DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023/PMJ/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 17/11/2023, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico l nº 030/2023/PMJ/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023/PMJ/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 17/11/2023, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023/PMJ/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 Tipo menor preço, com abertura no dia 17 de novembro de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material consumo de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHHETA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SEMGA Objeto: Aquisição de Materiais de Iluminação Para os Campos de Futebol de Mojuí dos Campos, Através da Emenda Parlamentar nº 202234920008, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Gerenciada Pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. O resultado da licitação realizada no dia 30/10/2023. Empresa vencedora: N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda CNPJ nº 35.946.280/0001-00 Vencedora do Código: 4, 5, 8, 10, 17, 19 e 20. Resende Comercio e Servicos Ltda CNPJ nº 41.121.057/0001-26 Vencedora do Código: 1, 2, 3, 6, 7, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA . Mojuí dos campos/PA, 3 de novembro de 2023 HELCIAS COELHO LIMA FILHO Secretário Mun. de Gestão Administrativa EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº Contrato 015/2022-Seminf. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura E Aguiar Eschmidt Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível E Óleos Lubrificantes Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Ela Vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde. Tem Por Objetivo a Manutenção Econômico-Financeiro, Com Fundamento no Art.65, Inciso II, "D" da Lei n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 156.2023.06.01.5.004 Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de 02 salas de aula na escola "Santa Catarina" localizada na Vila Água Preta III, município de Nova Esp. do Piriá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundo Municipal da Educação Básica, Contratado: J A REIS DA SILVA, CNPJ nº 45.938.360/0001- 77, Valor Global: R$ 717.989,95. Vigência do Contrato: 30/10/2023 a 27/04/2024. Data Assinatura: 30/10/2023. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação. Extrato de Contrato nº 157.2023.06.01.5.005, Tomada de Preços nº 005/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de escolas da rede municipal de ensino, município de Nova Esp. do Piriá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundo Municipal da Educação Básica, Contratado: A E SOARES SANTANA LTDA, CNPJ nº 30.353.736/0001-04, Valor Item 1 (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA: VICENTE ALVES) R$ 207.556,70, Valor Item 2 (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA: ANTÔNIO CEARENSE) R$ 370.438,39. Vigência do Contrato: 01/11/2023 a 29/04/2024. Data Assinatura: 01/11/2023. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . Extrato de Contrato nº 158.2023.06.01.5.005, Tomada de Preços nº 005/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de escolas da rede municipal de ensino, município de Nova Esp. do Piriá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundo Municipal da Educação Básica, Contratado: V LOBATO & V RIBEIRO LTDA, CNPJ nº 27.260.438/0001-65, Valor Item 3 (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA: GILVANDRO NASCIMENTO) R$ 680.277,37. Vigência do Contrato: 01/11/2023 a 29/04/2024. Data Assinatura: 01/11/2023. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00003-CPL/PMOP Objeto: Contratação de empresa para a construção de um anexo à escola M. E. F. Constantino Barreiros com 01 sala de aula, pátio coberto, administração, banheiro masc./fem., copa cozinha, área desserviços e depósito, na comunidade Timbó - ramal do melancial - Oiras do Pará, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de Educação. Vencedora: J M M DE SENA LTDA, CNPJ nº 25.033.801/0001-84, Valor global R$ 493.838,72 (quatrocentos e noventa e três mil, oitocentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos). Data da Homologação: 03/11/2023. GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 442/2023-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 050/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 049/2023-PMON. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de insumos asfálticos e impermeabilizante de imprimação, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: CBAA - ASFALTOS LTDA, CNPJ sob nº 05.099.585/0001-62. Valor Global: R$ 4.650.000,00 (Quatro milhões seiscentos e cinquenta mil reais). Vigência: 03/11/2023 à 02/11/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 443/2023-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 050/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 049/2023-PMON. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de insumos asfálticos e impermeabilizante de imprimação, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: RESTAURA ASFALTO LTDA, CNPJ Nº 28.055.740/0001-44. Valor Global: R$ 816.000,00 (Oitocentos e dezesseis mil reais). Vigência: 03/11/2023 à 02/11/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP º 49/2023-PMON O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2023- PMON, do tipo menor preço. Tendo como objeto o registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de insumos asfálticos e impermeabilizante de imprimação, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Empresas vencedoras: CBAA - ASFALTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 05.099.585/0001- 62 - Total Vencedor R$ 34.200.000,00 (trinta e quatro milhões e duzentos mil reais); RESTAURA ASFALTO LTDA Inscrita no CNPJ Nº 28.055.740/0001-44 - Total Vencedor R$ 2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil reais); Data da Homologação: 03/10/2023. JÚLIO CESAR DAIREL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2023-PMON Ata de registro de Preço nº 050/2023-PMON. Pregão Eletrônico SRP nº 049/2023-PMON. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de insumos asfálticos e impermeabilizante de imprimação, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Assinatura: 03/11/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: CBAA - ASFALTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 05.099.585/0001-62 - Item 01 R$ 28.600.000,00, item 02 R$ 5.600.000,00 - Total Vencedor R$ 34.200.000,00; Vencedor: RESTAURA ASFALTO LTDA Inscrita no CNPJ Nº 28.055.740/0001-44 - Item 03 R$ 2.040.000,00 - Total Vencedor R$ 2.040.000,00; Valor Global R$ 36.240.000,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Nº 47/2023/SMS Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 044/2023/SMS. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de serviços e produtos gráficos para as ações da secretaria municipal de saúde/fundo municipal de saúde. Promitente I: D. C. MARGONARI GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.290.985/0001-89, valor registrado em R$ 63.543,10 (Sessenta e Três Mil e Quinhentos e Quarenta e Três Reais e Dez Centavos) Promitente II: global industrias, distribuição e exportação e importação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 41.180.809/0001-20, valor registrado em R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). Promitente III: gráfica e editora aliança Ltda. inscrita no CNPJ sob o nº 02.472.396/0002-86, valor registrado em R$ 221.406,10 (Duzentos e Vinte e Um Mil e Quatrocentos e Seis Reais e Dez Centavos). Promitente IV: Gráfica Executiva Ltda. inscrita no CNPJ sob o nº 18.267.102/0001-33, valor registrado em R$ 1.100.282,00 (Um Milhão e Cem Mil e Duzentos e Oitenta e Dois Reais). Promitente V: Gráfica Impressus Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 13.913.414/0001-53, valor registrado em R$ 1.796,80 (Mil e Setecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta Centavos). Promitente VI: Lux placas Industria, Comercio & Serviços Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 40.787.494/0001-10, valor registrado em R$ 24.990,00 (Vinte e Quatro Mil e Novecentos e Noventa Reais). Promitente VII: N. M. Santos gráfica, inscrita no CNPJ sob o nº 03.090.637/0001-04, valor registrado em R$ 361.344,30 (Trezentos e Sessenta e Um Mil e Trezentos e Quarenta e Quatro Reais e Trinta Centavos). Promitente VIII: Seripress - Comercio E Impressão Gráfica Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 17.339.156/0001-02, valor registrado em R$ 175.300,00 (Cento e Setenta e Cinco Mil e Trezentos Reais). Promitente IX: Vtprint Outdoor E Gráfica Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.135.560/0001-04, valor registrado em R$ 87.000,00 (Oitenta e Sete Mil Reais). Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISO DE ANULAÇÃO Torna-se Sem Efeito a publicação do 6º TERMO ADITIVO Nº 749/2023 ao CONTRATO nº 1339/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00066, PMP/ DIEMESON SILVA FERREIRA. Publicado no Diário Oficial da União (DOU, Seção 3), Página 306, Edição do dia 09 de outubro de 2023 e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 30, Edição do dia 10 de outubro de 2023. JANAINA CARMINATI SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230347 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-068PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS OBJETO Aquisição de materiais de higiene pessoal e material pedagógico, destinados às Unidades de Educação Infantil e Fundamental da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 13.510,40 (treze mil, quinhentos e dez reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 03 de outubro de 2023