DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, através do telefone (83) 991443471 ou do e-mail [email protected]. Bananeiras - PB, 1º de novembro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação dos serviços de gerenciamento informatizado da aquisição de peças e realização de serviços automotivos preventivos e corretivos, não incluindo a aquisição de pneus, para atender as necessidades da frota oficial de veículos da Prefeitura Municipal e demais orgãos da Administração Municipal, inclusive os Fundos Financeiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de novembro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 21 de novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Camalaú - PB, 1º de novembro de 2023 JEFERSON DOUGLAS DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, material permanente e eletrodomésticos, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de novembro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 20 de novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Camalaú - PB, 1º de novembro de 2023 JEFERSON DOUGLAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Procuradoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00004/2023, que objetiva: Aquisição de Veículos 0km; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA - R$ 266.700,00. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para aquisição de maquinas pesadas e equipamentos para o município de Salgado de São Félix/PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 22 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 14:01 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 10.520/02; LF nº 8.666/93; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da Prefeitura; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Felix - PB, 1º de Novembro de 2023. MARIA JULIANA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Medicamentos Psicotrópicos Injetáveis Para Atender As Necessidades Dos Serviços De Saúde Do Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00075/2023. Dotação: 209 | 10.302.0009.2127; 10.303.0009.2131; 10.301.0009.2132; 10.301.0010.2221; 10.302.0009.2229 | 3390.39 99 | 15000000; 16000000; 1621000; 16320000. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10529/2023 - 25.10.23 - Cirufarma Comercial Ltda - R$ 386,00; CT Nº 10530/2023 - 26.10.23 - Cirurgica Montebello Ltda - R$ 1.091,75; CT Nº 10531/2023 - 26.10.23 - Farmaguedes Com. De Prod. Farmaceuticos, Med. E Hospitalares - R$ 315,00; CT Nº 10532/2023 - 26.10.23 - Drogafonte Ltda - R$ 2.808,60; CT Nº 10533/2023 - 26.10.23 - Mcw Produtos Medicos E Hospitalares Ltda - R$ 2.500,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 00075/2023 Aos 25/10/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00075/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Medicamentos Psicotrópicos Injetáveis Para Atender As Necessidades Dos Serviços De Saúde Do Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Cirufarma Comercial Ltda. Item(s): 14. Valor: R$ 1.930,00. Cirurgica Montebello Ltda. Item(s): 4 - 19 - 26 - 30 - 31. Valor: R$ 29.551,82. Cooperpharma Labs Distribuidora De Medicamentos Ltda. Item(s): 2. Valor: R$ 2.792,00. Drogafonte Ltda. Item(s): 1 - 3 - 5 - 8 - 9 - 11 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 - 24 - 25 - 27 - 28 - 29. Valor: R$ 116.053,90. Farmaguedes Com. De Prod. Farmaceuticos, Med. E Hospitalares. Item(s): 12. Valor: R$ 6.615,00. Mcw Produtos Medicos E Hospitalares Ltda. Item(s): 7 - 10 - 13. Valor: R$ 68.500,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Gás Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Trmo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 3 de Novembro de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 94/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 455/2023 Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA (SEMI REBOQUE), nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 226.099,39 (Duzentos e vinte e seis mil, noventa e nove reais e trinta e nove centavos). Recebimento das Propostas: das 08h00min. do dia 06/11/2023 às 08h30min. do dia 21/11/2023. Abertura das Propostas: das 08h31min. do dia 21/11/2023 às 10h:00min. do dia 21/11/2023. Início da Sessão da Disputa de Preços: 10h01min. do dia 21/11/2023. Informações Complementares: O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites www.contenda.pr.gov.br e bllcompras.com ou no Departamento de Licitações, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 h às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones: (41) 3625-1212. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Município de Contenda, 1º de novembro de 2023. FABIO SANTOS FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 97/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 177/2023 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO PARA A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, conforme quantidades estimadas e especificações constantes nos Anexos, que integram o presente edital. Recebimento das propostas: até as 08:00 horas do dia 21 de novembro de 2023. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 21 de novembro de 2023. Informações Complementares e o Edital Completo poderão ser adquiridas na Avenida Brasil, 694 - Centro - Fone (43) 3461-8000 - Departamento de Compras e Licitações, ou através do site www.faxinal.pr.gov.br. Faxinal, 1º de novembro de 2023. RICARDO SIQUEIRA DE LUCCAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ. RECURSOS: Lei Complementar Federal Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 77.816.510/0001-66, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer - Departamento Municipal de Cultura, com sede à Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1121, centro, no Município de Francisco Beltrão - PR, torna público que fará realizar no período de 07 a 21 de novembro de 2023 CHAMAMENTOS PÚBLICO, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas, para seleção de projetos culturais de produção AUDIOVISUAL, para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Francisco Beltrão/PR. Período de análise e seleção dos projetos: 22 a 24 de novembro de 2023, pela Comissão de Seleção e Avaliação. Informações complementares sobre o edital poderão ser obtidas no Departamento de Cultura da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supracitado, no site www.franciscobeltrao.pr.gov.br ou através do telefone (46)3524-4441. Francisco Beltrão, 3 de novembro de 2023. CLEBER FONTANA Prefeito