DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600224 224 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 108/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 972/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Aquisição de equipamentos para instalação de semáforos para atender a demanda do município de Marialva-PR, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Ed i t a l : Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 22 de novembro de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 22 de novembro de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 31 de outubro de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Seleção de Proposta visando à contratação de Empresa para Execução de 13.545,58 M² de Recapeamento Asfáltico com Sinalização, da Avenida Padre Boleslau Cisz, do Distrito de Paraná do Oeste, no Município de Moreira Sales - Estado do Paraná, conforme projeto executivo, através de Recursos provenientes do Governo Estadual por meio do Protocolo Integrado nº 18.924.203-4 - Convênio 022/2023 - celebrado entre a Secretaria de Infraestrutura e Logística - SEIL e o Município de Moreira Sales, com a interveniência do Departamento de Estradas e Rodagem - DER. Valor Máximo Global: R$ 1.359.159,49 (um milhão trezentos e cinquenta e nove mil cento e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos). DATA 23 de Novembro de 2023, às 09h30min. Informações Complementares e Aquisição de Edital pelo Fone: 44 3532 8119 - [email protected]. RAFAEL BRITO DO PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 170/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINE I R O, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA , CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: V C SERVI ÇO S MÉDICOS LTDA - CNPJ: 11.321.834/0001-15. Valor estimado de R$ 2.919.384,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. I, Lei Federal 14.133/2021. Em 1º de novembro de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO CNPJ 76.002.641/0001-47 EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2023 CONTRATANTE: Município de Rio Negro, Estado do Paraná, CNPJ/MF sob n.º 76.002.641/0001-47, pessoa jurídica de direito público, neste ato representada por seu Prefeito Municipal Senhor JAMES KARSON VALERIO, e a CONTRATADA: ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ/MF sob n.º 08.206.867/0001-00, neste ato representada por ALEXANDRE ROBERTO PEDROSA DE OLIVEIRA, em decorrência do processo de licitação Pregão Eletrônico n.º 83/2023. OBJETO: Aquisição de um Caminhão Prancha zero Km - Convênio n.º 940736/2023- MAPA. Vigência: 26/10/2023 até 26/10/2024. Preço: R$ 835.800,00 (oitocentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais). Recursos: 10.002.0020.0608.0006.1082.3449052520000000000-558 Fonte 00000 10.002.0020.0608.0006.1082.3449052520000000000-1448 Fonte 10194 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023 O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de tiras teste para glicemia com aparelho de glicosímetro em comodato para a Secretaria Municipal de Saúde. Aberturas de Propostas: 21 de novembro de 2023, às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15min, ou pelo telefone (41) 3299-5907 e/ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 31 de outubro de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMAN Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 Repetição REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de câmaras frias, gelo reciclável, caixas térmicas e termômetro digital para a Secretaria Municipal de Saúde. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 146/2023 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 22 de novembro de 2023, sendo a abertura das propostas às 09h00min. O edital com alterações entra-se à disposição dos interessados através do site http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-5930 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 1º de novembro de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO EELETRÕNICO Nº 127/2023 Serviços de consultoria, capacitação, parecer técnico e prestação de contas com ações relacionadas à aplicação da Lei Complementar 195 - Lei Paulo Gustavo, licitação com item de ampla disputa e/ou exclusivo para MEI/ME/EPP Data: 22 de novembro de 2023/ Horário: 09h00min Plataforma ComprasNet http://www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações ou através do endereço eletrônico: https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1. Telêmaco Borba, 1º de novembro de 2023 MATILDE MARIA BITTENCOURT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 O Município de Tibagi/PR, torna público, licitação na modalidade de Pregão, tipo menor preço, às 9 horas, do dia 17 de novembro de 2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Valor R$47.275,20. O Edital completo será fornecido, no Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail licitaçã[email protected], no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br. Tibagi, 1º de novembro de 2023 ARTUR RICARDO NOLTE Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2023 A pregoeira do município de CALUMBI-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 011/2023, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO PEDAGÓGICO, LABORATÓRIOS MULTIDISCIPLINARES E EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL I E II E EDUCAÇÃO INCLUSIVA, ATENDENDO A TODA REDE MUNICIPAL DE CALUMBI-PE, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A) Valor Máximo Aceitável R$ 764.283,45. Data: 20/11/2023 às 11:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -CALUMBI - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.CALUMBI.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023 A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 004/2023, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO COM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CALUMBI, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A. Valor Máximo Aceitável R$ 415.856,64. Data: 20/11/2023 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Rua Joaquim Germano, 49, centro -CALUMBI - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo nº 056/2023. Contratação de empresa de engenharia para a Construção de 03 (três) bueiros celular nos Sítios Angicos do Riachão, Caldeirão dos Bois e Saquinho, na Zona Rural do Município. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.141.129,29. Sessão: 22/11/2023, às 10h na sala de licitações no 1º andar da Prefeitura, na Praça Dr. Santana Filho, nº 01, Centro. Informações: e-mail [email protected] ou site www.flores.pe.gov.br. NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 PA Nº 213/2023 - RESULTADO da licitação PE Nº 116/2023-PA Nº 213/2023 Aquisição de TABLET'S para as premiações de Concursos Institucionais, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Fica ADJUDICADO em 30/10/2023, os itens 01 e 02 à empresa ADELINA LUIZA BRAGA SILVA 48874671687 (41.487.433/0001-09), no valor global de R$ 55.500,00. Devidamente HABILITADA , Petrolina, 1º de novembro de 2023 EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 PA Nº 232/2023 - RESULTADO da licitação PE Nº 127/2023-PA Nº 232/2023 Registro de Preço para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina/PE. Fica ADJUDICADO em 27/10/2023, os itens 01, 03 e 05 à empresa DENTECK LTDA (11.319.557/0003-78), no valor global de R$ 1.289.040,00, os itens 09 e 10 à empresa LP COELHO (08.704.069/0001-08), no valor global de R$ 419.250,00, os itens 06 e 08 à empresa MV ELETRONICOS EIRELI (27.895.281/0001-44), no valor global de R$ 501.742,71, os itens 02, 04 e 07 à empresa NOBREGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (18.995.457/0001-49), no valor global de R$ 773.738,40. Devidamente HABILITADA. Petrolina, 1º de novembro de 2023 EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro