DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSOS: Lei Complementar Federal Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 77.816.510/0001-66, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer - Departamento Municipal de Cultura, com sede à Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1121, centro, no Município de Francisco Beltrão - PR, torna público que fará realizar no período de 07 a 21 de novembro de 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas, para seleção de PROJETOS DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, exceto do audiovisual, para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Francisco Beltrão/PR. Período de análise e seleção dos projetos: 22 a 24 de novembro de 2023, pela Comissão de Seleção e Avaliação. Informações complementares sobre o edital poderão ser obtidas no Departamento de Cultura da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supracitado, no site www.franciscobeltrao.pr.gov.br ou através do telefone (46)3524-4441. Francisco Beltrão, 3 de novembro de 2023. CLEBER FONTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 076/2023 EXTRATO CONTRATOS Aquisição de brinquedos para melhoria dos parquinhos das creches municipais CONTRATANTE: Município de GOIOXIM, Estado do Paraná, com sede à Rua LAURINDO CORDEIRO DE SOUZA, 184, inscrito no CGC/MF nº 01.607.627/0001-78, neste ato representado pela Sra. Mari Terezinha da Silva, brasileira, residente a Rua Vitor Lara, 147, Bairro Bela Vista, nesta cidade, portadora do CPF n.º 814.418.789-04 e da Carteira de Identidade n.º RG 3.549.500-2 -SSP/PR. VIGENCIA: 366 dias (Trezentos e Sessenta e Seis dias) FORO: Comarca de Cantagalo, Estado do Paraná DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2023 CONTRATADA: RAPHAEL NICOLAU MAZZOTTI, inscrita CNPJ sob nº 13.145.437/0001-65, situada na Rua 21 de abril, 435 - CEP: 99740000 - BAIRRO: CENTRO Barão de Cotegipe/RS; neste ato representada por RAPHAEL NICOLAU MAZZOTTI; VALOR DO CONTRATO: R$ 16.450,00 (Dezesseis Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2023 CONTRATADA: FACILITA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ sob nº 46.113.198/0001-10, situada na R FREI HILARIO, 370 - CEP: 88101310 - BAIRRO: CAMPINAS São José/SC; VALOR DO CONTRATO: R$ 4.730,00 (Quatro Mil, Setecentos e Trinta Reais).. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar às 09:00(nove) horas do dia 22 de novembro de 2023, em sua sede, situada a Rua Pará, 86, centro, em Guaporema, na Sala de Licitações da Prefeitura, a licitação na modalidade de Tomada de Preço, sob regime de empreitada por preço global do tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de reforma do prédio da Secretaria de Educação, no município de Guaporema-PR. A pasta Técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelo, adendos, e anexos poderá ser examinado no seguinte endereço: site da Transparência da Prefeitura Municipal de Guaporema (http://www.guaporema.pr.gov.br). ou pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedido de esclarecimento deverão ser encaminhados a Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44) 3684 1206. Guaporema - Pr, 1º de novembro de 2023. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Comunicamos a alteração do item 7.5.3 Comprovação da qualificação técnica do Edital supra, passando a vigorar a seguinte redação: "7.5.3.1 Profissional de nível superior, detentor de atestado de responsabilidade técnica de Engenheiro Civil ou Arquiteto e Urbanista e Geólogo com inscrição no órgão de classe, por execução de obra de características compatíveis ao objeto do Edital." As demais cláusulas e itens permanecem inalterados. Em razão da alteração, reabre-se novo prazo para abertura das propostas e seguimento do certame, conforme artigo Art. 55 § 1º da Lei Federal nº 14.133/2021, nos seguintes termos: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Data: 22.11.2023 - Horário: 09: 00 horas. Horário de Brasília Limite para acolhimento das propostas: 22.11.2023 às 08: 30 Local: Sistema de Licitação do Banco do Brasil (www.licitações-e.com.br). Guaraniaçu, 1º de novembro de 2023 OSMARIO DE LIMA PORTELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Administrativo nº 101/2023. Registro de preços para eventual aquisição de uniformes destinados aos diversos setores do Hospital Municipal., com entrega de 20 Dias, com previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote Valor MÁximo da Proposta: R$ 200.833,70 (Duzentos Mil, Oitocentos e Trinta e Três Reais e Setenta Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09h00min (nove horas) do dia 24/11/2023 (vinte e quatro dias de novembro de 2023). ABERTURA E JULGAMENTO DA S PROPOSTAS: às 09h00min (nove horas) do dia 24/11/2023 (vinte e quatro dias de novembro de 2023). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 24/11/2023 (vinte e quatro dias de novembro de 2023). Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti no endereço eletrônico www.ibaiti.pr.gov.br http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 1º de novembro de 2023. ROBSON DA SILVA REIS Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 987637 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N° 136/2023 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 21 de novembro de 2023, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS INFANTIS, DESTINADAS AO USO DE PACIE N T ES NUTRICIONALMENTE COMPROMETIDOS, COM O INTUITO DE OFERECER MELHORIAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE - MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS - PARANÁ . Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 21 de novembro de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 76.170,58(Setenta e seis mil, cento e setenta e setenta reais e cinquenta e oito centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis/Pr, 1º de novembro de 2023. ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2023 Registro de preços para aquisição de máquinas de costura industriais e impressora. Tipo Licitação: Menor Valor Por Item. Abertura dos Envelopes: inicia-se às 08h15min do dia 20/11/2023. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do município. Laranjeiras do Sul-Pr, 30 de outubro de 2023 JOILSON GROSSELI GALVÃO Pregoeiro CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023 Contratação de empresa prestadora de serviços de segurança e medicina do trabalho. Tipo Licitação: Menor Valor Por Item. Abertura dos Envelopes: inicia-se às 10h15min do dia 20/11/2023. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do município. Laranjeiras do Sul-Pr, 30 de outubro de 2023 JOILSON GROSSELI GALVÃO Pregoeiro CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2023 Registro de preços para aquisição de troféus e medalhas para eventos esportivos, visando atender as demandas da secretaria municipal de esportes. Tipo Licitação: Menor Valor Por Item. Abertura dos Envelopes: inicia-se às 13h15min do dia 20/11/2023. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do município. Laranjeiras do Sul-Pr, 30 de outubro de 2023 JOILSON GROSSELI GALVÃO Pregoeiro CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Registro de preços para aquisição de fórmulas/dietas infantis para atender a demanda da secretaria municipal de saúde. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Entrega e abertura das propostas até às 08h00min do dia 21/11/2023, no site https://www.bnc.org.br. Laranjeiras do Sul-Pr, 30 de outubro de 2023 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MAMBORÊ - Pr, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM MATERIAL E MAO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO COM RECURSO DE EMENDAS ESPECIAIS FEDERAIS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 110/2023. Sessão Pública: 13/12/2023 as 09h00min -Critério de julgamento: menor preço global - Modo de disputa: aberto Regime de execução: Empreitada por preço global Sistema Eletrônico - LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br O Processo Licitatório está disponibilizado nos sites http://www.mambore.atende.net (aba licitações) e no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. A habilitação será avaliada após o julgamento das propostas. A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no seguinte endereço: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Mamborê, 1º de novembro de 2023. RICARDO RADOMSKI