DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura da sessão pública será no dia 21/11/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Complementar Nº 198 de 28/06/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 3 de novembro de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/SEMC/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21382/2023 O Município de Cacoal através da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização nomeada através da Portaria Nº 29/2023, no uso de suas atribuições, torna público o Chamamento Público, tendo por objeto a SELEÇÃO DE 26 PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CACOAL, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC. Os envelopes e/ou e-mail para credenciamento estarão sendo recebidos à partir do dia 06/11/2023 às 7:30 até o dia 20/11/2023 às 13:30. O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/). Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelo e-mail [email protected], fone (69) 3441- 9830. Cacoal, 3 de novembro de 2023. ANA PAULA DE ALMEIDA Presidente da Comissão AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/SEMC/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21383/2023 O Município de Cacoal através da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização nomeada através da Portaria Nº 29/2023, no uso de suas atribuições, torna público o Chamamento Público, tendo por objeto a SELEÇÃO DE 03 PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CACOAL, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC. Os envelopes e/ou e-mail para credenciamento estarão sendo recebidos à partir do dia 06/11/2023 às 7:30 até o dia 20/11/2023 às 13:30. O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/). Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelo e-mail [email protected], fone (69) 3441- 9830. Cacoal, 3 de novembro de 2023. ANA PAULA DE ALMEIDA Presidente da Comissão AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/SEMC/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21374/2023 O Município de Cacoal através da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização nomeada através da Portaria Nº 29/2023, no uso de suas atribuições, torna público o Chamamento Público, tendo por objeto a SELEÇÃO DE 03 PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CACOAL, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC. Os envelopes e/ou e-mail para credenciamento estarão sendo recebidos à partir do dia 06/11/2023 às 7:30 até o dia 20/11/2023 às 13:30. O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/). Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelo e-mail [email protected], fone (69) 3441- 9830. Cacoal, 3 de novembro de 2023. ANA PAULA DE ALMEIDA Presidente da Comissão AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/SEMC/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21366/2023 O Município de Cacoal através da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização nomeada através da Portaria Nº 29/2023, no uso de suas atribuições, torna público o Chamamento Público, tendo por objeto a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CACOAL, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC. Os envelopes e/ou e-mail para credenciamento estarão sendo recebidos à partir do dia 06/11/2023 às 7:30 até o dia 20/11/2023 às 13:30. O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/). Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelo e-mail [email protected], fone (69) 3441-9830. Cacoal, 3 de novembro de 2023. ANA PAULA DE ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 182/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n.00600-00007871/2023-81-e, cujo objeto e CO N T R AT AC AO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE PREPARACAO, PARA REPRODUCAO/IMPRESSAO GRAFICA E SERVICOS DE ENCADERNACAO DE EXEMPLARES - TIPO LIVRETO, INCLUINDO TODO MATERIAL E MAO DE OBRA NECESSARIOS, PARA EXECUTAR OS SERVICOS E ACABAMENTO DO MATERIAL, REFERENTE AO RCRO-REFERENCIAL CURRICULAR DO ESTADO DE RONDONIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED, conforme especificacoes tecnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/11/2023 as 09h300min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 512.150,06 (quinhentos e doze mil, cento e cinquenta reais e seis centavos). Porto Velho-RO, 1º de novembro de 2023. LIDIANE SALES GAMA MORAIS Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATOS DE TERMOS DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 022707/2021/SEMGES ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 386 SEMGES / ASSEPRO / 2023. OBJETO: Constitui o objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária para fazer frente a despesa do contrato n° 386-SEMGES/ASSEPRO/2023, originário no Processo Licitatório n° 22707/2021, sob a modalidade Pregão Eletrônico n° 157/2022 que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO DO IDOSO. Em virtude de inclusão da dotação orçamentaria, passando a vigorar além dos presentes no contrato, neste apostilamento a seguir: Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.241.0049.2282.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: 660 - Transferência de Recursos Do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. 3.2. A despesa decorrente do presente Apostilamento no valor de R$ 35.988,09 (trinta e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais e nove centavos), em referência a Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, no qual, será executado pela Secretaria Municipal de Gestão Social, conforme supracitado acima, até 31 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2023. Pela Secretaria Municipal de Gestão Social, o Adjunto GABRIEL SOUSA DE PAULA. PROCESSO: 022707/2021/SEMGES ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 387-SEMGES / ASSEPRO / 2023. OBJETO: Constitui o objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária para fazer frente a despesa do contrato n° 387- SEMGES/ASSEPRO/2023, originário no Processo Licitatório n° 22707/2021, sob a modalidade Pregão Eletrônico n° 271/2022 que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO DO IDOSO. Em virtude de inclusão da dotação orçamentaria, passando a vigorar além dos presentes no contrato, neste apostilamento a seguir: Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.241.0049.2282.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: 660 - Transferência de Recursos Do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. A despesa decorrente do presente Apostilamento no valor de R$ 8.639,40 (oito mil seiscentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), em referência a Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, no qual, será executado pela Secretaria Municipal de Gestão Social, conforme supracitado acima, até 31 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2023.Pela Secretaria Municipal de Gestão Social, o Adjunto GABRIEL SOUSA DE PAULA. PROCESSO: 022707/2021/SEMGES ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 388-SEMGES / ASSEPRO / 2023. OBJETO: Constitui o objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária para fazer frente a despesa do contrato n° 388-SEMGES/ASSEPRO/2023, originário no Processo Licitatório n° 22707/2021, sob a modalidade Pregão Eletrônico n° 157/2022 que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO DO IDOSO. Em virtude de inclusão da dotação orçamentaria, passando a vigorar além dos presentes no contrato, neste apostilamento a seguir: Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.241.0049.2282.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: 660 - Transferência de Recursos Do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. A despesa decorrente do presente Apostilamento no valor de R$ 72.279,60 (setenta e dois mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), em referência a Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, no qual, será executado pela Secretaria Municipal de Gestão Social, conforme supracitado acima, até 31 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2023. Pela Secretaria Municipal de Gestão Social, o Adjunto GABRIEL SOUSA DE PAULA PROCESSO: 022707/2021/SEMGES ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 385-SEMGES / ASSEPRO / 2023. OBJETO: Constitui o objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária para fazer frente a despesa do contrato n° 385-SEMGES/ASSEPRO/2023, originário no Processo Licitatório n° 22707/2021, sob a modalidade Pregão Eletrônico n° 271/2022 que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO DO IDOSO. Em virtude de inclusão da dotação orçamentaria, passando a vigorar além dos presentes no contrato, neste apostilamento a seguir: Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.241.0049.2282.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: 660 - Transferência de Recursos Do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. A despesa decorrente do presente Apostilamento no valor de R$ 11.951,60 (onze mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), em referência a Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, no qual, será executado pela Secretaria Municipal de Gestão Social, conforme supracitado acima, até 31 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2023. Pela Secretaria Municipal de Gestão Social, o Adjunto GABRIEL SOUSA DE PAULA.