DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA EMISSÃO 20 de outubro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230402 ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-020SEGOV CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADA(O) CONSORCIO WMS - JC E WHITE TRATORES OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE VILAS DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL R$ 13.108.646,88 (treze milhões, cento e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA 510 (quinhentos e dez) dias, iniciando - se a partir da data de assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 27 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230415 ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-001SEGOV CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADA(O) CONSORCIO WMS - JC E WHITE OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO E ASSENTAMENTO DE BUEIRO TUBULAR DE CONCRETO, SEÇÃO PADRÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL R$ 4.309.678,27 (quatro milhões, trezentos e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA 08 (oito) meses, iniciando - se a partir da data de assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 31 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS N°. 2006-2/2023-FME. PROCESSO Nº 024-2/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001- 51. Contrato Nº 035-A-2/2023-FME Ordem de Serviço Nº 008-A-2/2023-FME Empresa Contratada: CONSTRUTORA P.N.S. LTDA - EPP, CNPJ nº 26.918.539/0001-18, vencedora do LOTE 01 valor total de R$ 730.388,40 (setecentos e trinta mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos) Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para Realização de Lote de Obra de Construção de Uma escola com 3 salas de aula em alvenaria na, comunidade Céu Aberto, Alto Xingu, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz. O contrato terá a duração de 120 (cento e vinte) dias contados a partir de sua assinatura 02 de agosto de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7012-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA PROCESSO N° 041/2023-PMPM, Tipo Menor Preço por LOTE. Data da Abertura: 17/11/2023 - 15h00min. Objeto: Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 3 de novembro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Descartáveis, para atender as demandas voltadas para os serviços da Gestão, Encontros de Formação, Núcleo Tecnológico Educacional - NTE, Cursinho Municipal, Projeto Movimento Jovem, Clube de Ciências, Biblioteca Municipal, Escolas Municipais, Setor de Estatística, Setor de Manutenção, do município de São Francisco do Pará/PA, que deverá ser executado de acordo com o estabelecido no Pregão Eletrônico nº 028/2023-PE-PMSF-EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 23.741.164/0001-75. CONTRATADAS: AMAZOMIX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP, CNPJ 11.218.665/0001-92. Cont. nº 01-290923/028-PE-PMSF-EDUCAÇÃO. VALOR R$ 2.865,00. A L MANGAS, CNPJ 19.321.817/0001-90. Cont. nº 05-290923/028-PE-PMSF- EDUCAÇÃO. VALOR R$ 1.694,70. NOVAMED PROD. P/ SAUDE EIRELI, CNPJ 33.617.642/0001- 93. Cont. nº 07-290923/028-PE-PMSF-EDUCAÇÃO. VALOR R$ 7.785,49. LIZ PARA CO M É R C I O, CNPJ 41.081.966/0001-88. Cont. nº 09-290923/028-PE-PMSF-EDUCAÇÃO. VALOR R$ 760,05. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE MAN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO, CNPJ: 23.741.174/0001-00. CONTRATADAS: AMAZOMIX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP, CNPJ 11.218.665/0001-92. Cont. nº 02-290923/028-PE-PMSF- EDUCAÇÃO. VALOR R$ 6.685,00. A L MANGAS, CNPJ 19.321.817/0001-90. Cont. nº 06- 290923/028-PE-PMSF-EDUCAÇÃO. VALOR R$ 3.954,30. NOVAMED PROD. P/ SAUDE EIRELI, CNPJ 33.617.642/0001-93. Cont. nº 08-290923/028-PE-PMSF-EDUCAÇÃO. VALOR R$ 18.248,26. LIZ PARA COMÉRCIO, CNPJ 41.081.966/0001-88. Cont. nº 10-290923/028-PE- PMSF-EDUCAÇÃO. VALOR R$ 1.773,45. Vigência: Até 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2106001-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2/2023-007. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, Cnpj nº 13.304.304/0001-94. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 2106001-2023 até o dia 18 de dezembro de 2023 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 31/10/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0205001-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2/2023-006. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb, Cnpj nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Edwar-Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 10.663.077/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 0205001-2023 até o dia 26 de abril de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 31/10/2023. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1202001-2021 da Inexigibilidade de Licitação n° 6/2021-004. Partes: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81 e Aluizio Teixeira Filho Engenharia S/S Ltda, CNPJ nº 11.732.866/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência do Aditamento: 31/10/2023 a 30/09/2024. Data da Assinatura: 31/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2023 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento E Instalação De Kits De Bombeamento Solar.ABERTURA NO DIA 17/11/2023 AS 09:00 H regime de execução indireta por preço unitário, critério de julgamento: menor preço por item, horário de brasília. local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, qualquer esclarecimento sobre o edital será feito pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Terra Santa- PA, 1º de Novembro de 2023 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO ADM. Nº: 2023.07.057 OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. CONTRATO Nº 130/2023 CONTRATADO: JGM ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA - CNPJ: 28.697.127/0001-20 VIGÊNCIA: ATÉ 17/01/2025. VALOR TOTAL: R$ 406.463,83 (quatrocentos e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos). ONERANDO A DOTAÇÃO 2023: 02.06-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 17.512.0016.1028-CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO - 4.4.90.51.00.510.0000-OBRAS E INSTALAÇÕES - CONVÊNIO PREFEITURA/FUNASA TC/PAC nº 0333/2011. Alagoinha - PB, 17 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de uma Retroescavadeira e um Caminhão para atender o Termo de Convênio nº 937975/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.070 - Secretaria de Agricultura 20 608 0011 1036 Elemento de Despesa: 4490.52 99 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00095/2023 - 30.10.23 - MAIS TRUK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA - R$ 465.000,00; CT Nº 00096/2023 - 30.10.23 - FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA - R$ 530.000,00. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP 19/2023 Aos 30 dias do mês de Outubro de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00019/2023 que objetiva o registro de preços para: Aquisição de uma Retroescavadeira e um Caminhão para atender o Termo de Convênio nº 937975/2022, Firmado entre a Prefeitura Municipal de Araruna e o Ministério da Agricultura e Pecuária, fomentado por emenda parlamentar e de acordo com o Termo de Referência anexo a esse processo; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00. A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00019/2023 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA - CNPJ: 46.135.499/0001-45 - Valor: R$ 530.000,00; - MAIS TRUK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA - CNPJ: 17.792.470/0001-38 - Valor: R$ 465.000,00 - Total: R$ 995.000,00. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna. A REFERIDA ATA ENCONTRA-SE EM SEU INTEIRO TEOR DISPONIBILIZADA NO PORTAL OFICIAL DO M U N I C Í P I O. Araruna - PB, 30 de Outubro de 2023 VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DA CONSTRUÇÃO DO PETBANS DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PLANO DE AÇÃO 09032023037552. Por meio deste, venho comunicar o INDEFERIMENTO dos recursos interpostos pelas empresas A R DE SOUSA JUNIOR, EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , PACTO CONSTRUÇÕES LTDA e PAULO SERGIO DE CARVALHO DANTAS LTDA, em relação à Tomada de Preços nº 0002/2023 - Processo Administrativo nº 230905TP00002. Destarte, assevero que, após minuciosa análise, mantém-se a habilitação das empresas ANCORA CONSTRUTORA LTDA, FC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Bananeiras - PB, 1º de Outubro de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito