME: Josiane Barbosa Ribeiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 060/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13807/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para a construção de Praça de Eventos no Centro Histórico do Município de Amarante/PI, conforme Proposta SICONV nº 000070/2020/Convênio SICONV nº 900999/2020/Ministério do Turismo. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: A R ENGENHARIA EIRELI - ME. CNPJ: 28.395.450/0001-40. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 03/2022/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO MINISTÉRIO DO TURISMO Nº 900999/2020 NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0010.1044.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1044. Fonte: 700, 500 VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 01/01/2024 - 120 (cento e vinte) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 01/09/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: A R ENGENHARIA EIRELI - ME: Antônio Alves Rodrigues Filho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 054/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1401/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para adequação de estradas vicinais na zona rural do município de Amarante/PI, conforme Convênio nº 902695/2020/Ministério da Agricultura e Abastecimento e Proposta nº 013586/2020. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: J W SOUSA LIMA EIRELI - EPP. CNPJ: 08.672.027/0001-32. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 02/2022/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 902695/2020/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA, FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.007.1020.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1020. Fonte: 700, 500. VIGÊNCIA: 18/08/2023 a 18/11/2023 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 18/08/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: J W SOUSA LIMA EIRELI - EPP: José Wilton Sousa Lima. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 25/2023-PMAP Processo Administrativo nº: 63/2023-PMAP. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços. Procedimento nº: 25/2023-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada Global. Construção de uma Quadra Poliesportiva na Localidade Cacimba de Pedra, zona rural do município de Assunção do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / TRANSFERENCIA ESPECIAL. Valor Previsto: R$ 868.889,32 (Oitocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos). Data da Abertura: 21 de novembro de 2023. Hora da Abertura: 08:00 horas. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e na Sede da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail: [email protected] Assunção do Piauí (PI), 1º de novembro de 2023. FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de novembro de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de hidráulico, para atender as necessidades do Município de Batalha - PI, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 20 de novembro de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de material gráfico, para o município de Batalha-PI, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 001; Contrato nº 045.1/2022; Processo nº 045/2022; Pregão Eletrônico nº 014/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67. Cláusula aditivada: Cláusula Décima Primeira (Vigência) - Estendida para 11 de setembro de 2023 a 12 de dezembro de 2023. Clausula aditivada: Cláusula Oitava (valor) - Aditiva-se o valor em 25%, passando o valor do contrato para R$ 197.053,42 (cento e noventa e sete mil cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos). Assinatura do Aditivo: 11 de setembro de 2023. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 08 de setembro de 2023. Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 073/2023; Processo nº 073/2023; Adesão nº 001/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão do Piauí-PI. Contratado: Imunizar Serviços e Comércio LTDA, CNPJ: 23.960.380/0001-01. Objeto: Adesão ao SRP do município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, na condição de Carona, Ata de Registro de Preços nº 053/2022, que tem como objeto registro de preço para futura execução dos serviços de sanitização e dedetização, para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão/MA. - Pregão Eletrônico (SRP) nº 062/2022 - Processo Administrativo 2022077/2022, Ata publicada no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA Ano 2022 Santa Quitéria do Maranhão (MA) - segunda-feira, 28 de novembro de 2022 EDIÇÃO 752). Valor: R$ 500.078,54 (quinhentos mil, setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / FME / FUNDEB / FMAS / ICMS / Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 17 de outubro de 2023. Vigência: 17 de outubro de 2023 a 16 de outubro de 2024.