DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LARISSA OLIVEIRA DE LIMA - CPF Nº 031.215.592-14 - R$ 9.626,71 (Nove Mil, Seiscentos e vinte e seis reais, e setenta e um centavos). AILTON DA SILVA TRINDADE - CPF Nº 754.370.072-72 - R$ 10.832,63 (Dez Mil, Oitocentos e Trinta e Dois Reais e Sessenta e Três Centavos). ANTONIO MARCOS SANTOS MACHADO - CPF Nº 841.217.853-04 - R$ 9.734,17 (Nove Mil Setecentos e Trinta e Quatro Reais e Dezessete Centavos). ADELAR BESCHORNER DA SILVA - CPF Nº 383.239.232-72 - R$ 9.446,92 (Nove Mil, Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Noventa e Dois Centavos). MARLENE CAETANO DE OLIVEIRA - CPF Nº 616.483.882-72 - R$ 9.814,57 (Nove Mil, Oitocentos e Quatorze Reais e Cinquenta e Sete Centavos). ROSA ANA DE FREITAS REGO - CPF Nº 060.323.099-75 - R$ 9.726,08 (Nove Mil, Setecentos e Vinte e Seis Reais e Oito Centavos). SAMARA GONÇALVES LIMA - CPF Nº 527.174.022-68 - R$ 9.540,57 (Nove Mil, Quinhentos e Quarenta Reais e Cinquenta e Sete Centavos). TIAGO DE OLIVEIRA LIMA - CPF Nº 867.619.432-72 - R$ 10.620,87 (Dez Mil, Seiscentos e Vinte Reais e Oitenta e Sete Centavos). THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA - CPF Nº 014.906.242-79 - R$ 9.558,47 (Nove Mil, Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Sete Centavos). PAULO CEZ A R RODRIGUES - CPF Nº 446.743.412-72 - R$ 10.899,37 (Dez Mil, Oitocentos e Noventa e Nove reais e Trinta e Sete Centavos). ALTIVO CARLOS DA COSTA - CPF Nº 115.787.342-15 - R$ 7.811,44 (Sete Mil, Oitocentos e Onze reais e Quarenta e Quatro Centavos.) EDINA FERNANDO GONZAGA DE PAULA - CPF Nº 905.434.832-15 - R$ 9.018,63 (Nove Mil, Dezoito Reais e Sessenta e Três Centavos). São Luiz - Roraima, 10 de outubro de 2023. ELDA COELHO XAVIER Sec. Mun. de Educação e Cultura ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - FMAS - UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 169/2023 OBJETO. Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas incluindo, (desinsetização, desratização), limpeza e desinfecção de caixas d' água e cisternas das Unidades do Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 156.041,77 DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 30 de outubro de 2023. HORÁRIO: 10h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 10 de outubro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA INTERNACIONAL - LPN Nº. 1005/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reurbanização da Rua 1° de Janeiro com início no entroncamento com a rua 2 de Setembro e término no entroncamento com a Rua São Valentim, bairro Salto do Norte, Blumenau/Sc - Trecho 1B - III. Fonte de Recursos: Operação de Crédito com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata/FONPLATA - Contrato de Financiamento nº BRA-32/2021 e Contrapartida com Recursos Próprios - Programa de Infraestrutura Urbana e Saneamento para o Município de Blumenau/SC - BLUMENAU MELHOR- SEMOB. TIPO: LPN Licitação Publica Nacional - Critério de Julgamento: Menor preço. DATA DE ENTREGA: até 06 de dezembro de 2023 às 10h30min. DATA DE ABERTURA: dia 06 de dezembro de 2023 às 10h30min. LOCAL: Sala de licitações - 2º andar - Sala 23 - Prefeitura Municipal de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC - Brasil, Telefone: (47) 3381- 6931. EDITAL: completo, sem custas, no site oficial do Município HTTP://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30, na Central de Compras e Licitações do Município de Blumenau, ,pelo fone (047) 3381-6931 ou pelo endereço eletrônico [email protected]. 6A162CF6F3D78D5145F0048277B11EDDCF899B03. Blumenau, 3 de novembro de 2023 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA INTERNACIONAL - LPN Nº 1.003/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de melhoria de circulação viária e reurbanização da Rua 2 de Setembro com reforma e ampliação da ponte Santa Catarina, com início no entroncamento com a Rua Doutor Pedro Zimmermann x Rua Eng. Udo Deeke e término no entroncamento com a Rua 1° de Janeiro, bairros Salto do Norte e Itoupava Norte, Blumenau/SC - Trecho 1A. Prazo de execução: 18 meses. Fonte de Recursos: Operação de Crédito com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata/FONPLATA - Contrato de Financiamento nº BRA- 32/2021 e Contrapartida com Recursos Próprios - Programa de Infraestrutura Urbana e Saneamento para o Município de Blumenau/SC - BLUMENAU MELHOR- SEMOB. TIPO: LPN Licitação Publica Nacional - Critério de Julgamento: Menor preço. DATA DE ENTREGA: até 06 de dezembro de 2023 às 09h00min. DATA DE ABERTURA: dia 06 de dezembro de 2023 às 09h00min. LOCAL: Sala de licitações - 2º andar - Sala 23 - Prefeitura Municipal de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC - Brasil, Telefone: (47) 3381-6931. EDITAL: completo, sem custas, no site oficial do Município HTTP://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30, na Central de Compras e Licitações do Município de Blumenau, ,pelo fone (047) 3381-6931 ou pelo endereço eletrônico [email protected]. 60662407853ED4A9EB30E578D174CF7198B5B269 Blumenau, 3 de novembro de 2023 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 80/2023 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 80/2023, na modalidade (CHAMAMENTO) CREDENCIAMENTO Nº 02/2023, no período de um mês do dia 07 de Novembro à 27 de novembro de 2023, tendo como objeto: "O OBJETO DESTE EDITAL É A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NAS TABELAS ABAIXO POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE." O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC, ou pelo Site do Município de Braço do Norte, https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar/pregao ROBERTO KUERTEN MARCELINO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2023 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 81/2023, na modalidade (CHAMAMENTO) CREDENCIAMENTO Nº 03/2023, no período de um mês do dia 07 de Novembro à 27 de Novembro de 2023, tendo como objeto: "1.1. CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE EDITAL:A) SELEÇÃO DE PROJETOS DESTINADOS À PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES/PRODUTOS NA ÁREA AUDIOVISUAL, DE ACORDO COM O INCISO I DO ARTIGO 6º DE LEI 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO; B) SELEÇÃO DE PROJETOS DESTINADOS APOIO À CIRCULAÇÃO DE AÇÕES DE CINEMA ITINERANTES OU DE RUA, DE ACORDO COM O INCISO II DO ARTIGO 6º DE LEI 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO; C) SELEÇÃO DE PROJETOS DESTINADOS À PRODUÇÃO DE CURSO OU OFICINA DE CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACORDO COM O INCISO III DO ARTIGO 6º DE LEI 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO." O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC, ou pelo Site do Município https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar/pregao . ROBERTO KUERTEN MARCELINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2023 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 73/2023, na modalidade Tomada de Preço nº 13/2023, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 21 de Novembro de 2023, às 14:00hs, objeto "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA PAVIMENTAÇ ASFÁLTICA DA RUA TEODORO BERNARDO SCHLIKMANN, BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO" O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar/concorrencia- publica ou endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC. Mais informações 048-3658-2222. Braço do Norte, 31/10/2023. ROBERTO KUERTEN MARCELINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2023 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 74/2023, na modalidade Tomada de Preço nº 14/2023, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 22 de Novembro de 2023, às 14:00hs, objeto "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JACO GHIZONI, BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO" O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar/concorrencia-publica ou endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC. Mais informações 048-3658-2222. ROBERTO KUERTEN MARCELINO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023 Processo Administrativo n° 141/2023. O Município de Campos Novos torna público que fará realizar no dia 21 de novembro de 2023 às 14h30min, Tomada de Preços do Tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica para ligação dos trechos I e II, da Rodovia Municipal n° 70 - Caxambu, localizada na área rural do Município de Campos Novos/SC. O Edital que está amparado na lei de licitações encontra-se à disposição dos interessados no site www.camposnovos.sc.gov.br ou na sede da Prefeitura, localizado na Rua Expedicionário João Batista de Almeida, nº 323, no horário das 13h15min às 18h45min diariamente. Campos Novos, 3 de novembro de 2023. FERNANDO BUZZI JUNIOR Secretário de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 60/2023 O Município de Dona Emma, SC, torna público para conhecimento dos interessados que às 08:30 horas do dia 07/12/2023, estará selecionando melhor proposta para: Contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica e sinalização viária de 80,00 m de extensão e 800,00 m² a serem pavimentados, na Rua Alberto Koglin localizada no Município de Dona Emma - SC, com recursos advindos de Transferência Especial do Governo Federal ao Município de Dona Emma, com recursos próprios e recursos oriundos de operação de crédito firmada entre o Município de Dona Emma e o Banco do Brasil", de conformidade com o projeto básico de engenharia - Anexo V e constante na relação dos itens da licitação, que faz parte integrante deste Edital como Anexo I. Maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, fone (47) 3364-2828 ou no e-mail: [email protected]. NERCI BARP Prefeito