DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. VANIA MARTINS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a concorrência pública nº 005/2023 processo nº 260/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE IRACEMA - RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 11/12/2023 às 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 1º de novembro de 2023 FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO: 115/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 04.236.920/0001-64 Processo nº 115/2019-CL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS/RR- CONFORME CONVENIO 305/2017/MDR/SUDAM- 859622/2017. Aditivo: Aditava-se a Clausula Sétima - Prazo, do Termo de Contrato nº115/2019, quanto do prazo de vigência do contrato nº 115/2019, quanto a vigência do contrato e prazo de execução dos serviços ambos para 120 (cento e vinte) dias a contar de 17/08/2023 à 15/12/2023, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO: 149/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 02.236.920/0001-64 Processo nº 149/2022-CL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR- CONFORME CONVENIO 906324/2020/MDR/CAIXA/PMR. Aditivo: Aditava-se a Clausula Sétima - Prazo, do Termo de Contrato nº 149/2022 e termo de Re-ratificação, quanto do prazo de vigência do contrato 149/2022 para mais 270 (duzentos e setenta) dias a contar de 03/11/2023 à 30/07/2024, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93. AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO PROCESSO nº 149/2022 CONCORRENCIA PÚBLICA 005/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS - CNPJ: 01.613.031/0001-80 Contratado: COEMA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 04.236.920/0001-64 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, comunica a quem possa interessar que na Publicação do Diário Oficial da União, Seção 3, edição 22, datado no dia 31 de janeiro de 2023, página nº 286. Objeto: Extrato de Re-Ratificação, Onde se Lê: O prazo para execução dos serviços objeto deste Edital será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da 1º (primeiro) dia após a data de recebimento da ordem de serviço expedida pela prefeitura, leia-se: O prazo para execução dos serviços objeto deste edital será de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir do 1º (primeiro) dia após a data de recebimento da ordem de serviço Rorainópolis - RR, 3 de novembro de 2023. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 060/2023-SEMEC, Chamada Pública n° 001/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR/PNAE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR, Contratada: ADELAR BESCHORNER DA SILVA - CPF Nº 383.239.232-72 - R$ 9.446,92 (Nove Mil, Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Noventa e Dois Centavos). Vigência da sua assinatura até a entrega total dos produtos ou até 31 de Dezembro de 2023. Data da assinatura do contrato: 19 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 060/2023-SEMEC, Chamada Pública n° 001/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR/PNAE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR, Contratada: AILTON DA SILVA TRINDADE - CPF Nº 754.370.072-72 - R$ 10.832,63 (Dez Mil, Oitocentos e Trinta e Dois Reais e Sessenta e Três Centavos). Vigência da sua assinatura até a entrega total dos produtos ou até 31 de Dezembro de 2023. Data da assinatura do contrato: 19 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 060/2023-SEMEC, Chamada Pública n° 001/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR, Contratada: PAULO CEZAR RODRIGUES - CPF Nº 446.743.412-72 - R$ 10.899,37 (Dez Mil, Oitocentos e Noventa e Nove reais e Trinta e Sete Centavos). Vigência da sua assinatura até a entrega total dos produtos ou até 31 de Dezembro de 2023. Data da assinatura do contrato: 19 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 060/2023-SEMEC, Chamada Pública n° 001/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR/PNAE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR, Contratada: ANTONIO MARCOS SANTOS MACHADO - CPF Nº 841.217.853-04 - R$ 9.734,17 (Nove Mil Setecentos e Trinta e Quatro Reais e Dezessete Centavos). Vigência da sua assinatura até a entrega total dos produtos ou até 31 de Dezembro de 2023. Data da assinatura do contrato: 19 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 060/2023-SEMEC, Chamada Pública n° 001/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR/PNAE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR, Contratada: DIRCE LUIZ DE FRANÇA- CPF Nº 115.073.902-97 - R$ 35.766,88 (Trinta e Cinco Mil, Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos). Vigência da sua assinatura até a entrega total dos produtos ou até 31 de Dezembro de 2023. Data da assinatura do contrato: 19 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 060/2023-SEMEC, Chamada Pública n° 001/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR/PNAE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR, Contratada: EDINA FERNANDO GONZAGA DE PAULA - CPF Nº 905.434.832-15 - R$ 9.018,63 (Nove Mil, Dezoito Reais e Sessenta e Três Centavos). Vigência da sua assinatura até a entrega total dos produtos ou até 31 de Dezembro de 2023. Data da assinatura do contrato: 19 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 060/2023-SEMEC, Chamada Pública n° 001/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR/PNAE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR, Contratada: LARISSA OLIVEIRA DE LIMA - CPF Nº 031.215.592-14 - R$ 9.626,71 (Nove Mil, Seiscentos e vinte e seis reais, e setenta e um centavos). Vigência da sua assinatura até a entrega total dos produtos ou até 31 de Dezembro de 2023. Data da assinatura do contrato: 19 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 060/2023-SEMEC, Chamada Pública n° 001/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR/PNAE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR, Contratada: MARLENE CAETANO DE OLIVEIRA - CPF Nº 616.483.882-72 - R$ 9.814,57 (Nove Mil, Oitocentos e Quatorze Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Vigência da sua assinatura até a entrega total dos produtos ou até 31 de Dezembro de 2023. Data da assinatura do contrato: 19 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 060/2023-SEMEC, Chamada Pública n° 001/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR/PNAE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR, Contratada: ROSA ANA DE FREITAS REGO - CPF Nº 060.323.099-75 - R$ 9.726,08 (Nove Mil, Setecentos e Vinte e Seis Reais e Oito Centavos). Vigência da sua assinatura até a entrega total dos produtos ou até 31 de Dezembro de 2023. Data da assinatura do contrato: 19 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 060/2023-SEMEC, Chamada Pública n° 001/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR/PNAE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR, Contratada: SAMARA GONÇALVES LIMA - CPF Nº 527.174.022-68 - R$ 9.540,57 (Nove Mil, Quinhentos e Quarenta Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Vigência da sua assinatura até a entrega total dos produtos ou até 31 de Dezembro de 2023. Data da assinatura do contrato: 19 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 060/2023-SEMEC, Chamada Pública n° 001/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR/PNAE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR, Contratada: THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA - CPF Nº 014.906.242-79 - R$ 9.558,47 (Nove Mil, Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Sete Centavos). Vigência da sua assinatura até a entrega total dos produtos ou até 31 de Dezembro de 2023. Data da assinatura do contrato: 19 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 060/2023-SEMEC, Chamada Pública n° 001/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR/PNAE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR, Contratada: TIAGO DE OLIVEIRA LIMA - CPF Nº 867.619.432-72 - R$ 10.620,87 (Dez Mil, Seiscentos e Vinte Reais e Oitenta e Sete Centavos). Vigência da sua assinatura até a entrega total dos produtos ou até 31 de Dezembro de 2023. Data da assinatura do contrato: 19 de outubro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo Administrativo n° 076/2023. FONTE DE RECURSOS: 100/110 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO (R.C.E.) SUB-BACIA 01 a SUB-BACIA 04 DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretária Municipal de Obras - SEMOB FUNDAMENTAÇÂO LEGAL: Nos termos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e da Lei Complementar n° 147/2014 de 07 de agosto de 2014, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no EDITAL e seus anexos, ABERTURA DO EDITAL: 08/12/2023. HORÀRIO DA ABERTURA: Às 08:Hrs00 minutos. (horário local) RETIRADA DO EDITAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL - Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR - Avenida Macapá, 1000 - Centro - São Luiz/RR. O EDITAL (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, no horário de 08:00 às 13:00h, os interessados deverão disponibilizar dispositivo de armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do EDITAL. São Luiz/RR, 3 de novembro de 2023. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Presidente da CPL