DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, fone (47) 3364-2828 ou no e-mail: [email protected]. NERCI BARP Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 61/2023 O Município de Dona Emma, SC, torna público para conhecimento dos interessados que às 09:30 horas do dia 07/12/2023, estará selecionando melhor proposta para: Contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária de 1.200,00 m de extensão e 12.000,00 m² a serem pavimentados, na Rua Alberto Koglin e Rua João Hamm, localizadas no Município de Dona Emma - SC, com recursos advindos de Transferência Especial Voluntária do Governo do Estado de Santa Catarina ao Município de Dona Emma através da Portaria SEF-SGG 006/2023 e SGPe nº SCC 10479/2023, com recursos próprios e recursos oriundos de operação de crédito firmada entre o Município de Dona Emma e o Banco do Brasil, de conformidade com o projeto básico de engenharia - Anexo V e constante na relação dos itens da licitação, que faz parte integrante deste Edital como Anexo I. Maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, fone (47) 3364-2828 ou no e-mail: [email protected]. NERCI BARP Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO DE REGOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 117/PMI/2023 O Município de Içara, seguindo memorando interno n°. 121/ART/2023, do Secretário de Planejamento do Município de Içara, torna público aos licitantes e interessados, que revogou com fulcro no artigo 49 da Lei 8.666/93, a TOMADA DE PREÇOS Nº 117/PMI/2023, cujo objeto refere-se à execução das obras de pavimentação asfáltica na Rod. Maria Muneretto Zilli - ICR 472 localizada no Bairro Linha Zilli. Içara - SC, 1º de novembro de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2023 CHAVE TCE: 9753B5844CF44C18A559C8014DCFA3F634C65D00 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 13h30min do dia 20 de novembro de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 13h30min DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 1 de novembro de 2023 JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 03.002.2023 O Município de Itapema, torna público a abertura da: Concorrência Pública - 03.002.2023, Tipo de licitação: Melhor Técnica e Preço; Objeto: Contratação de serviços de agência de publicidade, compreendendo o planejamento, a criação, a distribuição, a veiculação e o controle de campanhas publicitárias e demais serviços descritos no § 1º do art. 2º da Lei nº 12.232/2010, objetivando promover a divulgação da Prefeitura Municipal de Itapema na atividade institucional. Entrega dos Envelopes: Até 13:00 horas do dia 22/12/2023, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itapema. Abertura dos Envelopes: às 13:01 horas do dia 22/12/2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itapema. O Edital e seus anexos poderão ser baixados pelo sítio www.itapema.sc.gov.br, ícone "licitações - modalidades - concorrência pública - pasta 03.002.2023" ou pessoalmente na Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro, Itapema/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Itapema, no Setor de Compras e Licitações, pelo telefone (47) 3268-8000 ou pelo e-mail licitaçã[email protected] Itapema, 3 de novembro de 2023. NILZA NILDA SIMAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N 106/2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 50/2023 - 3 ADITIVO Tomada de Preços n. 02/2023, Processo n. 28/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: JP CARCERERI SERVICOS GERAIS EIRELI, CNPJ/MF sob o n. 40.518724/0001-46, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contratO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 01/11/2023. Vigencia ate 05/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 34/2022 - FMS ALTERAÇÃO III Código registro TCE: AAC0D64E7A6D1604DC15DA367FFB8A5334FDE287 O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, por intermédio do Secretário Municipal de Administração e o Gestor do Fundo Municipal de Saúde, informam aos interessados que fica excluída do item 4.3.2 do rol de documentos para Habilitação o Alvará de Atividade de Jaraguá do Sul, incluindo neste mesmo item a exigência do Alvará Sanitário; fica também alterado o Anexo IV, o segundo parágrafo da página 02 do Edital e alterado o valor da consulta nefrologia. O Edital VERSÃO IV contendo as modificações, estará disponível no site do Município até o dia 13/11/2023. As demais informações permanecem inalteradas. Jaraguá do Sul (SC), 31 de outubro de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal da Administração ALCEU GILMAR MORETTI Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 510/2023, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços na Rede Metropolitana Governamental de Joinville, com provimento e acesso à Internet por 60 (sessenta) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos. Fornecedor: CENTRO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - CIASC e Valor Total: R$ 14.974.031,56. Fundamento legal: art. 75, inc. IX, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0018759102, de 19 de outubro de 2023. Chave no TCE: B6D7C9BCE4EBDF1A7A561EDEC09C7834D7B5AE66. Joinville/SC, 30 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 869/2022, destinada à construção de edifício da sede do Museu Arqueológico de Sambaqui, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: PJ Construções Ltda, com o valor global de R$ 2.778.969,02. Joinville/SC, 1º de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 431/2023 - UASG 453230, destinada à contratação de empresa especializa na construção de uma nova entrada de energia em média tensão e instalação de novos quadros de distribuição para atender as novas demandas de energia da Escola Municipal Professora Virgínia Soares, bem como o julgamento efetuado pelo Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Coluna Engenharia Ltda, com o valor global de R$ 293.999,99. Joinville/SC, 1º de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 293/2023, destinado a futura e eventual aquisição de fórmulas alimentares para atendimento dos usuários da Atenção Primária à Saúde do Município de Joinville que se enquadram nos critérios de fornecimento constantes nos protocolos municipais, bem como dos pacientes demandantes de requerimentos administrativos e ações judiciais contra o Município de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: A C Materiais Medicos Ltda, item 37, R$ 152,88; item 41, R$ 56,42. Eremix Industria de Alimentos Especiais Ltda, item 33, R$ 42,14. Integra Solucoes Medicas Ltda, item 47, R$ 33,00. Medcnutry Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda, item 32, R$ 29,90. Merco Solucoes em Saude S/A, item 20, R$ 47,00. MN Nutricao Ltda, item 21, R$ 44,06; item 35, R$ 48,00; item 46, R$ 14,58. Nutri-Ele Distribuidora de Nutricao, Correlatos e Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, item 2, R$ 17,86; item 3, R$ 16,00; item 6, R$ 74,16; item 28, R$ 24,00; item 29, R$ 45,00. Nutrimil Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, item 34, R$ 57,19; item 39, R$ 69,98. Nutriport Comercial Ltda, item 7, R$ 98,00; item 9, R$ 184,00; item 11, R$ 184,00; item 13, R$ 151,00; item 22, R$ 44,58; item 52, R$ 243,86. Vida Forte Nutrientes Industria e Comercio de Produtos Naturais Ltda, item 31, R$ 22,60. Restaram fracassados os itens 10, 36, 38, 40, 49 e 50. Joinville/SC, 1º de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE PRORROGAÇÃO O Município de Joinville através da através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, está prorrogando a data para recebimento e abertura dos invólucros do edital de Pregão Eletrônico nº 097/2023, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguros para efetuar o seguro de veículos pertencentes à frota da