DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600237 237 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Secretaria de Assistência Social, sendo transferida a data de recebimento e abertura dos invólucros para o dia 22/11/2023 às 08:30 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 3 7 0 A F 7 B 5 C F B E F B 6 1 6 A 9 2 4 6 3 D 9 6 9 B 8 3 F 0 8 5 EA 4 8 1 3 . Joinville/SC, 1º de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DO JULGAMENTO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 586/2022 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023. Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento da instituição: Heinz Educação Infantil Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 1º de novembro de 2023. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - PMPB Tipo de licitação: Menor Preço por Item Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de bancos em concreto armado, conforme o projeto, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 09h00min do dia 17/11/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - FMEDUCA Tipo de licitação: Menor Preço por Item Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços especializados em assessoria técnica e apoio operacional para construção de Política de Jovens e Adultos EJA, e adequação da matriz curricular, sem regularidade legal no momento, conforme especificações do anexo I, que faz parte integrante do edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 17/11/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 1º de novembro de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - FME OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, com o fornecimento de material, para obras de revitalização da Quadra de Esportes, no bairro Jardim Dourado, Município de Porto Belo/SC, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, parte integrante deste Edital, em conformidade com a Lei nº 8.666/93. VENCEDOR: MALACARNE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 33.278.032/0001-02. VALOR: R$ 307.856,12 (trezentos e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e doze centavos). Data da Homologação: 16/10/2023. Porto Belo, 16 de outubro de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - FME OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, com o fornecimento de material, para obras de revitalização da Quadra de Esportes, no bairro Jardim Dourado, Município de Porto Belo/SC, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, parte integrante deste Edital, em conformidade com a Lei nº 8.666/93. VENCEDOR: MALACARNE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 33.278.032/0001-02. VALOR: R$ 307.856,12 (trezentos e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e doze centavos). Data da Homologação: 16/10/2023. Porto Belo, 16 de outubro de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preço n° 001/2023 - FME. Contrato n° 001/2023 - FME OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, com o fornecimento de material, para obras de revitalização da Quadra de Esportes, no bairro Jardim Dourado, Município de Porto Belo/SC, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, parte integrante deste Edital, em conformidade com a Lei nº 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de porto belo/ Fundação Municipal de Esportes. Contratada: MALACARNE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 33.278.032/0001-02. Sócio: Ricardo Felipe Malacarne. Valor: R$ 307.856,12. Vigência do Contrato: 12 Meses. Data da Assinatura: 24/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 102/2023 Partes: Município de Porto União e Wolff e Oconski LTDA Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica - Clínicas e Hospitais Veterinários - Para prestação de serviços especializados na realização de procedimentos clínicos, cirúrgicos, exames, internação, vacinação e assistência medica veterinária para animais de pequeno porte (caninos e felinos) para atender a Secretaria Municipal de Agricultura do Município. Valor: O presente contrato obedecerá a um limite orçamentário - financeiro de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) mensais. Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Inexigibilidade de Licitação 022/2023, 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 103/2023 Partes: Município de Porto União e Unidade Animal Clínica e Assistência Técnica LTDA. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica - Clínicas e Hospitais Veterinários - Para prestação de serviços especializados na realização de procedimentos clínicos, cirúrgicos, exames, internação, vacinação e assistência medica veterinária para animais de pequeno porte (caninos e felinos) para atender a Secretaria Municipal de Agricultura do Município. Valor: O presente contrato obedecerá a um limite orçamentário - financeiro de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) mensais. Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Inexigibilidade de Licitação 022/2023, 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 170/2021 Partes: Município de Porto União e Starjet Cartuchos Remanufaturados LTDA - ME CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA Prorroga-se até a data de 30 de dezembro de 2024 o aludido contrato superior, a contar de 21 de outubro de 2023. Código registro TCE: 373A9BB9F512D8C0EE3866632ABFE9C5951A3BD8 Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ata que a este deu origem. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2023 Processo Licitatório 189/2023 - Registro de Preços O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica, com adjudicação por MENOR PREÇO GLOBAL , com modo de disputa ABERTO para Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSOS TRECHOS DE VIAS NO MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 22 de novembro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: 92CD016E1F706FFB038EC2919AFC590143BB0AF2 Porto União - SC, 1º de novembro de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2023 Processo Licitatório 190/2023 - Registro de Preços O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica, com adjudicação por MENOR PREÇO GLOBAL , com modo de disputa ABERTO para Contratação de empresa para Execução de Obras de Recapeamento das Ruas Helmuth Muller e Trechos das Ruas Alfredo Metzler, Papa João XXIII e Avenida dos Ferroviários. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 13h29min do dia 22 de novembro, com início da mesma às 13h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: 15C72AA0AEDBB627E5D78652DE690A1214674358 Porto União - SC, 1º de novembro de 2023. ELISEU MIBACH. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1500/2023 Contrato nº 108/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Contratada: MICHEL CACADOR - CNPJ nº 43.235.120/0001-80. Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2023, referente à adição de aproximadamente 12,67%, totalizando um valor acrescido de R$ 14.160,90 (Quatorze mil cento e sessenta reais e noventa centavos). Também a supressão de aproximadamente 13,90%, totalizando um valor suprimido de R$ 15.533,72 (Quinze mil quinhentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). Data da Emissão: 27 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ EXTRATO DE CONTRATO 268/2023 Processo Licitatório n. 025/2023 Tomada de Preço n. 001/2023 Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA(HORA/HOMEM) PARA A EXECUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO CENTRO DE TANGARÁ. Contratante: Município de Tangará. Contratado: M2HL CONSTRUTORA LTDA. Valor total: R$ 977.327,54 (novecentos e setenta e sete mil e trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos)